DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 117
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 132
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 135
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 167
Ministério do Turismo........................................................................................................... 170
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 172
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 172
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 172
Ministério Público da União................................................................................................. 172
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 174
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 175
Poder Legislativo ................................................................................................................... 185
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 195
Ineditoriais ............................................................................................................................. 204
.................................. Esta edição é composta de 355 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00100.000117/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/06/2022 a
22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.850,40. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034002213202111. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de lanchonete, mediante
concessão de uso de área pública de forma onerosa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800
- Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 12,50.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00590.000971/2019-75.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2020 por mais 31 (trinta
e um) dias, tendo por termo inicial o dia 29 de junho de 2022 e final o dia
29 de julho de 2022, de acordo com o que dispõe o inciso ii, do art. 57, da
lei nº 8.666/93, bem como a repactuação dos valores contratados, conforme
cláusula sexta do termo de contrato. Vigência: 29/06/2022 a 29/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.662,10. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001385/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 211690890 - GRALHA ELEVADORES. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva
e preditiva de elevadores do prédio das Unidades da AGU em Teresina/PI.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/05/2025. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00490.001079/2022-35.
Pregão 
Nº
44/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 07.227.808/0001-55
- BJ COMERCIO
DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 litros, para a Procuradoria da União
no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023.
Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 19/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAlS
RENOVAVEIS-IBAMA, CNPJ
nº 03.659.166/0034-70.
OBJETO:
Doação de bens móveis classificados como ociosos, conforme Termo de Doação nº
2022000800, que integra o Processo nº 02029.001441/2021-79. Assinam: DOADOR:
RODRIGO JORG PFEILSTICKER, Superintendente de Administração no Distrito Fe d e r a l ,
CPF nº 550.237.976-00, e DONATÁRIO: ISAC BRAZ DA CUNHA -Superintendente do
IBAMA/TO. CPF nº 313.992.311-20. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO:
23/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000761202232. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento, por demanda, de todos
os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de
desinsetização, descupinização e desratização, bem como serviços de apoio adm. com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
unidades da AGU em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 22/06/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000986202288 . Objeto: Contratação de empresa remanescente, tendo
em vista rescisão do contrato nº 04/2021, para prestação de serviços de portaria nas
unidades da cidade de Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de licitação
Declaração de Dispensa em 22/06/2022. FABIO LISBOA GASPAR. Coordenador
Administrativo. Ratificação em 22/06/2022. ROBLEDO DOHMER. Superintendente de
Administração. Valor Global: R$ 62.199,96. CNPJ CONTRATADA : 24.400.398/0001-11 CITY
SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.
(SIDEC - 22/06/2022) 110097-00001-2022NE000096
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00588.001703/2020-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
NO RIO G. SUL. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS EIRELI. Objeto:
Rescindir Amigavelmente o contrato nº 004/2021, em razão da sanção de penalidade de
proibição de licitar e de contratar no âmbito da União. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em
sua atual redação e legislação correlata. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002143202259. Objeto: Aquisição de cones de sinalização
viária e de segurança no tráfego e trânsito (padrão e cilindro). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii,
Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2022) 110322-00001-2022NE110001