DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.984, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100751/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS FRISSO JUNIOR, matrícula Siape n° 1403778,
Analista de Planejamento e Orçamento, e ALEX FRAGA, matrícula Siape n° 1674421,
Contador, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos
eventuais da função de confiança de Coordenador-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Designar REBECA GUERREIRO MACHADO, matrícula Siape n° 1984123, e
JULIANA ARRUDA CAMPOS GOMES, matrícula Siape n° 1405863, ambas Analistas de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutas eventuais da função de confiança de Coordenador-Geral de Despesas com
Sentenças Judiciais e Demais Encargos, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Designar JULIANA ARRUDA CAMPOS GOMES, matrícula Siape nº
1405863, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da
função de confiança de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com
Sentenças Judiciais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças
Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 237, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005441/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO POÇAS DA CUNHA, do encargo de substituto do
Chefe do Setor de Medição de Grandezas Físico-Químicas, código FG-2, da Divisão de
Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.004685/2022-11, resolve:
Nº 238 - Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, do encargo de substituta de
Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia
Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 239 - Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, da Função Gratificada de
Chefe do Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia
Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 240 - Designar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-
101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995".
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
CANCELAR o afastamento do servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, com destino a Lausanne, Suíça, no
período de 05 a 12 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2022, Seção 02, Página 21. Processo SEI 0052600.003154/2022-10.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projetos da Presidência,
matrícula nº 6448564, na qualidade de Assessor do Presidente do Inmetro, participar de
discussão para cooperação técnica na área de baterias de veículos elétricos e da assinatura
de Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem
como participar da realização de um workshop abordando a experiência coreana no tema
e de visitas a empresas e laboratórios que atuam na área de infraestrutura da qualidade
neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no período de 1º a 10 de julho de 2022. Com ônus
para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.
As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea
Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 696/22. (Processo SEI
nº 0052600.006006/2022-49).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor PAULO HENRIQUE LIMA BRITO, Diretor de Planejamento e Articulação
Institucional, matrícula nº 314989, participar de discussão para cooperação técnica na área
de baterias de veículos elétricos e da assinatura de Memorando de Entendimento entre o
Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem como participar da realização de um
workshop abordando a experiência coreana no tema e de visitas a empresas e laboratórios
que atuam na área de infraestrutura da qualidade neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no
período de 1 a 10 de julho de 2022. Com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária
de trânsito e seguro viagem.
As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea
Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 700/22. (Processo SEI
nº 0052600.005991/2022-75).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor DIEGO EUGÊNIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional,
matrícula nº 1758740, a participar de discussão para cooperação técnica na área de
baterias de veículos elétricos e da assinatura de Memorando de Entendimento entre o
Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem como participar da realização de um
workshop abordando a experiência coreana no tema e de visitas a empresas e laboratórios
que atuam na área de infraestrutura da qualidade neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no
período de 1º a 10 de julho de 2022. Com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária
de trânsito e seguro viagem.
As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea
Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 687/22. (Processo SEI
nº 0052600.005985/2022-18).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 9 de junho de 2022, que trata de autorização de afastamento
do país do servidor Guilherme Andrade Campos Pedrosa, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de junho de 2022, seção 2, página 19,
Onde se lê:
"...no período de 25 de junho a 02 de julho de 2022...";
Leia-se:
"...no período de 24 de junho a 02 de julho de 2022...".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.011779/2021-19,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR, para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral substituta, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Superintendência Adjunta Executiva, em razão de impedimento legal ou
regulamentar do titular e do substituto eventual, no período de 20 de junho de 2022 a 29
de junho de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguros e ULL I S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Diretor Presidente da BB Seguros, publicada no Diário Oficial da
União, edição nº 109, Seção 2, página 22, de 09 de junho de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções do BB
DTVM, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 110, Seção 2, página 23, de 10 de
junho de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de GUST AV O
EDMAR DE FARIA MOURA, Gerente Executivo do Banco do Brasil, no período de 28 de
junho 2022 a 23 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, funcionário nomeado como Diretor do BB AG,
subsidiária do Banco do Brasil no exterior, em Viena - Áustria.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de LUCINÉIA POSSAR, Diretora do Banco do
Brasil, no período de 26 a 30 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do X Fórum Jurídico de Lisboa no painel "Rotas e Limites na
Circulação de Bens e Capitais", a realizar-se em Lisboa - Portugal.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO