DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.417, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à
European Society of Contraception and Reproductive Health, em Madri, Espanha, no
período compreendido entre 21/06/2022 e 24/06/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92253.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.454, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Código 705001, Classe Adjunto A, Nível 01, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de KARIN CAMOLESE VIVANCO com
Lotação no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras. Processo
nº 23078.544259/2022-83.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.421, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02-março-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Leonardo Mandarino
Dutra, Matrícula SIAPE nº 1968634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.224750/2022-81.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.431, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de TIAGO BENTIVOGLIO DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 15/06/2022, conforme processo nº.
23079.229186/2021-10.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.447, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 11-junho-22, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo (a)
servidor (a) FERNANDO SERGIO VIANA MARTINS, matrícula SIAPE n° 6360305, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.226209/2022-15.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.452, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09-maio-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira, Matrícula
SIAPE n° 2326248, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.224049/2022-61.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.475, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FERNANDA E SOUZA DE MESQUITA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/06/22 à 14/01/23,
conforme processo nº. 23079.223156/2022-72.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.483, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 5420, de 20-junho -2022, publicada no DOU nº
116, do dia 22/06/22, considerando que a data final correta do(a) professor(a)
substituto(a) CHRISTIANE GUIMARÃES PANÇARDES DA SILVA, é 14/01/2023,
conforme consta no processo nº 23079.223605/2022-82.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 5.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 20-
junho-22, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, ocupado pelo (a) servidor (a) KARLA YASMIN DIAS FRAGA, matrícula
SIAPE n° 2272157, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.226166/2022-60.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009110/2022-73, resolve:
Nº 847 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de
26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de
13/04/2022,
seção 03,
página 111,
classificada para
o cargo
de Assistente
em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Belém, em vaga decorrente de
aposentadoria, código de vaga nº 0300852.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018689/2020-01, resolve:
Nº 857 - Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 663, de 16 de maio de 2021, publicada
no D.O.U nº 95 de 20/05/2021, seção 2, página 36, que nomeou o candidato ARTHUR
MASAHIRO YOSHINO no cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área:
Desenvolvimento de Software da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com
lotação no Campus Belém.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, HELBER GONZALES ALMEIDA PALHETA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de
26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção
03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital nº 15/2020 de 26/06/2020, classificado para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Software, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de vacância por demissão, código de vaga
nº 339598.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 868, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004032/2022-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FABIO CARNEIRO STERZELECKI no Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade
Federal do Pará, com base no item "18.3" do Edital nº 152, de 05 de novembro de 2020,
publicado no D.O.U. de 06 de novembro de 2020, seção 3, páginas 78 a 81, sendo
homologado pelo Edital nº 271, de 9 de novembro de 2021, publicado no D.O.U nº 211, de
10 de novembro de 2021, seção 03, página 89, classificado em 2º lugar, Área: Aquicultura,
para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente de exoneração, código de vaga nº 0300550, de acordo com o Decreto
nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus
Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 603, publicada no DOU nº 83, de 04/05/2022, seção 2, página 33
onde se lê: "Área: Agronegócios, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto
- A - 1" leia-se "Área: Agronegócios, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente - A - 1".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 658 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, denominação Adjunto A, LETICIA DA COSTA E
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
DANIELE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, através da Portaria GR/UFRPE nº 613/2021, de
15/07/2021, publicada no DOU de 16/07/2021, Seção 02, página 34, a partir da publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 806569. Lotação no(a) Departamento
de Administração - DADM. (Processo UFRPE nº 23082.017364/2021-02)