DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 20/07/2022 a 04/08/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032161/2022-58)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 2.285 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR, candidato negro, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 561/2022,
publicada no D.O.U. de 08/06/2022, código nº 302691. (Processos nº 23070.022803/2019-
13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.286 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, TATIEL VENÂNCIO GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Alves Guedes, conforme Portaria nº
1763/2022, publicada no D.O.U. de 16/05/2022, código nº 232001. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 2.287 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 743/2021, publicada no D.O.U.
de
21/09/2021, 
código
nº 
231206.
(Processos
nº 
23070.022803/2019-13
e
23070.047924/2021-84)
Nº 2.289 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, VITOR MORAIS E SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Assistente em Administração - Cidade de Goiás, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Oliveira de
Santana, conforme Portaria nº 679/2021, publicada no D.O.U. de 08/03/2021, código nº
867023. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.295 - Art. 1º Dispensar LEONARDO LUIZ DE SOUZA REZIO, Matrícula nº 1651208/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Diretor de Publicidade Institucional da
Secretaria de Comunicação, FG-2. Art. 2º Designar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula
nº 3074208/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas/PROEC, para exercer a função de Diretor de
Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/07/2022 até 30/03/2023. (Processo nº 23070.026779/2022-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 2.296 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, CRISTIAN ROGERIO FOGUESATTO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 21/06/2022, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Dias Paes Ferreira, conforme
Portaria nº 2101, publicada no D.O.U. de 30/06/2021, código 0928498. (Processo nº
23070.034640/2021-28)
Nº 2.298 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LEDA MENDES PINHEIRO GIMBO, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 49, publicado no D.O.U. de 21/06/2022, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da
exoneração de Marcela Toledo França de Almeida, conforme Portaria nº 3986, publicada
no D.O.U. de 20/12/2021, código 0898203. (Processo nº 23070.069600/2021-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.300 - Dispensar, a pedido, SIRLEY APARECIDA DE SOUZA MARTINS, Matrícula nº
2192343/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Curso do Departamento
de Ensino dos Anos Iniciais do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1, a
contar de 09/06/2022. (Processo nº 23070.029441/2022-89)
Nº 2.301 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
VALDEVINO PARENTE, Matrícula nº 1127286/SIAPE, Cozinheiro, Nível de Classificação C,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, em jornada de trabalho de 40 horas, lotado no
Hospital das Clínicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.021508/2022-37)
Nº 2.303 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIUSA GOMES BORGES, Matrícula nº 1173800/SIAPE, Enfermeiro/área, Nível de
Classificação E Classe de Capacitação IV, Padrão 16, em jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022030/2022-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.304 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTE, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
35, publicado no D.O.U. de 06/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área/Disciplina: Mineralogia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/03/2023. (Processo nº 23070.017802/2022-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.307 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do evento "2022 Global Meeting on Law & Society - Rage, Reckoning, and
Remedy'', organizada pela Law & Society Association, com apresentação do trabalho
"Judging self-managed abortion in Brazil: How inequality and stigma is (re)produced in
legal discourse", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 10/07 a 18/07/2022, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.031169/2022-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.292, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria/MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para participar de missão de trabalho, nas
cidades de Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no período de 08/07/2022 a 17/07/2022,
representando a UFG como Reitora, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97 e o previsto na Resolução-Consuni nº 17/2010.
(Processo nº 23070.029018/2022-89)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 627, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14561, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 114/2020/PROGEPE, publicada no DOU de
04/03/2020, nº 43, seção 2, página nº 39, que designou a servidora ANDREIA DA CRUZ,
Secretária Executiva, SIAPE 1923676, como substituta da titular da função de Chefe do
Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História,
Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.258, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 73/2022 - DCI, de 20/07/2022, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor PEDRO ALVES BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº
1760310, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.259, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 73/2022 - DCI, de 20/07/2022, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora RENATA PENA SOARES, matrícula SIAPE 1685312,
para exercer a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.260, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 30/2022 - PDINFRA, de 14/07/2022, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA DA MATA, matrícula SIAPE 2996182,
da função de Coordenadora de Serviços Gerais e de Transportes da Pró-Diretoria de
Infraestrutura do Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.261, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 30/2022 - PDINFRA, de 14/07/2022, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor OSEIAS MARTINS GONÇALVES, matrícula SIAPE
1271229, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais e de Transportes da
Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, e considerando o processo nº 23090.021358/2022-23, resolve:
Art. 1º Contratar Luiz Gustavo Fernandes Julião, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Hidráulica, no Departamento de Recursos Hídricos - DRH, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 23/06/2022 e término em 06/01/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jacinto
de Assunção Carvalho, por aposentadoria, conforme Portaria nº 23, de 12 de janeiro
de 2022, publicada no DOU de 14/01/2022, seção 2, pág. 22.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

                            

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