DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.565 - Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I,
código da vaga nº 427468, ocupado pela servidora ÍTALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI,
matrícula SIAPE nº 2122379, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Bahia
- SUPES/BA, a partir de 28/06/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02006.001507/2022-
70).
Nº 1.566 - Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I,
código da vaga nº 426430, ocupado pelo servidor VINICIUS DE SOUSA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 2058657, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, a
partir de 21/06/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.013404/2022-01).
CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de
09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 484 - Dispensar, a pedido, a contar de 06 de junho de 2022, LAURA VALLE FRANCA,
matrícula SIAPE nº 2182109, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação, Código FG-1, no Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 505 - Designar MARESSA GIRAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1581112, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-
101.1, do Serviço Administrativo do Centro
de Formação em Conservação da
Biodiversidade 
- 
ACADEBio, 
do 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 504, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº
1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar os servidores listados abaixo para exercerem atividades
de co-coordenação e de docentes no programa de mestrado e doutorado profissional
na Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT/JBRJ:
. M AT R Í C U L A
NOME
. 1365229
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
. 1582080
CARLA NATACHA MARCOLINO POLAZ
. 2572152
CHRISTIAN NIEL BERLINCK
. 1365178
KATIA TORRES RIBEIRO
. 1365112
MARCELO RODRIGUES KINOUCHI
. 1510611
RONALDO GONCALVES MORATO
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE,
usando da
competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2022, FABIO DE MELLO
OSOLINS, matrícula SIAPE nº 1423037, do encargo de substituto do Chefe de Unidade
de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo
Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LUIS HENRIQUE FALCONI
PORTARIA Nº 231, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE,
usando da
competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Designar ADRIANA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1054266, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-
101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIS HENRIQUE FALCONI
PORTARIA Nº 233, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE,
usando da
competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Designar LETICIA REGINA DO AMARAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 2170137,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação de Concessão e Negócios - CONCES, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIS HENRIQUE FALCONI
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE,
usando da
competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Designar JULIO FALCOMER, matrícula SIAPE nº 685848, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Descoberto, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIS HENRIQUE FALCONI
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE,
usando da
competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Nº 240 - Dispensar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2022, LEILA DE SENA BLOS,
matrícula SIAPE nº 1513266, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-
101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica -
CEPAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 241 - Designar EDINEIA CALDAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1513262, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 242 - Dispensar, a pedido, JOSE CLAUDIO ROQUE, matrícula SIAPE nº 680244, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Paraty, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
LUIS HENRIQUE FALCONI
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 07 de junho de 2022, de
PAULO BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE 2344111, anistiado da extinta Companhia
Siderúrgica Nacional- CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, no cargo de Analista de Laboratório, sob o regime celetista, tendo em vista seu
falecimento. (Processo SEI nº 48340.002423/2022-53)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 150, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FERNANDO DE GODOY PARENTI, CPF nº ***.135.138-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador do Setor de Julgamento de
Processos, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 311, de 15 de junho de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA