DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Gerência Regional da Anatel nos estados da Bahia e Sergipe (GR08), torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2022. Objeto: contratação de serviços de
transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atendimento das
necessidades da Anatel Bahia. Item 1: adjudicado para KING AUTOMOTORES LTDA, CNPJ
27.326.594/0001-81.
Valor
Global
(20
meses):
R$
1.384.999,60.
Homologação:
21/06/2022.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 22/06/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Nº Processo: 53508.000266/2022-21.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado:
03.002.493/0001-97
-
CATARINA
MARCOLONGO
PEREIRA.
Objeto:
Fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de
20 litros lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de
produção mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca,
procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinada a Unidade Operacional
da Anatel no Espírito Santo/UO021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 1.676,64. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0571/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de multi-streaming, que é o termo utilizado para definir a distribuição de sinal
digital de forma direta e simultânea, para várias mídias sociais. Fundamento Legal: art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000794. Valor Total: R$
40.821,60 (quarenta mil, oitocentos e vinte um reais e sessenta centavos) Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Castr Live Streaming, INC - CNPJ:
EX0000136.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00000.000396/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 396/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto:
Atualização e substitutiva do anexa a e ampliação do contrato. Vigência: 20/06/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.692,48. Data de Assinatura:
20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2022, que sagrou-se vencedor do Item 1 - Rio de Janeiro a Empresa INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
(SIDEC - 22/06/2022) 115406-20415-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 1092/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços, sob demanda, de coleta, transporte e destinação final, de Resíduos Sólidos
Especiais (RSE) de Classe I (perigosos), para atender às necessidades da Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC, em suas regionais de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/06/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/03184. Contrato nº TLB-CTR-2022/00032. Data de
Assinatura: 20/06/2022. Contratada: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS
LTDA. CNPJ/MF: 36.469.275/0001-16. Objeto: Aquisição de baterias para SDAI
(Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio), de acordo com as especificações
e quantidades estimadas no Termo de Referência e seus ANEXOS. Valor total:
R$ 26.480,00
(vinte e
seis mil,
quatrocentos e
oitenta reais).
Vigência:
20/06/2022 a 20/06/2023. Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições
constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento
de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho
Machado
(Gerente de
Manutenção
da Planta),
Luis
Fernando de
Freitas
Assumpção
(Diretor
Técnico-Operacional). p/CONTRATADA:
Rafael
Schneider
Dutra (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000050/2022 - CS
Prestação de serviço de Manutenção sob Demanda, Sem Cessão de Mão de
Obra, em Equipamentos de Inspeção de Objetos e Cargas por Raios-X, com Fornecimento
de Peças. A abertura da licitação designada para: 23/06/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 31 de maio de 2022, fica adiada para abertura
as 09:00 horas do dia 28/06/2022; e o início da disputa para 28/06/2022 às 10:00
horas.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 CS
Confecção de encarte para coleção anual de selos postais. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/07/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000127 CS
Aquisição de Mobiliário (Mesa de Reuniões e Mesa para Refeitório) para
atender as unidades de logística e de tratamento dos Correios, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/07/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WEALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000118/2022 CS
Serviço de engenharia para adaptação do hall de elevadores e ambientes
adjacentes do 1º ao 19º pavimentos do Edifício Sede dos Correios em Brasília.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/07/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo ao Contrato 30/2018- SE/MG: Data de Assinatura: 08/06/2022;
Contratada: CONTRATADA: EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA -
ME - CNPJ: 11.168.878/0001-57; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQ U I L Í B R I O
ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em
despedida sem justa causa, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2020; Novo Valor
Global: R$ 2.410.575,36, Processo SEI 53107.005048/2021-15
7º Termo Aditivo ao Contrato 30/2018- SE/MG: Data de Assinatura: 20/06/2022;
Contratada: CONTRATADA: EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA -
ME - CNPJ: 11.168.878/0001-57; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQ U I L Í B R I O
ECONÔMICO FINANCEIRO - - decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no
âmbito da região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, com efeitos financeiros a partir de
03/03/2021; Novo Valor R$ 6.950.819,88, Processo SEI 53107.005048/2021-15.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000033/2022 - SE/MG
Comunicamos a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº
22000033/2022 - SE/MG - Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no
âmbito da Superintendência Estadual de Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais,
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, teve
a data de abertura das propostas remarcada para 27/06/2022. Assim, o recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/06/2022, às 14h00 e
início da disputa de preços às 15h00. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone: (61) 2141-7043 de 8h às 18h.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 SE/MG
Prestação de serviço de Prestação de Serviço de Revitalização de fachada e
instalação com fornecimento de Comunicação Visual Externa para as unidades da SE/MG,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297788/2012 da AGF
SÃO JORGE, sob gestão da Franqueada: BAZAR E PAPELARIA ANDRATEI LTDA - ME, CNPJ
66.984.139/0001-25. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 16/07/2022 à 15/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297596/2012 da AGF
RUA ANTONIO DE BARROS, sob gestão da Franqueada: WITE PAPELARIA E SERVIÇOS LT DA
EPP, CNPJ 64.688.328/0001-25. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 12/07/2022 à 11/07/2032, em conformidade às definições
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