DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.795, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.231471/2022-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ivani de Assis Caetano, cônjuge do ex-servidor
aposentado Sirlande Werneck Caetano, que foi ocupante do cargo de Motorista, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE
0322659, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 91, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 61, de 10 de maio de 2022, publicada no
DOU em 12/05/2022, seção 2, p. 32, onde se lê:
"1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, DANILO RODRIGUES DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1553835, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias."
Leia-se:
"1º Dispensar, a partir de 30/04/2022, DANILO RODRIGUES DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1553835, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.267 - Autorizar o afastamento do servidor AQUILES VASCONCELOS SIMOES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, no
período de 17 de junho a 07 de julho de 2022, para participação no para realizar
Intercâmbio Acadêmico Científico ministrando aulas no Master Gestions des Territories
Developpement e participar de atividades de campo no Projeto PREFALC, a ser realizado na
França, com ônus limitado.
Nº 2.268 - Autorizar o afastamento da servidora DENISE MACHADO CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS
HUMANAS, no período de 23 a 36 de junho de 2022, ara participar do evento FESTIVAL
AMAZONIE - "LES VOIX DE L'AMAZONIE: RECONTRE AVEC DES FEMMES AUTOCHTONES",
organizado
pela
ASSOCIATION
LES
ANTONINS
MAISON
ST
MICHEL,
EM
INSSENHEIM/FRANÇA, com ônus limitado.
Nº 2.258 - I - Autorizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, do servidor
FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, matrícula SIAPE- 2871574, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTERIO SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para o exercício do cargo de
Diretor da Divisão de Informação e Análise Epidemiológica da Secretaria de Municipal de
Saúde de Belém - SESMA (DAS 202.8), a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
II - Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXILIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo
seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 282, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.053310/2022-77, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
FLAVIA DE CASTRO MACHADO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1766203, ocupante do cargo de
MÚSICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 07,
Regime de Trabalho de 25 horas semanais,
com lotação no(a) CCTA - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90, com vigência a partir de 13/06/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 604, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.052678/2022-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor PAULO
ROTELLA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2317198, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA
- CT, no período de 30/06/2022 a 09/07/2022 para participar da 32ª EURO Conference in
Aalto University, em Espoo, Finlândia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 924 - Prorrogar Afastamento do País a CREUZA SOARES CORTEZ, Matrícula SIAPE
1475889, TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para, no
período
de
01/08/2022
a
31/07/2023, concluir
o
Doutorado
em
Biociências,
na
Universidade
de
Coimbra,
em
Portugal,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23074.042993/2022-52).
Nº 925 - Exonerar ILSY GISLEANY DE MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula Siape 1897768,
NUTRICIONISTA-HABILITACAO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS,
da
PRÓ-REITORIA DE
ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO
AO ESTUDANTE,
da função
de
Superintendente Substituta da Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE.
(Processo nº 23074.054767/2022-23).
Nº 926 - Nomear KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, Matrícula Siape 1859520,
ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de
Restaurantes Universitários/PRAPE. (Processo nº 23074.054767/2022-23).
Nº 928 - Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a CHARLES DE SOUSA
TRIGUEIRO, Matrícula SIAPE 1494314, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para, no período de 29/06/2022 a 08/07/2022,
participar do III CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL (III CONDITRANS), na Espanha,
e 26RD PARIS NANTERRE NETWORK, em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23074.045365/2022-28).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 656, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030650/2022-25, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora MARCIA
SOBEZAK DOS REIS - 1846702, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de Apoio
Administrativo do Gabinete, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 710, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.038002/2022-
17, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALISON
MARTINS MEURER, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.05.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento:
Contabilidade Geral, para o Departamento de Ciências Contábeis, do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262449.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Contabilidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 711, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.037149/2022-90, resolve:
I. Nomear a servidora ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SCAFF - 1802546, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Educação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 713, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028241/2022-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, a servidora ELENICE
DUARTE DE LUCENA - 2650648, da função gratificada de Chefe da Unidade de Assessoria
Técnica, FG-01, da Biblioteca Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 714, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030602/2022-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor LUCAS HENRIQUE GONÇALVES - 1828141, da função gratificada de Chefe da Seção
de Apoio à Informação Digital, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca
Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 715, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.030482/2022-78, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUCAS
HENRIQUE
GONÇALVES -
1828141,
ocupante
do
cargo de
Bibliotecário
-
Documentalista, lotado na Seção de Apoio à Informação Digital da UAT/BC, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Assessoria Técnica, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Portaria do
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