DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.067, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105224.00002855/2022-09, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Yrla Nivea Oliveira Magalhaes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.068, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105224.00002432/2022-33, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Clarissa Lobato da Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Biologia
(FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.069, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0105224.00002432/2022-33, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cristina de Andrade Monteiro, Professor Do
Magisterio Superior, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Licenciatura em Biologia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.569, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000727.2022-04; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 15 de junho de 2022, a servidora CARLA DE
FATIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1417397, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
- Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.587, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 125 de 22.12.2021, publicado no DOU de 23.12.2021, destinado
ao provimento de vagas de Técnico-Administrativo em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.005, de 27.04.2022, publicada no DOU de 29.04.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
125/2021 para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.113, de 09.05.2022, que trata da classificação geral
por cargo e pontuação do edital nº 125/2021, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, A candidata abaixo, habilitada e classificada no
Concurso Público de que trata o Edital nº 125/2021, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo/Cargo Código de
vaga
Campus
. Adriane
Pereira
Leão de Lima
Técnico
de
Laboratório
/
Ev e n t o s
D-I-01
701.244
0833373
Cáceres
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.588, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 96/2019, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Tamara
Aguiar
Tavares
Mascarenhas
Engenharia
da
Computação
0671643
Campo Novo do
Parecis
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 713, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Ratificar a Portaria - Aquidauana 2/2018 - PORTA/RT-GABIN/RTRIA/IFMS,
de 09 de janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviços EDIÇÃO Nº 02/2018, em 12 de
janeiro de 2018, que designa as servidoras HILDA RIBEIRO ROMERO, SIAPE n° 1300981, CPF
n.º 554.513.301-15, RG n.º 000.581.571 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como
Ordenadora de Despesa, e ANA LÚCIA CABRAL, SIAPE n° 1939938, CPF n.º 788.766.561-20,
RG n.º 000.888.028 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Aquidauana,
como Ordenadoras de Despesa Substituta, nos impedimentos legais, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana,
conforme Unidade Gestora 158448.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 09/01/2018 a 22/06/2022,
pelas servidoras acima citadas no exercício da função de Ordenadora de Despesa, Titular e
Substituta respectivamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana, conforme Unidade Gestora
158448.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 583, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23391.001014/2022-11, resolve:
Exonerar, a contar do dia 12/06/2022, o servidor WALDIR PEREIRA NETO, SIAPE
nº 1008547, SIAPECAD nº 01791976, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-4, do Campus Araçuaí. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.144, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013099/2022-39, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA TELLES, matrícula
SIAPE 1051782, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.132, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22 de outubro de 2018, publicado no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 906, de 20/05/2022, publicada no DOU nº 96, de 23-05-2022, seção
2, página 27.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Edificações - Classe "D" - Nível I, Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H. Código
de
Vaga
.
8º
RISONALDO TERTULIANO DOS SANTOS
40h
966875
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve:
Nº 158 - Contratar RAFAEL DE LIMA AGUIAR como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 943884, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Desenvolvimento de Software,
para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.006565/2022-88)
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