DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de
projeto de pesquisa na Universidad de Los Andes, em Bogotá, na Colômbia e na
Universidad Pontífica Bolivariana, em Medellin, na Colômbia, de 22/07/2022 a
04/08/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.031809/2022-50).
UBALDO CESAR BALTHAZAR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 115, de 21 de
junho de 2022, Seção 2, página 39, da Profa. LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, onde
se lê "com ônus UFSC", leia-se "com ônus limitado" (Processo 23080.030006/2022-
88);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 79, de 28 de
abril de 2022, Seção 2, página 36, do Prof. MARCO DI LUCCIO, onde se lê "pelo
período
de
01/06/2022
a
16/06/2022", leia-se
"pelo
período
de
08/08/2022
a
18/08/2022" (Processo 23080.019668/2022-05).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 416, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Luiza Vargas Echeli, matrícula nº
1158246; João Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355; Alcione Matias, matrícula nº
115962; Justina Inês Sponchiado, matrícula nº 277644; José Checluski, matrícula nº
1159200; Marly Anna Fortes Bustamante Mira, matrícula nº 1155042; Laudelino José Sardá,
matrícula nº 1157525; Velardi Roldao, matrícula nº 1155340; Dario João da Cunha,
matrícula nº 1155540; Lídia Antonia Leonel José, matrícula nº 1159229; e dos benefícios de
pensão de Cedenir da Costa, matrícula nº 3434338; Kauan Vitor de Souza, matrícula nº
6040365; Adriana Pierre, matrícula nº 6439829, e de Anita Joseane de Andrade, matrícula
nº 6656013, a partir da Folha de Pagamento de Junho de 2022, por falta de Prova de Vida,
que deveria ter sido realizada em Março de 2022.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 88 - DISPENSAR Mirian Martins Finger, Matrícula SIAPE 6381417, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código
FG1.129, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 069, de
03/08/2020. (Processo n. 065003/2022-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89 - DESIGNAR Fernando Franco Codevilla, Matrícula SIAPE 2656782, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e
Letras, Código FG1.129, para um mandato de dois anos. (Processo n. 065003/2022-55)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.304 - Exonerar o servidor JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1662622, da função de Chefe da Divisão Financeira e Orçamentária do Departamento de
Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 2.305 - Designar a servidora JOELMA DOS SANTOS BORDIN, Matrícula SIAPE nº
1548621, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-
02).
Nº 2.307 - Exonerar o servidor ALEXANDRE KEIJI TASHIMA, Matrícula SIAPE nº 1720743, da
função de Chefe do Departamento de Bioquímica da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-01).
Nº 2.308 - Designar o servidor ISAIAS GLEZER, Matrícula SIAPE nº 1809295, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Bioquímica da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-01).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 432 - Art. 1º EXONERAR o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO,
matrícula
SIAPE
2233613, do
cargo
de
Coordenador do
Colegiado
da
Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias -
CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 433 - Art 1º NOMEAR o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO, matrícula
SIAPE
2233613, para
exercer o
cargo
de Coordenador
pro tempore
do
Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas
Tecnologias - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 900, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MIRIAN HELEZ DE OLIVEIRA NEGRÃO FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2151465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, o Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e o Processo Administrativo SEI nº 23085.005964/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JOYCE TAMARA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais - 326ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, pelo prazo de três
anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.621 - Contratar FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA, como
Professora do Magistério Superior substituta para a área de Pesquisa Operacional e
Administração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período
de 30 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com salário correspondente à Classe
Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.622 - Contratar MAGNUM MOREIRA DA SILVA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Pesquisa Operacional e Administração da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 30 de junho de 2022 a 3 de fevereiro
de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 1.623 - Contratar RODRIGO AUGUSTO CORTEZ PASSETTI, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Zootecnia da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 1 de julho de 2022 a 27 de novembro de 2022, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.626 - Conceder aposentadoria a ALEXANDRE RAMOS GLORIA, matrícula SIAPE nº
1822685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.002, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030714/2022-17; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MÁRCIO ANTÔNIO FIORI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
38/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0933116, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/07/2022 a 30/07/2022, de
JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, Professor Ensino Básico Tecnico e Tecnológico, para
participar, apresentando trabalho, no "Advanced Photonics Congress - Bragg Gratings,
Photosensitivity and Poling in Glass Waveguides - BGPP", na cidade de Maastricht,
Holanda, com ônus (Processo n° 23064.027652/2022-66).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de CRISTIANE
CANAN E MARINES PAULA CORSO, publicado no DOU de 06.05.2022, seção 2,
pg. 42, onde se lê: "no período de 19/06/2022 a 01/07/2022", leia-se "no
período de 04/07/2022 a 17/07/2022". (Processo nº 23064.021155/2022-54 e
nº 23064.021124/2022-01)