DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 162 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 68/2021, firmado com LUIZ CARLOS DO COUTO JUNIOR, Campus Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 15/06/2022. (Processo: 23411.011029/2021-13)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.542 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001290/2022-92, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1174259, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de
acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 3% (três por cento) de anuênio, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de
29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.545 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001483/2022-43, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE nº 0275959, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de
acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 -
SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.547 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001460/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados pela média aritmética, ao servidor ALMIR PRADO NETO, matrícula SIAPE nº
2263883, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento IV, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.548 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000566/2022-20, resolve:
Dispensar o servidor Nilmar Dias
de Araújo, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2177500, CPF 009.830.375-29,
lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus São João
do Piauí, da função de Coordenador de Compras e Licitações do referido campus, código
FG-1, para o qual foi designado através da Portaria Nº 1.476, de 11/08/2021, publicada no
DOU de 13/08/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.037, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000803.2022-66, de 15 de junho de
2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 22 de junho de 2022, à servidora TEREZA AMÉLIA LOPES
CIZENANDO GUEDES ROCHA, Matrícula Siape nº 1920525, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório - Área, lotada no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701244, código da
vaga nº 0824536, com direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, 
de
11 
de 
dezembro 
de
1990, 
e 
Nota
Técnica 
nº
7 5 8 / 2 0 1 0 / CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo
III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1030/2022-RE/IFRN, de 21 de junho de 2022.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 151/2022-DG/ZN/RE/IFRN, de 10/6/2022, publicada no
DOU de 13/06/2022, Seção 2, pág. 23, que dispensou a servidora Tatiana
Rocha de Sousa Freire, matrícula SIAPE nº 2059232, da função gratificada de
Coordenadora de Finanças e Contratos - FG2, onde se lê: "06/06/2022", leia-
se: "9/5/2022"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 97, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
 Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CALV/IFRS nº 93, de 21 de junho de
2022, referente a DISPENSA da servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino,  Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção
II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/2022 - Ano 6 Edição 6.18.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 98, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020,  resolve:  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CALV/IFRS nº 94, de 21 de junho de
2022, referente a DESIGNAÇÃO do servidor JONAS FRANCISCO DE MEDEIROS para a função
de Coordenador da Coordenadoria de Ensino, Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção
II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/2022 - Ano 6 Edição 6.18. 
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 834, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001468/2021-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, a partir de 13 de junho de
2022, para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, de acordo com os períodos indicados:
.
Titulares
Suplentes
Término
.
Daniel Ribeiro Pires
SIAPE nº 1.863.332
(Presidente)
Dalva Baliano Lopes
SIAPE nº 1.868.0225
13 de janeiro de 2025
.
Elton Flach
SIAPE nº 1646690
Ely Severiano Junior
SIAPE nº 2.413.266
13 de janeiro de 2024
. Tânia
Maria Almenara
da
Silva
SIAPE nº 1456590
Cristiano 
Gonçalves
Ponte
SIAPE nº 2.320.785
18 de novembro de 2022
.
Aline Damico de Azevedo
SIAPE nº 2.763.509
(Secretária-Executiva)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000874/2022-34,
resolve:
Nº 872 - Art. 1º Exonerar, a partir de 16/05/2022, de acordo com o disposto
no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 21 de junho de 2022,
SOLANGE MOREIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 3008468, Técnico em Secretariado,
Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000711/2022-70,
resolve:
Nº 873 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/05/2022, RICARDO SILVEIRA
CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1726574, CPF nº 10394432738,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-
Geral de
Pagamento, código FG.1,
subordinada à Diretoria
Adjunta de
Administração Funcional/DGP/PRODIN/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000312/2022-20,
resolve:
Nº 874 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/06/2022, CRISTIANE PEREIRA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código
CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 875 - Art. 1º Nomear EDUARDO COELHO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
o
cargo de
Diretor
da
Diretoria de
Ensino,
código
CD.3, subordinada
à
Diretoria- Geral do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA