DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.188 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ROSEMARA STAUB DE BA R R O S ,
Matrícula SIAPE n.º 0400770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Artes - FAARTES do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c
com § 1º do art. 3º e § 2º do Artigo 24 da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019,
com o direito adquirido a partir de 22/02/2016.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311319 a partir de 01/07/2022.
Nº 1.189 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CRISTINA CRUZ P I N T O,
Matrícula SIAPE n.º 0400002, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada Faculdade de Educação - FACED do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com § 1º do
art. 3º e § 2º do Artigo 24 da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 22/09/2012.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310589 a partir de 01/07/2022.
Nº 1.194 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora AMAZONEIDA SA PEIX OT O
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0401657, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas - ICE, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 4º §6º
§8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos
a partir de 30.06.2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 312018 a partir de 01.07.2022.
Nº 1.197 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA SCHIETTI DE
ALMEIDA, lotado(a) no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do 58th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation
(ATBC 2022), no qual a servidora também fará uma apresentação oral dos resultados do
seu grupo de pesquisa e será co-organizadora de um dos simpósios do evento em questão,
a ser realizada na cidade de Cartagena de Indias, Colômbia, no período de 06/07/2022 a
15/07/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 685, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0489/2022 (8080385), publicado no DOU
nº 092, seção 2, página 30, de 17/5/2022, que nomeou a candidata Janaina de Oliveira,
para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Mestrado, nível I, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.277 - Contratar, em caráter temporário, Mariana Aparecida dos Santos Panta, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 16 de junho de 2022 a 28 de fevereiro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 090/2022, Processo Nº
2.3106.055925/2022-29.
Nº 2.279 - Contratar, em caráter temporário, Daiane Aparecida Araujo de Oliveira, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 10 de junho de 2022 a 30 de maio de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 087/2022,
Processo Nº 2.3106.054471/2022-79.
Nº 2.292 - Contratar, em caráter temporário, Lais Garreto Alves de Almeida Chagas , na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Odontologia, área Odontologia e Clínica Odontológica, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 09 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
086/2022, Processo Nº 2.3106.051267/2022-04.
Nº 2.295 - Contratar, em caráter temporário, WALESKA PRISCYLLA FLORENCIO DE
MEDEIROS, na categoria de Professor Substituto com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 13 de junho de 2022 a 24 de setembro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 088/2022, Processo Nº
2.3106.060748/2022-01.
Nº 2.308 - Contratar, em caráter temporário, RENATA DE SOUSA TSCHIEDEL, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.422,21 (três mil
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade UnB Ceilândia, área Audiologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 13 de junho de 2022 a 30 de agosto de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 092/2022, Processo Nº
2.3106.058205/2022-15.
Nº 2.304 - Contratar, em caráter temporário, ANDREA LEITE RIBEIRO, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 13 de junho de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 089/2022, Processo Nº
2.3106.056798/2022-85.
Nº 2.336 - Contratar, em caráter temporário, Maikel Pons Giralt, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e
quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Teoria e Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
09 de junho de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 085/2022, Processo Nº
2.3106.039261/2022-51.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.606, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015294/2022-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2884717,
para responder pela Coordenação do Curso de de Bacharelado em Engenharia Florestal,
Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor AUGUSTO CESAR GOMES N AGY ,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 1679214, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.607, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014795/2022-64, resolve:
Art. 1º DISPENSA a servidora REGIANE ARAUJO SAMPAIO, Programadora Visual,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1917732, da função de Coordenadora da
Coordenadoria
de Comunicação,
Informação e
Divulgação
Símbolo FG-002,
com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.609, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014795/2022-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATTERCIA LIMA DAMASCENO, Fotógrafa, Classe
C, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2012917, para responder pela Coordenadoria de
Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.621, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº
33/2021, homologado no D.O.U. nº 241, de 23 de dezembro de 2021; e considerando o
que consta no processo 23107.015022/2022-03, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EMYLLI TAVARES DO NASCIMENTO,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 22 de junho de 2022 a 21 de junho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 22/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 896, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 14/2022 - SCONSU, de 09/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO OTAVIO LANDIM NETO,
matrícula SIAPE 2326536, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para exercer o cargo de Diretor Geral Pró-tempore do Campus
Binacional de Oiapoque, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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