DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062300024
24
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar NATALIENE BATISTA DE ANDRADE da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de
Contas de Projetos Educacionais, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Acompanhamento
de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 771, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8112/1990 e do Art. 1º
da Lei nº 11091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de
agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código
de
Vagas
. Laerte 
Aguiar
Rodrigues
TAE - Assistente de
Aluno
26º
Ampla
Campus
Tarauacá
0960240
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.258/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010798/2022-31, resolve
Retificar a Portaria nº 2217, de 20/06/2022, publicada no DOU de 21/06/2022,
Seção 2, página 24, que trata de designação de substituição permanente da servidora
LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA, SIAPE nº 1385821.
Onde se lê:
"para a função de substituta permanente da Diretoria de Políticas Estudantis,
código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, nos afastamentos e impedimentos legais
da titular."
Leia-se:
"para a função de substituta permanente da Coordenação de Assistência
Estudantil, código FG-01, vinculada à Diretoria de Políticas Estudantis, nos afastamentos e
impedimentos legais da titular.".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 2.246/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.029624/2022-41, resolve
Nomear a servidora DEISE MENDES DE ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1033564, SIAPECAD nº 02198199, lotado(a) no(a)
Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus
Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 22 de junho de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.249/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal
de Alagoas, publicada no DOU no dia 21 de junho de 2019 e o que consta no
Processo nº 23041.029749/2022-71, resolve
Designar, o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº
01986518, lotado(a) no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal
Deodoro,
e
em exercício
no(a)
Coordenação
de Patrimônio
do
Campus
Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03,
do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias do titular, conforme estabelece o artigo 38
da Lei 8.112/90, pelo período de 04 de julho de 2022 a 21 de julho de
2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2022/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho de
2022, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1° Retificar as Portarias n° 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941 e 942/2022 -
GAB/RE/IFAP, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU n° 116 de 22 de junho de 2022,
seção 2, página 25, referente a dispensas e designações, nos termos a seguir:
Onde se lê:
"O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2020/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022..."
Lê-se:
"O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2022/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022..."
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2022/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 963 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, LORENA CHAGAS TORRES, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020,
Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III,
página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-44,
para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
DISCIPLINA/ÁREA AGRÍCOLA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20,
inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0808068.
Nº 962 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AGRÍCOLA PORTO GRANDE nos
termos do artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, AMANDA DA COSTA CARVALHO, habilitada
no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU no.
03 de 04/01/2019, Seção III, página 71, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA INGLÊS, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0647553.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIA Nº 967, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 909/2022/GAB/RE/IFAP, de
14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Jose Carlos Correa de Carvalho Junior, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2150273,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor-Geral do Campus Santana, CD-02,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° - Revogar a Portaria nº 188/2022 - GAB/RE/IFAP, de 31 de janeiro de 2022.
VICTOR HUGO GOMES SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 960/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42
do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 43/2022-DG-
TEFE, desta data, resolve:
EXONERAR, a partir 20/06/2022, a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA -
Administrador, matrícula
SIAPE nº 3162375, do
Cargo de Direção de
Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 961/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42 do Regimento
Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 43/2022-DG-TEFE, desta data,
resolve:
NOMEAR, a partir 20/06/2022, o servidor RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2217282, para exercer
o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 965/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010628/2022-23,
de 06/06/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 32059/2022-DGP/REITORIA, de 21/06/2022,
resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
13/06/2022, do servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO - ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1061168, lotado no IFAM/Reitoria, de acordo com o inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0477300.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

Fechar