DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e
CONSIDERANDO: O resultado final das eleições para Coordenação e Vice-Coordenação do
PPGEc-So, para o biênio 2022/2024 (0718862); A homologação do Resultado pelo CoC-
CCGT (0727643); e o constante dos autos do processo nº 23112.010376/2022-84;
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, do Campus
Sorocaba da UFSCar, a partir desta data, atribuindo FCC, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria CCGT 088/2021, de
29/11/2021, que designava o Prof. Dr. Gustavo Pereira da Silva para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
RODRIGO VILELA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N° 336, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXRCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1° Nomear o professor RALPH GRUPPI THOMÉ para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 23.06.2022 a 22.06.2024.
Art. 2° Nomear o professor MÚCIO DO AMARAL FIGUEIREDO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Geociências, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 01.07.2022 a 30.06.2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Reitoria nº 317/2022, publicada no DOU em 10.06.2022, seção 2,
página 43, que concedeu afastamento para participar de Curso de Formação Policial, para
que onde se lê: "Art. 1º ... à servidora NATÁLIA VICENTA COSTA CESPEDES...", leia-se "Art.
1º...à servidora NATÁLIA VICENTA COTA CESPEDES...". (Processo nº 23122.019303/2022-
39)
Na Portaria Reitoria nº 258/2022, publicada no DOU em 13.05.2022, seção 2,
página 68, que autorizou o afastamento do país da professora LUCIANA CASTELLO DA
COSTA LEME WALTHER, para que onde se lê: "Art. 4º ...com ônus limitado para a UFS J. . . " ,
leia-se "Art. 4°...com ônus para a UFSJ...". (Processo n° 23122.017711/2022-56)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 602, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora DANIELA EVANIKI PEDROSO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3268999, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil,
Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 20/06/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 607, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear RODOLFO LIMA ARAUJO - que obteve a 3ª colocação na vaga
2022.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932000. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 1.553, publicada no DOU de 19/12/2017.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 608, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear LEONARDO PINHEIRO FERNANDES - que obteve a
5ª colocação na vaga 2022.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 045/2022, publicado no
DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com
lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no
código de vaga nº 931208. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 805,
publicada no DOU de 11/08/2015. A
4ª colocada no código de vaga
2022.1/PMS/0006 solicitou seu reposicionamento para o final da lista de
classificação, conforme prevê o item 9.6.2 do edital nº 013/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art.
13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 440, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.023128/2022-
38, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCELO DE
MEDEIROS LACERDA PEREIRA, Coordenador de Suporte e Manutenção, matrícula SIAPE nº
1653562, para responder cumulativamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação,
no período de 27/06/2022 a 01/07/2022, em virtude de férias do titular do referido cargo,
código CD-03.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
em Exercício
PORTARIAS/PROGEPE DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.023415/2022-
48, resolve:
Nº 443 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor RENAN FELIPE
BRITO DANTAS, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1132480, para
responder pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informações da STI, no período
de 04/07/2022 a 12/07/2022, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-04.
Nº 444 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor CASSIO
FRANCISCO DA SILVA, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula SIAPE nº
2580453, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de
Informações da STI, no período de 13/07/2022 a 21/07/2022, em virtude de férias do
titular do cargo, código CD-04.
Nº 445 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANTONIO
FERNANDES COELHO NETO, Chefe da Seção de Serviços e Aplicações Institucionais,
matrícula SIAPE nº 2136293, para responder cumulativamente pela Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Redes, no período de 22/06/2022 a 23/06/2022 e convalidar
seus atos praticados no exercício da função no período de 13/06/2022 a 21/06/2022, em
virtude de férias do titular, código FG-01.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.918918/2021-68, resolve:
nomear, em caráter efetivo, EDUARDO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 09/12/2021, para
o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Q'uadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga 221928.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 288, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.002179/2022-19, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Contador, ocupado por MARCIO JAIMOVICH,
matrícula SIAPE nº 0306452, por motivo de falecimento.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de junho de 2022, revogadas
as disposições em contrário.
RICARDO SILVA CARDOSO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 746, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e pelo
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do
processo nº 50000.040891/2018-42, resolve:
Art. 1º O art. 4º da portaria nº 2.878, de 28 de junho de 2019, do Ministro de
Estado da Infraestrutura, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...................
III - ..........................
a) Edinailton Silva Rodrigues;
b) Fernando de Freitas Bezerra;
c) Lucas Mariano Brandão e Souza;
d) Luís Carlos de Oliveira Taques;
e) Paulo Henrique Marques Santos; e
f) Thiago Martorelly Quirino de Aragão.
..................................*(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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