DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.882, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, a(o)
servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): PATRÍCIO MARQUES DE SOUZA
Matrícula SIAPE nº 0335891
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Titular
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 258888
processo nº 23096.004144/2022-32
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO DA COSTA BARBOSA, Matrícula nº 1582210/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Chefe da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Matemática - PROFMAT, do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal
de Catalão, FG-2.
Art. 2º Dispensar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor
Associado, da função de Vice-Chefe da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Matemática - PROFMAT, do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal
de Catalão.
Art. 3º Designar FERNANDO KENNEDY DA SILVA Matrícula nº 1543262/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Chefe da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Matemática em Rede - PROFMAT do Instituto de Matemática e Tecnologia
da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 4º Designar FERNANDO DA COSTA BARBOSA, Matrícula nº 1582210/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Chefe de Coordenação do Programa de
Pós-Graduação, em Matemática em Rede - PROFMAT do Instituto de Matemática e
Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de
01/07/2022, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.031408/2022-19)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.278, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de
11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e
Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIANA ROCHA
BARROS GONCALVES, SIAPE: 1279353, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro
de Tecnologia, durante o período de 17/07/2022 a 24/07/2022, a fim de visitar a Universidade de
Greenwich (Greenwich, Reino Unido) e o Departamento de Engenharia Química do Imperial College
(Londres, Reino Unido), com ônus Limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES (Processo no
23067.030971/2022-29).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.281, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de
11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e
Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE
ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro
de Tecnologia, durante o período de 25/06/2022 a 02/07/2022, a fim de realizar visita técnica na
Orange Labs, com ônus Limitado para a UFC, diárias para a UFC e passagens para o CAPES/PRINT.
(Processo no 23067.028328/2022-35).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.289, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de
11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e
Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FERNANDA LEITE LOBO,
SIAPE: 3080903, lotada no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de
Tecnologia, durante o período de 27/06/2022 a 01/07/2022, a fim de realizar visita técnica na
Universidade Técnica de Colônia (TH Köln), ZBT (Centro de Tecnologia de Células de Combustível),
Jülich Forschungszentrum (Instituto de Pesquisa Energética e Climática), BAV/Metabolon,
H2Herten, ESxFLEXxINFRA, BiBB (Instituto Federal de Educação Profissional) e TÜV Rheinland entre
outras empresas, em Colônia/Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.030007/2022-09).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.325, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de
11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e
Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior TARIN CRISTINO FROTA
MONT'ALVERNE, SIAPE: 1881384, lotada no Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, durante o período de 26/06/2022 a 01/07/2022, a fim de participar da Conferência das
Nações Unidas para os Oceanos, como representante do Estado do Ceará, para compor a delegação
brasileira, bem como desenvolver atividades do Módulo Jean Monnet, em Lisboa/Portugal, com
ônus Limitado para a UFC e diárias para a UFC. (Processo no 23067.029770/2022-89).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.345 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EUNICE ANDRADE DE OLIVEIRA MENEZES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 101/2021, publicado
no D.O.U. de 24/09/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2022, publicado
no D.O.U de 20/04/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Eliane Dayse Pontes
Furtado, Portaria nº 1.149/2021/UFC, DOU de 26/04/2021, código de vaga 223437.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020768/2022-44).
Nº 2.347 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARINA DUARTE PINTO LOBO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 165/2019, publicado no D.O.U.
de 10/02/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2022, publicado no D.O.U
de 05/10/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Izabel Gallão, Portaria nº
4.101/2019/UFC, DOU de 01/08/2019, código de vaga 222387.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.024659/2022-04).
Nº 2.351 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANIEL TOMAZ DE SOUSA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 136/2021, publicado no D.O.U.
de 08/12/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2022, publicado no D.O.U
de 13/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Silvia Maria Dias Pedro Reboucas,
Portaria nº 3.728/2021/UFC, DOU de 29/12/2020, código de vaga 747561.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.025614/2022-49).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1806802, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
Assessor Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 23
de junho de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.061561/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE JESUS, SIAPE 1172880, Servente
de Limpeza, A-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 442 - ROGÉRIO ARTHMAR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 05/07/2022 a 11/07/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
19e Colloque International de I`Association Charles Guide, em Paris - França. Processo
digital n° 23068.048286/2022-49. II - Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria
PROGEP nº 1.143, de 21/03/2022 - PROGEP.
Nº 443 - PEDRO SILVA MARRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 04/07/2022 a 10/07/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
Music and Antifascism: Reflections on the Past Possibilities in the Present, em Montreal -
Canadá. Processo digital n° 23068.016949/2022-66.
Nº 444 - LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/07/2022 a 10/07/2022, com ônus/FAPES, para participar do evento
Conference on Cancer Genomics of the European Association for Cancer Research, em
Oxford - Reino Unido. Processo digital n° 23068.065275/2022-23.
Nº 445 - ROGÉRIO RAMOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 02/07/2022 a 09/07/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-
científica ao Laboratório de Escoamento na Process Laboratories Netherlands B.V.
(ProLabNL), em Arnhem - Países Baixos. Processo digital n° 23068.061743/2022-91.
Nº 446 - MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 25/06/2022 a 10/07/2022, com ônus/CNPq, para participar de Missão Técnica
do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Birmingham e Londres - Reino
Unido. Processo digital n° 23068.066799/2022-31.
Nº 447 - RITA DE CASSIA RIBEIRO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 21/07/2022 a 30/07/2022, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES ,
para participar do evento 2022 ASP Annual Meeting, em Charleston - EUA. Processo digital
n° 23068.061196/2022-43.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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