DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
VALORIZAÇÃO DE PESSOAS E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 850, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e
Sustentabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020,
de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e
tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000325/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jussara Dias da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Marco Antonio dos Santos Braga, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276522, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de aposentado, em
29 de maio de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data do óbito do ex-servidor.
JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.247/IFSP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000653.2022-98, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAISA CARDOZO FIDALGO
RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3139665, SIAPECAD nº 02307790, lotado(a) no(a) Campus Registro, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Evento: Trabalho de campo
como parte de pesquisa de doutorado em Ciências Sociais em andamento (ingresso em
2021), na Cidade: Maputo, País: Moçambique, pelo Programa de Pós-Graduação e Ciências
Sociais da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 22/06/2022 a 22/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.270/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.001466.2022-17, resolve
Designar o servidor RENAN LUIS FRAGELLI, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145264, SIAPECAD nº 02314161, lotado no
Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FCC - 01, do (a) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica
do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.271/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.001465.2022-72, resolve
Designar a servidora JULIANA LUCIA DO AMARAL MOLNR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2902553, SIAPECAD nº
02120762, lotada no Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em
Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.730, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária à Sra. Josefa Santos Santana,
portadora do RG nº 3.246.856-3 SSP/SE, considerando o inciso III do art. 217 da lei
8.112/90, art. 222, inciso VII, alínea b, 4, nova redação lei 13.135/2015, e arts. 3º, 23 e 24,
c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o
servidor aposentado Heriel Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 279150, falecido em
25/04/2019, e considerando o Processo nº 23260.001265/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
27/05/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 577, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 554, de 20-06-
2022, publicada no Diário Oficial da União em 21-06-2022, Edição 115, Seção 2, Página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000750.2022-40, resolve:
Nº 845 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20.06.2022, o servidor ALEXANDRE THOMÉ DA SILVA
DE ALMEIDA, Médico Veterinário, matrícula SIAPE n° 1527815, para exercer a função de
COORDENADOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE THOMÉ DA
SILVA DE ALMEIDA, Médico Veterinário, matrícula SIAPE n° 1527815, na função de
COORDENADOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 20.06.2022.
Nº 846 - DISPENSAR, a partir de 20.06.2022, a servidora MARIA CECÍLIA RODRIGU ES
SIMÕES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1909766,
de exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO,
código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000759.2022-51, resolve:
Nº 847 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21.06.2022, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 4407010, para exercer a função de
COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JOCIANA BRUGNEROTTO
DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 4407010, na função de
COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre,
a partir de 21.06.2022.
Nº 848 - DISPENSAR, a partir de 21.06.2022, a servidora ELISANGELA APARECIDA LOPES
FIALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1581048,
de exercer a função de COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.432, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002035.2022-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Natália Silveira Lima, habilitada em Concurso
Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Marcia Elizabeth Ribeiro Schultz, publicada no Diário
Oficial da União em 08 de novembro de 2021 - código da vaga n° 0647805.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.434, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23166.000941.2022-
70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dian Celante, habilitado em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas,
em vaga decorrente da Aposentadoria de Theo Hackbart, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de janeiro de 2017 - código da vaga n° 0211375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 823, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jair José Maldaner, matrícula Siape nº 2371590,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e
Tecnológica - ProfEPT, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de junho de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.012452/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA GABRIELA CARDOSO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1119505, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 04, com a denominação de
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI