DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 984 - Exonerar o servidor RAVEl RODRIGUES RIBEIRO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2395256, da substituição
do(a) titular do cargo de Diretor
Administrativo(a), Código CD 04, Campus Itapetinga. Processo nº 23331.251023.2022-58.
Nº 985 - Nomear o servidor FRED SANTANA BORBA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1257612, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Administrativo(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
04, Campus Itapetinga. Processo nº 23331.251023.2022-58.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 552-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RHAÍRA HELENA CAETANO E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1115820, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Equipamentos Biomédicos, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 456/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 19 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96 de 23.05.2022 - Seção 2 - Página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1881244, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral,
Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 23/06/2022.
TIAGO LOPES GONCALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.001269/2022-
28, resolve:
Art. 1º Dispensar JAIANA PINTO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417229, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Chefia de Gabinete da Direção Geral do campus Umirim,
Código FG-02. Para a qual fora designada mediante a Portaria nº 582/GABR/REITORIA, de
09 de maio de 2022 (DOU de 10/05/2022, seção 2, página 19).
Art. 2º Designar CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 3161015, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Chefia de Gabinete da Direção
Geral do campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 776, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.001269/2022-
28, resolve:
Art. 1º Dispensar LUENNA RIBEIRO
DE QUEIROZ SOUSA, Auxiliar em
Administração, Matrícula Siape nº 2280653, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Gratificada, como titular Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
campus Umirim, Código FG-02. Para a qual fora designada mediante a Portaria nº
583/GABR/REITORIA, de 09 de maio de 2022 (DOU de 10/05/2022, seção 2, página 19).
Art. 2º Designar JAIANA PINTO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417229, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.328 - Processo n° 23152.001271/2022-68 - Dispensar, a partir de 23/06/2022, CIRO
XAVIER MARETTO, matrícula SIAPE 1669688, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 976, de 09.05.2018,
publicada no DOU em 10.05.2018.
Nº 1.329 - Processo n° 23152.001272/2022-11 - Art. 1º Designar BRUNO GUERSON
PEIXOTO, matrícula SIAPE 2269946, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 1.330 - Processo n° 23187.002185/2022-75 - Retificar a Portaria nº 1.294, de
14.06.2022, publicada no dia 20.06.2022, na seção 2, página 30, passando o texto a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "Conceder ao servidor SOLIMAR MIRANDA MACH A D O,
matrícula SIAPE 270526, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, nível416, do Quadro
de Pessoal do Ifes, Campus Vila Velha, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005", leia-se "Conceder ao servidor SOLIMAR MIRANDA MACHADO,
matrícula SIAPE 270526, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, nível416, do Quadro
de Pessoal do Ifes, Campus Vila Velha, aposentadoria voluntária com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 648, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto nos artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo nº
23243.003775/2022-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, CÍNTIA CORTE REAL RODRIGUES,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335, de
22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Nutricionista/Habilitação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 983036.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Processo nº
23215.002165/2022-10, resolve:
Nº 656 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PATRIC LINCOLN RAMIRES IZOLAN, matrícula
Siape nº 2727803, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código
da Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, a partir do dia 1º
de junho de 2022, devido ao fato de que o servidor está em afastamento integral para
qualificação profissional desde essa data.
Nº 657 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula
Siape nº 1522866, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação
Substituto, Código da Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
a partir do dia 1º de junho de 2022.
Nº 658 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula Siape
nº 1522866, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Código da Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
a partir do dia 1º de junho de 2022, devido ao fato de o servidor que ocupava a função
anteriormente encontra-se afastado integralmente para qualificação profissional desde
essa data.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 661 - Processo nº 23242.001749/2022-41 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ABEL
EDUARDO AUTH, matrícula Siape nº 2757352, ocupante do cargo Técnico-Administrativo
em Educação - Engenheiro Civil, da função de Coordenador de Infraestrutura, Código da
Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 662 - Processo nº 23242.001749/2022-41 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARNEDIO
CANOVA, matrícula Siape nº 1826968, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, Código da Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Nº 663 - Processo nº 23242.001749/2022-41 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO
LUIS NAGORNY, matrícula Siape nº 2124557, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura Substituto, Código da Função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santa Rosa.
Nº 671 - Processo nº 23227.001872/2022-50 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LAIANE
FRESCURA FLORES, matrícula Siape nº 2726242, ocupante do cargo Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico em Secretariado, da função de Chefia de Gabinete, Código da
Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 672 - Processo nº 23227.001872/2022-50 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MÁRCIA
GABRIELLE GUIMARÃES LOPES, matrícula Siape nº 3125298, ocupante do cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefia de Gabinete, Código da Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
São Borja.
Nº 673 - Processo nº 23227.001873/2022-02 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MÁRCIA
GABRIELLE GUIMARÃES LOPES, matrícula Siape nº 3125298, ocupante do cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de

                            

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