DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 716, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038721/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2022, o servidor HORÁCIO
TERTULIANO DOS SANTOS FILHO - 1174025, do cargo de Diretor do Setor de Tecnologia,
CD-03, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.640, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2022, MONAH FABRETI MENDES
PORTO, Matrícula SIAPE nº 2314387, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 925112.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.053942/2022-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.641, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2022, LUIS HENRIQUE BEZERRA
CAVALCANTI SETTE, Matrícula SIAPE nº 2520503, do cargo de Médico, Classe E, Nível IV,
Padrão 08, lotado(a) no(a) Serviço de Nefrologia - HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 104334.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.064274/2022-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.666, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de TEODOMIRO NORONHA CARDOZO, para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Referência 1, realizada
através da Portaria de Pessoal n.º 2627, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2022.
(Proc. nº 23076.039729/2020-10).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.667, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0812557-38.2020.4.05.8300, resolve
Nomear TEODOMIRO NORONHA CARDOZO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito / Subárea: Direito
Penal, cuja homologação ocorreu através do Edital nº 11, de 14.02.2022, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº. 23076.039729/2020-10).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA LISA DO VALE GOMES, SIAPE nº 2067644, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, trânsito incluído, para
realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) University Auckland, em Auckland/Nova Zelândia,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.054580/2019-95)
LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 1779697, lotado(a) no(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, no período de 18/07/2022 a 14/10/2022,
trânsito incluído, para realizar curso de idioma, no(a) Etablissement d'Enseignement
Supérieur Privé, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.043298/2022-59)
EDVANIA TORRES
AGUIAR GOMES,
SIAPE nº
2133755, lotado(a)
no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, no período de 24/06/2022 a 20/09/2022, trânsito
incluído, para participar em projeto promovido pela Christian Albrechts Universitaet, no(a)
Christian Albrechts
Universitaet, em
Kiel/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº
23076.040937/2022-77)
JOULDES MATOS DUARTE, SIAPE nº 2406831, lotado(a) no(a) Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no período de
01/07/2022 a 30/06/2023, trânsito incluído, para Doutorado em Arqueologia, no(a) State
University Of New York At Buffalo, em Nova York/Estados Unidos, ônus para a CA P ES .
(Processo nº 23076.057121/2022-94)
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 04/07/2022 a 31/10/2022, trânsito incluído, para pós
doutorado, no(a) University Paris- th st Saclay- França, em Paris/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.050947/2022-49)
ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1877060, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 27/06/2022 a 10/09/2022, trânsito incluído, para
Licença Capacitação, no(a) Sorbonne Nouvelle Paris 3-França, em Paris/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.041956/2022-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA,
SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 101, de 30/05/2022, página 23, ONDE SE LÊ: "no
período de 24/06/2022 a 06/07/2022", LEIA-SE: "no período de 23/06/2022 a 06/07/2022".
(Processo nº 23076.052335/2022-15).
Na autorização de afastamento do país do servidor JOSICLEDA DOMICIANO
GALVINCIO, SIAPE nº 1510820, publicado no DOU N° 115, de 21/06/2022, página 23, ONDE
SE LÊ: "ônus Limitado", LEIA-SE: "ônus para a UFPE". (Processo nº 23076.050269/2022-22).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.664, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/06/2022, NATALLY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2425418, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro
de Ciências da Saúde, para exercer a função de Secretário do Departamento de Prótese e
Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-06. (Processo n°
23076.063386/2022-10)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 951, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.048709/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SILVANA
MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
1490222, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
para colaboração em pesquisa no North Carolina State University, no Plants for Human
Health Institute, nos EUA, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente
ao quinquênio de 26/01/2015 a 25/01/2020.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 965, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 023/2018-PROGESP publicado no DOU nº 235, de
07/12/2018, Seção 3 e 101/2021-PROGESP publicado no DOU nº 212, de 11/11/2021,
Seção 3;
CONSIDERANDO a Resolução de Homologação nº 81/2019-PROGESP, publicado
no DOU nº 143, de 26/07/2019, Seção 3, e o Edital de Homologação nº 75/2022-PRO G ES P ,
publicado no DOU nº 104, de 02/06/2022, Seção 3;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no
DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.081559/2022-58
PAULO EDUARDO BODZIAK JUNIOR
DE
268029
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.081670/2022-44
GILMARA JALES DA COSTA
DE
268450
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:
Nº 757 - Declarar a vacância do cargo de Técnico em contabilidade, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
ESTENIFFER DAS NEVES DE FREITAS, matrícula nº 3283782, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 21 de junho de 2022, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.080024/2022-
60)
Nº 758 - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matricula n°
0350013, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 19 de maio de
2022. (Processo nº 23077.081634/2022-81)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do
mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.059338/2022-
01, resolve:
Nº 761 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração
calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado
o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA
DE FATIMA ANTUNES DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149601, lotado(a) no(a) DDP/PROGESP -
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, mantido o valor de 4% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS