DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 889, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26
de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.014809/2022-27 de 13 de junho de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LILIAN VALERIA CUNHA DO
ROSARIO, matrícula SIAPE 3244496, como Professor Substituto, no período de 05/07/2022
a 04/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.820, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, no uso de suas atribuições, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MEC nº 404, de 23/04/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidor SILVIO CÉSAR CAZELLA, matrícula
SIAPE nº 1804868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
01/11/2022 a 30/11/2022, para missão no exterior, com o objetivo de explorar
possibilidades de parceria com o tema relacionado à Inteligência Artificial aplicada à Saúde,
em projeto da Université Toulouse 2 Jean Jaurès, Toulouse/ França com ônus limitado.
(Processo nº 23103.005046/2022-86).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.880, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, no uso de suas atribuições, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MEC nº 404, de 23/04/2009, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.772, DE 6 DE
MAIO DE 2022, publicada em: 11/05/2022 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 34.
Art. 2º - Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA BERALDI
ESPERANDIO, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no
período de 11/07/2022 à 29/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, para participar
de estágio do curso de Mestrado na Universidad Nacional de Itapúa, Paraguay. (Processo
nº 23103.100944/2019-41).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25
do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, que regulamenta o art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990
e o art. 7º da Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
N.º 408 - Autorizar a cedência da servidora GISELIANE MENDONCA PAZOTTI,
Matrícula/SIAPE n.º 1807552, Enfermeira, para ocupar o cargo comissionado de
Chefe
da
Unidade de
Terapia
Intensiva
Adulto
(GF 0027)
do
Hospital
Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
Processo n.º 23005.018532/2022-72.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25
do Estatuto da UFGD, resolve:
N.º 411 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE EIKO YUYAMA,
para o cargo de Administrador, código de vaga n.º 0861985, aprovada em
Concurso Público homologado através do Edital CCS n.º 03, de 16 de abril de
2019, publicado no DOU n.º 74, de 17 de abril de 2019, Seção 03, p. 90,
constante da Portaria n.º 314, de 12 de maio de 2022, do Reitor pro tempore
da UFGD, publicada no DOU n.º 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 67,
por desistência de vaga.
Art. 2º Tornar sem efeito as contratações abaixo, dos aprovados em
Concurso Público homologado pelo Edital CCS n.º 02, de 28 de março de 2022,
publicado no DOU n.º 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94,
constantes da Portaria n.º 314, de 12 de maio de 2022, do Reitor pro tempore
da UFGD, publicada no DOU n.º 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p.
67:
I - JOÃO VITOR COSTA, para o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 0902367, por desistência de vaga;
II - PAULO EDUARDO DA SILVA LAZARI, para o cargo de Técnico de
Laboratório, Área: Informática, código de vaga n.º 0965990, por desistência de
vaga;
III - ANDRÉ YURI MARTINS ARAUJO, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, código de vaga n.º 0874825, em decorrência de solicitação de
reposicionamento ao final da fila de classificação.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU
n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25
do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
N.º 412 - Art. 1º.Designar a servidora EVELINE DE OLIVEIRA GOMES,
Matrícula/SIAPE n.º 1563428, Administradora, para substituir o Pró-Reitor de
Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2), Régio Marcio Toesca
Gimenes, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 245, de 08 de abril de 2022, do Reitor
Pro Tempore da UFGD.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
Reitor
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.173, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou
chefia; considerando os termos do Processo nº 23110.022259/2022-83; resolve:
1. Designar a servidora JÚLIA DE OLIVEIRA ISLABÃO, matrícula SIAPE nº
2045400, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Pesquisa, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no
período de 18 à 27 de julho de 2022.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.174, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112, de 11
de dezembro de 1990;
considerando os termos do
Processo nº
23110.032999/2021-47; resolve:
1. Dispensar o servidor ALEXANDRE GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Chefe da Seção de Projetos Acadêmicos, da Superintendência de Gestão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria.
2. Designar o servidor THOMAS DE AGUIAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Acadêmicos, da Superintendência de
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, percebendo
FG - 0 0 2 .
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VALMÔR SCOTT JUNIOR, da
Faculdade de Direito, no período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar pós-
doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme Processo nº
23110.016844/2022-44.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 622 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GONÇALO DE
ALBUQUERQUE VILARINHO, matrícula SIAPE n.º 1167446, ocupante do cargo de Médico -
Área E - 116, com Especialização, em regime de 20 horas semanais, com lotação no
Departamento de Medicina Especializada - CCS, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.016910/2022-
66)
Nº 623 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELIETE
FERNANDES COSTA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0423576, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, D-416, com Graduação, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Unidade de Apoio Pedagógico - CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n.º 23111.016184/2022-74)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.485, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentação de trabalho, reuniões com a comissão organizadora, organização e
coordenação da "Special Session 11" e da "Special Session FUZZ-SS-17" e participação
mentora (acadêmica sênior) no "IEEE CIS Student and Early Career Mentoring Program", na
University of Milano-Bicocca/EUSFLAT e na University of Padua/IEEE, em Milão e
Padua/Itália, no período de 08/07/2022 a 22/07/2022, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, do CNPQ e da FURG/PROAP, conforme processo
nº 23116.001383/2022-55.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.486, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 1417, de 9 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10/06/2022, seção 2, página 42,
cancelando assim o
afastamento do país do
servidor ANTONIO JOSE
GUIMARÃES BRITO, processo nº 23116.001256/2022-56.
RENATO DURO DIAS