DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.987, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10113.100568/2022-20, resolve:
Nomear HENRIQUE LISBOA MOITA, CPF nº ***.530.151-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento
Econômico-Financeiro das Empresas Estatais, da Coordenação-Geral de Avaliação e
Monitoramento de Estatais, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 7.030, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10154.111590/2022-19, resolve:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº
6748978, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, na Superintendência do
Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU/ES, da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 7.038, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.112042/2022-18, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1082217,
da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União em
Alagoas - SPU/AL, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 7.039, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.112042/2022-18, resolve:
Designar o servidor DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1933147, para exercer a Função Gratificada, código - FG-2, na Superintendência do
Patrimônio da União em Alagoas - SPU/AL, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 6.935, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no § 10
do art. 28 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; a delegação de competência
contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado
da Economia; bem como o disposto no processo nº 52250.100276/2017-03, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SEPEC/ME nº 2.579, de 15 de março de 2022,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
..................................................................................................................................
VIII - representantes do Polo Industrial de Manaus: Salomão Yuri Oliveira
Rodrigues da Costa (1º titular) e Antônio Carlos da Silva (1º suplente); José Jorge do
Nascimento Junior (2º titular) e Roberto Garcia (2º suplente);
..................................................................................................................................
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 6.942, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100377/2022-61, resolve:
Exonerar Waldir Eustáquio Marques Júnior, Matrícula siape nº 2610625, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade
e Competitividade do Ministério da Economia, a partir de 20 de junho de 2022.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 7.020, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro
de 2020, publicada em Diário Oficial da União, de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo nº 19654.100161/2022-50, resolve:
Designar EDSON SILVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1515966,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Secretário,
código
DAS
101.6,
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
da
Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular, no período de 11 a 22 de julho de 2022.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração do afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula nº 3720126, publicado no D.O.U. de 18
de abril de 2022, Seção 2, página 15, onde se lê: ..."com ônus limitado", leia-se: "com ônus,
para participar em Workshop sobre a Luta contra o Narcotráfico por meios de Contêineres
Marítimos, a se realizar na cidade de Dakar, Senegal, sendo que o pagamento do Seguro
Internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e as
despesas
com
diárias
e
passagens
pela
Embaixada
Francesa.
(e-Processo
nº
10265.168268/2022-12)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, resolve tornar
insubsistente a autorização de afastamento do País referente ao Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MARCIO HENRIQUE SALES PARADA, da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, publicada no D.O.U. de 30 de maio de 2022, Seção 2, Páginas 18 e 19.
(e-processo nº 10265.238680/2022-07)
JULIO CESAR VIERIA GOMES
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CGSN/SE Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
(CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento
Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de
21 de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 11, de
13 de março de 2012, resolve:
Art. 1º A Portaria CGSN/SE nº 78, de 13 de abril de 2021, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º .................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
...............................................................................................................................
b) titular: (vago).
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
p/ Secretaria Executiva
PORTARIA CGSN/SE Nº 84, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
(CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento
Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de
21 de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 10, de
3 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria CGSN/SE nº 77, de 13 de abril de 2021, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................................................
..............................................................................................................................
II - ........................................................................................................................
a) titular: (vago);
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
p/ Secretaria Executiva
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.467428/2022-27, resolve:
Nº 1.064 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO RENATO
SOUTO, matrícula SiapeCad nº 01811774, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), Código FG-1.
Nº 1.065 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO VESULE
FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01491996, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.072, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.227270/2022-30, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO ADELAR DEFAVERI,
matrícula SiapeCad nº 01220912, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), Código DAS-101.2, no período de 11 a
26/07/2022, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de
Delegado-Adjunto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.075, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.469175/2022-26, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMANUEL HENRIQUE
BOSCHETTI, matrícula SiapeCad nº 02007404, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), Código DAS-101.3, no período de no período de 11 a 29/07/2022, tendo em
vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
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