DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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23
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Do: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.013010/2022-56
Nº 696 - Servidor(a): VICTOR DA SILVA MARGALLO
Mat. SIAPE: 1560834
Cargo: Médico - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 864143
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Médico - Área
Código da vaga: 0289184
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.166082/2021-06
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 577, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de junho de 2022, seção 2, página 29, que efetivou a redistribuição do cargo
de Pedagogo-Área, ocupado pelo (a) servidor (a) CRISTIANA MOREIRA LINS DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº 1960983, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rural do
Semi-Árido para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como contrapartida
um cargo vago de Historiador, código da vaga nº 0267359:
Onde se lê:
Para: Universidade Federal da Bahia
Leia-se:
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.140320/2021-46
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 532, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021,
publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Ofício nº 070/2022-DIRPT, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO BARRETO HADDAD, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605591, do encargo
de substituto eventual do Diretor da Uned Petrópolis, código CD-03.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MICHELE MARQUES GONZALES, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2180247, para o encargo de substituto
eventual do Diretor da Uned Petrópolis, código CD-03, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 533, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.000454/2001-31;, resolve:
Art.
1º -
RETIFICAR
a
Portaria nº
094
de
28/03/2001, que
concede
Aposentadoria à servidora ANNA MARIA GONÇALVES WEIGEL, Matrícula SIAPE 51195,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, conforme discriminado abaixo:
- Onde se lê: "...acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço...".
- Leia-se: "...acrescidos de 21% (vinte e um por cento) a título de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço...".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 536, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na
Portaria/MEC nº 418, de 13 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 14/06/2022, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOSE ANDRE VILLAS BOAS MELLO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803186, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional e
Sistemas Produtivos, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSE ANDRE VILLAS BOAS MELLO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803186, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento
Regional e Sistemas Produtivos, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor WELERSON FERNANDES KNEIPP, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1330827, para a
função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Matemática, da Gerência Acadêmica, da
Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 538, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 23063.001594/2022-51, resolve:
Art. 1º - Extinguir o benefício de pensão por morte de SONIA MARIA DE ARAUJO
PISTONO, matrícula 02651017, viúva do ex-servidor MARCOS HEITOR PISTONO, matrícula
6390450, Professor do Magistério Superior, falecido em 26 de março de 1995, nos termos do
artigo 222 inciso VI da Lei 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 542, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 69/2022-DIRPT, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JURAIR ROSA DE PAULA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2312521,
da função de Coordenador de Curso de Engenharia de Computação, da Gerência
Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIS DOMINGUES TOME JARDIM TARRATACA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2306018, para a função de Coordenador de Curso de Engenharia de Computação, da
Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 3º - EXONERAR, a pedido, o servidor DIEGO BARRETO HADDAD, Professor
do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605591, do cargo de Gerente
Acadêmico, da Uned Petrópolis, código CD-04.
Art. 4º - NOMEAR o servidor JURAIR ROSA DE PAULA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2312521,
para o cargo de Gerente Acadêmico, da Uned Petrópolis, código CD-04.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 548, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 072/2022-DIRPT, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CAROLINA MOREIRA TORRES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2244943,
da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Telecomunicações, da Gerência
Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FABIO ALEX PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2268647,
para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Telecomunicações, da
Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 396, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A VICE-DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e a Deliberação nº 13/2022 - CD, de 21 de junho,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Antônio dos Santos,
matrícula Siape nº 980644, no período de 04/07/2022 a 15/07/2022, trânsito incluso, para
participação no VII Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente e
Tecnologia (CIEMAT 2022), em Bragança, Portugal, e no XXXI Encontro da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em Coimbra, Portugal, com ônus para o
CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.511, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 18 de maio de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à AURELITA MAGALHÃES SANTOS
MACHADO, companheira do servidor aposentado, ADAMOR TRINDADE FERREIRA, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
Classe D
-
IV,
Nível 1,
matrícula
Siape
nº 263540.
Processo
nº
23040.003232/2022-62.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.513, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003,, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. JULIANA DE FÁTIMA MARQUES DA COSTA, pelo período de 15 de junho de
2022 até 17 de agosto de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes
Visuais, Edital nº 21/2022, com Especialização, na vaga de Leandro de Souza Silva por
motivo de Licença Médica.
2. CLÁUDIA CHRISTINE DE MORAES PEÇANHA, pelo período de 20 de junho de
2022 até 20 de agosto de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Matemática, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Thomas Freitas e Souza por
motivo de Licença Médica.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
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