DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIA SEI Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELE GOMES DE SOUSA, CPF: ***.107.001-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 116/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar SIDNEI DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1225651,
habilitado por meio do processo nº 51402.102137/2022-20, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO DE GERENTE DE INTEGRIDADE, vinculado à Superintendência de Integridade
da Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria
nº 200, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
D ES P AC H O
A INFRAERO, em atendimento à Instrução Normativa nº 13 da CGU, de
08/08/2019, e ao AA Nº SEDE-AAD-2022/01610, de 21/06/2022, torna pública a
instauração do PAR nº 002/PRCD/2022, tendo como membros integrantes da comissão:
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 245254, Assistente I, como Presidente, e
VANESSA PALOMBO SANTANA, matrícula 9616876, Assistente I, como membro titular. A
narração dos fatos a serem apurados encontra-se disponível no Processo Administrativo
digital nº SEDE-ADM-2022/01135. Prazo de conclusão: 60 dias.
RAFAEL DA ANUNCIAÇÃO
Corregedor
em exercício
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 756, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.010656/2022-18, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 757, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.010433/2022-42, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 767, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08000.014172/2022-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA HELENA MANSUR CUNHA, matrícula Siape
nº 2098253, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício junto ao Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 768, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nomear NEURACY MARIA DOS SANTOS CARTAXO para exercer o cargo de
Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 103.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 769, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nomear CAROLINA ARAÚJO DE ANDRADE
para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento
de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 770, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nomear ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ
para exercer o cargo de
Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 771, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nomear FELIPPE CAMACHO DA PAIXÃO
para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de
Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 772, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nomear JOSÉ MARIA BATISTA para exercer o cargo de Coordenador de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 773, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TORRES NUNES, Coordenador-Geral de Repressão a
Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, e o Agente de Polícia Federal CAIO DE
ALCÂNTARA MOURA BELO, lotado no Serviço de Repressão ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes da Divisão de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos
da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos
Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção
da Polícia Federal, para realizarem visita técnica ao "U.S. Customs and Border
Protection's (CBP) National Targeting Center (NTC)", em Sterling/Virginia, Estados
Unidos da América, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2022, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.011850/2022-11).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 215 - Dispensar IGOR MORAES OTERO do encargo de substituto eventual do Coordenador
de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos
e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS-101.3.