DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 216 - Designar DANIELA CRISTINA PORTO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro da Coordenação Geral de Articulação Institucional do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS-101.3, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 217 - Dispensar, a partir de 25 de abril de 2022, HUGO LEONARDO OGASAWARA
SIGAKI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação e Relações
Institucionais da Coordenação-Geral de Articulação
e Relações Institucionais da
Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS-101.3.
Nº 218 - Dispensar, a partir de 06 de maio de 2022, SANDRA ROSANA SILVA DE
ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes
Contra Mulheres e Grupos Vulneráveis da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção
à Violência e à Criminalidade da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3.
Nº 219 - Dispensar, a partir de 09 de março de 2022, GUILHERME SILVEIRA JACQUES
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Prospecção e Inovação da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 211, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 02, página 47, na linha em que se lê:
" código FCPE-101.2", leia-se: "código FCPE-101.3"
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/DEPEN/MJSP Nº 143, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº
279, de 17 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1874701, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.387 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE GEBRIM VIEIRA DA SILVA ,
matrícula PF nº 10.865, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCPE 101.1.
Nº 16.388 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI
SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCPE 101.1.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 125, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao
processo nº 08395.000261/2022-69 de Afastamento do País dos Agentes de Polícia Federal
MARCIA RODRIGUES DIAS ASSAF e ALEXANDRE VIANA ESTEVES, ambos lotados na
Delegacia Regional da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, para participarem de Reunião
Técnica de Inteligência nº 305/CTFI, no âmbito do Comando Tripartite Brasil, Argentina e
Paraguai, em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 15 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com
o contido no processo em referência.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 18.997, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000037/2022-91;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Portaria PAULO RIZERIO LOPES DA SILVA, matrícula
PF nº 6.179, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/CZO/SP, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 513, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº
08657.032890/2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO DIAS MOREIRA, matrícula Siape nº 1503073,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 434 - Exonerar, a pedido, LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula nº 1818807, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio a Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código DAS 101.1, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas
de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 436 - Nomear ALINE MOURÃO TERRA ROSA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Corregedoria desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 116, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto e considerando o
disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações
dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar CLEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1600434, da
Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 117, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto e considerando o
disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações
dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar PAULA IZAIDE FERREIRA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1748592, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
LO G Í S T I C A
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018,
resolve: