DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ANP Nº 837, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
alterar o período de afastamento do País dos servidores ALEXANDRE DE ARAÚJO MARTINS
e GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, relativo a participação institucional da ANP no 2nd
Suriname Energy, Oil & Gas Summit & Exhibition, para o período de 28 de junho a 03 de
julho de 2022, em Paramaribo, Suriname, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para os empregados relacionados abaixo,
viajarem a serviço para participarem do International Conference on Nuclear Fuel Cycle
Global 2022 - SFEN, na cidade de Reims, na França e posteriormente, realizarem reuniões
e visitas técnicas na empresa Enusa, nas cidades de Madri e Salamanca, na Espanha, com
ônus para à Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no período 04 de julho de 2022 a 15
de julho de 2022, com trânsito incluído:
Marcio Adriano Coelho da Silva - Diretor de Produção do Combustível
Nuclear;
Rogério Mendes Carvalho - Diretor de Recursos Minerais;
Edmundo de Aquino Ribeiro Filho - Assessor Corporativo de Licenciamento
Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade.
Fixar a vigência da presente Portaria para o período de 04 a 15 de julho de
2022.
CARLOS FREIRE MOREIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
ATO Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Petróleo Brasileiro S.A, nos termos do artigo 8º do Decreto 10.835/21,
comunica o encerramento da cessão da empregada, Denise Chaves Lopes Feres, matrícula
nº 1371042, com vigência a partir de 01 de Junho de 2022, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Petrobras e que estava cedida ao Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos - MMFDH.
JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO
Presidente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.220, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar ROSE MARY LEITE DE ARAÚJO da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Gestão do
Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 4.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA N° 1.221, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar JENY KIM BATISTA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Gestão do
Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 4.13, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.222, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021,
que 
trata 
da 
designação 
de 
Conselheiras
Governamentais do Conselho Nacional dos Direitos
da Mulher, para o triênio 2021-2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos:
a) pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
.................................................................................................................................
2. suplente: Josiane Lima Paiva, CPF: 471.840.941-15;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22
de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240091, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, CPF 993.012.617-15, ministra
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, Titular;
Confirmar BERNARD JÖRG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, CPF 881.783.236-72,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Substituto;
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira,
Titular;
Confirmar RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES; CPF 269.721.228-05,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Dispensar JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE ALCÂNTARA, CPF 866.785.581-20,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular;
Designar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular;
Dispensar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Substituta;
Designar, em caráter excepcional, STEPHANIE ELISABETH JUNGKLAUS, CPF
065.591.199-55, auxiliar administrativa, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos
Registros de Gestão, Substituta
Confirmar HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, CPF 091.566.347-30, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, Titular;
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio, Substituta.
ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PATRICIA TÂMEGA RIBEIRO,
oficial de chancelaria, classe especial, padrão V, Siape nº 1054075, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
RENAN PAES BARRETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar DANIELLA CINTRA CHAVES, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada
do Brasil em Manama.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.531, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELA CEDENILLA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2483550, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Clínica, FCPE-101.2,
código 25.0217, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função a
pedido, VIVIANE BELIDIO PINHEIRO DA FONSECA.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.533, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANA TORRES MÁXIMO, matrícula SIAPE 2050943, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, 25.0032, da
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar, do Departamento de At e n ç ã o
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 596, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando os trabalhos intitulados "Fatores
preditivos para leishmaniose visceral canina em quatro municípios endêmicos no Brasil" e
"Incorporação das coleiras impregnadas com inseticida: metodologia utilizada pelo
Ministério da Saúde do Brasil no controle da leishmaniose visceral", do 7º Congresso
Mundial de Leishmanioses "WorldLeish7", em Cartagena - Colômbia, no período de 31 de
julho a 7 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.073626/2022-80).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

                            

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