DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA os afastamentos do País dos servidores RAFAEL
MAGALHÃES FURTADO, Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias Substituto -
SFPP/MInfra, HELDER GONZALES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais -
AESINT/GM, RUI GOMES DA SILVA JÚNIOR, Diretor do Departamento de Estruturação e
Articulação de Parcerias - SFPP/MInfra, RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM/MInfra, e WALMIR JOSÉ SOUZA, Assessor na
Secretaria Executiva - SE/MInfra, todos do Ministério da Infraestrutura, para integrarem a
delegação que irá assessorar o titular da Pasta, em missão oficial, com destino à Madri, na
Espanha e Paris, na França, por ocasião de "Roadshow internacional de promoção da
carteira de projetos para concessões e privatizações do Ministério da Infraestrutura", no
período de 2 a 10 de julho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o GM/MInfra,
conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800 de 1985, e no § 7º do art.
18 da Lei nº 13.408, de 2016. Processo nº 50000.019006/2022-42.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 013.***.***-22,
matrícula SIAPE nº 1648563, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe
de Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente VAGO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 366, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2258669, CPF nº 614.***.***-44, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da
Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de
Sistemas, Informação e Estatística, código FCPE - 101.4, do Departamento de Gestão da
Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 373, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, CPF nº 048.***.***-52, matrícula
SIAPE nº 1766661, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora, código
FCPE - 102.4, vinculada ao Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando dispensada da
Função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 374, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, CPF nº 689.***.***-87,
matrícula SIAPE nº 1974513, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora,
código FCPE - 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
Função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de junho de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público DENIR BOLDA, matrícula SIAPE nº 2366529, CPF nº ***.531.159-**,
ocupante do emprego de Artífice Mecânico, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº
50000.018493/2022-26).
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 720, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29
de setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de
2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Fortaleza, o Capitão de Mar e Guerra Anderson Pessoa Valença (titular),
CPF nº 035.***.***-38, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do
Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 723, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Fortaleza, Paulo Marcelo de Lima Accioly (titular), CPF nº 480.***.***-91
e Raniele Ferreira de Lima (suplente), CPF nº 897.***.***-04, representante do Poder
Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor PAB LO
RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, publicada no Diário Oficial da União nº
92, de 17 de maio de 2022, Seção 2, página 36. Processo nº 00066.005014/2022-79.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00065.024343/2022-29, resolve:
NOMEAR LUCAS COUTINHO DE CARVALHO VIANA para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da
SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação
Civil desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134/SAF, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo
nº 50300.010746/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA,
matrícula SIAPE nº 1719626, para exercer o encargo de substituto do titular da
Coordenadoria
de
Cadastro e
Pagamento
-
CCP,
no
período de
27/06/2022
a
08/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.080005/2022-69,
resolve:
Art. 1º Designar Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, para
exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE
II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Beatriz Pimenta Fernandes, matrícula SIAPE nº 2132738, do
referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079325/2022-76,
resolve:
Art. 1º Designar Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Projetos, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.043567/2022-21, resolve:
Art. 1º Nomear Eduardo Tati Nobrega, matrícula SIAPE nº 2189244,
no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão e Fiscalização
Econômico-Financeira Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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