DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 448 - Exonerar, a pedido, ROGERIO ULIANA ALVES, matrícula SIAPE nº 3045753,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Diretoria de
Infraestrutura de Maruípe - DIM/SI, a partir de 13/06/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.067125/2022-54)
Nº 449 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a IDALINA CASOTTI PENEDO, na
qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ CLAUDIO GALLERANI PENEDO, SIAPE 295699, com
fundamento legal no Art. 217, I, da Lei nº 8112/1990, redação dada pela Lei nº
13135/2015, cota parte de 01/01, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 11/05/2022, data do óbito.(Processo digital nº
23068.069305/2022-71)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 905, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.161962/2022-69, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor FELIPE SAULO
RODRIGUES DE SOUZA CATOJO, matrícula SIAPE nº 1276988, código de vaga 234669, a
partir de 19/05/2022, por ter sido empossado no cargo de Analista Judiciário -
Especialidade Analista de Infraestrutura de TIC, no Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 907, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.165753/2022-94, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora NAYHARA MUNIZ DE BRITO
BORGES, matrícula SIAPE nº 3044266, código de vaga 999920, a partir de 01/06/2022, por
ter sido empossada no cargo de Especialista Legislativo, na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 908, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.150758/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NALITA MARIA HALL BRUM DE BARROS
MUGAYAR, do cargo de Médico - Area, matrícula SIAPE nº 3630004, código de vaga
238091, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/01/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 922, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Geografia - Titulação: Licenciatura, do Instituto de Educação de
Angra dos Reis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001993/2022-61.,
resolve:
Art. 1º - Designar ELIANE MELARA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1025109, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia -
Titulação: Licenciatura, do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS HENRIQUE AGUIAR
SERRA, Professor do Magistério Superior, para participar da SIXTH WISC GLOBA L
INTERNATIONAL
STUDIES (WISC
2022),
em Buenos
Aires,
Argentina,
de 28/06
a
02/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165894/2022-
15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS MAGNO ROCHA
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade de
Coimbra, de 15 a 28/09/2022, em Coimbra, Portugal, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.166932/2022-
49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL DE MELLO SANFELICI,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE LYON,
de 25/06 a 03/07/2022, em Lyon, França, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168069/2022-64).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GERÔNIMO EMILIO ALMEIDA
LEITÃO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Bauhaus-
University Weimar, de 01/08 a 31/12/2022, em Weimar, Alemanha, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162015/2022-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar da SIXTH WISC GLO BA L
INTERNATIONAL STUDIES CONFERENCE, em Buenos Aires, Argentina, de 28/06 a
02/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164255/2022-
24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NATALIA BOLFARINI TOGNOLI,
Professor do Magistério Superior, para participar da ISKO2022, em Aalborg, Dinamarca, de
04/07 a 09/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.162465/2022-88).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO, por inconsistência na data, o cancelamento da autorização de
afastamento no Exterior de NICOLAS WASSER, Professor do Magistério Superior, publicada
no DOU nº 110, de 10/06/2022, Seção 2, p. 32. Onde consta "DOU nº 79, de 28/04/2020,
Seção 2, p. 30", passa a constar "DOU nº 79, de 28/04/2022, Seção 2, p. 30", mantidas
as restantes condições registradas.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DOLISETE LEVANDOSKI, Técnico em Audiovisual,
Siape nº 1909433, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Erechim,
Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
460/GR/UFFS/2021, de 05 de agosto de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.019236/2022-32.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 460/GR/UFFS/2021, de 05 de
agosto de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
TIAGO AIRES ARAUJO, Assistente em
Administração, Siape nº 1048337, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.019243/2022-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANTONIO INACIO ANDRIOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2760133, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
Pós-Doutorado, Curso: Desenvolvimento Sustentável, na Entidade promotora: Universidade
de Hamburgo, na Cidade/País: Hamburgo/Alemanha, no período de 01/07/2022 a
30/06/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.101729/2022-15.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 2.278 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, AMANDA BUOSI GAZON, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 21/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente da
redistribuição de Tadeu João Ribeiro Baptista, conforme Portaria nº 190/20 2 0 / M EC,
publicada no D.O.U. de 14/04/2020, código 704500. (Processo nº 23070.014802/2019-
97)
Nº 2.279 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RODRIGO LAMBERT, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 21/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente da vacância por
óbito de Helvecio Pereira de Castro, conforme Portaria nº 1228/2021, publicada no D.O.U.
de 19/04/2021, código 231440. (Processo nº 23070.014802/2019-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.280 - Autorizar o afastamento do País a LAURO JUNE QUEIROZ MAIA, Matrícula nº
1634555/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para participar de missão de trabalho, com
apresentação de trabalho, na cidade de Lyon/França, no período de 22/07/2022 a
29/07/2022, representando a UFG como Diretor do Instituto de Física, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.031589/2022-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.282 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CLAUDET MIRANDA SILVEIRA, Matrícula nº 393644/SIAPE, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada na Faculdade de
Enfermagem, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a
vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 5/5
(cinco quintos) da FG-4. (Processo nº 23070.017560/2022-99)
Nº 2.283 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
GORETTI BATISTA DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 1127555/SIAPE, Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 16, em jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.019937/2022-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.284 - Autorizar o afastamento do País a DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES,
Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada no Instituto de
Química, para participar de missão de trabalho, na cidade de Valência/Espanha, no

                            

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