DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE
RAFAEL ÁVILA FALSSI, Gerente Executivo do Banco do Brasil, no período de 06 de julho de
2022 a 06 de julho 2027, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, funcionário nomeado como Gerente Geral da agência do
Banco do Brasil, em Londres -Inglaterra.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
DA ROCHA VOLLET, Superintendente Internacional, no período de 10 a 23 de julho de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, visita às dependências do Banco do Brasil nos Estados Unidos da América e na
Europa, seus respectivos órgãos reguladores e reuniões com clientes locais, em Miami e
Nova Iorque - Estados Unidos da América, Londres - Reino Unido, Frankfurt - Alemanha,
Viena - Áustria e Lisboa - Portugal.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 121 - Dispensar a servidora REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI, matrícula SIAPE nº
1795617, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos em
Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 122 - Designar o servidor GUSTAVO LUEDEMANN, matrícula SIAPE nº 1694400, para
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental
- COSAM, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Questões Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Nº 123 - Dispensar o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, matricula SIAPE nº
1702943, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas
Públicas - COAPP, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Questões
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
Nº 124 - Designar a servidora JUNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula
SIAPE nº 1205622, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação de
Políticas Públicas - COAPP, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em
Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 127, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 03001.001659/2022-85, resolve:
Conceder pensão a ROSA MARIA DE CASTRO, companheira do ex-servidor José
Cláudio Ferreira da Silva, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa,
Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n.º 0363429, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
103/2019 e com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 28 de maio
de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 433, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
NOMEAR FERNANDA DE GODOY PENTEADO, CPF nº ***.396.201-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 386 - Nomear RENATA CAMPELO PONTES, CPF nº ***.277.211-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 387 - Dispensar ALEXIA ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1131524, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de
Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC.
Nº 388 - Designar RENATA CAMPELO PONTES, CPF nº ***.277.211-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da
Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o teor da NOTA
n. 00596/2022/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 20 de junho de 2022, da Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da Educação, resolve prorrogar, de 16 de junho de 2022 até 12 de
novembro de 2022, o seguinte exercício provisório:
Servidora: FERNANDA BRATZ
Mat. Siape: 2144796
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23116.009201/2019-99
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 646 - Servidor(a): ISAAC CIRQUEIRA LOPES
Mat. SIAPE: 1139893
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 302684
Do: Instituto Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): DANIELE REGINA GIEHL KESTRING
Mat. SIAPE: 3036703
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 679740
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23411.006554/2022-06
Nº 647 - Servidor(a): MAJEANE ARAÚJO DA SILVA MENEZES
Mat. SIAPE: 1087033
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 832275
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): DENISE MARIA VIEIRA
Mat. SIAPE: 1746050
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 831190
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.020707/2022-17
Nº 648 - Servidor(a): PHILIPPE EDUARDO DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1338796
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 302971
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0271293
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.014076/2022-79
Nº 649 - Servidor(a): DIVINO NOGUEIRA COUTINHO
Mat. SIAPE: 1609921
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 253669
Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): DANIEL CALDAS
Mat. SIAPE: 1668176