DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32022/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000975202294 . Objeto: Contratação para realização de estudos e
execução de plano de desestatização de um único projeto contendo projeto contendo 2
(dois) imóveis da União Federal, sob responsabilidade do COMAER. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Os serviços prestados pelo BNDES se enquadram na categoria de serviços técnicos
profissionais especializados Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. CESAR FARIA
GUIMARAES. Ordenador de Despesas da Dirinfra. Ratificação em 22/06/2022. PEDRO LUIS
FARCIC. 
Autoridade 
Superior/ratificadora. 
Valor 
Global: 
R$ 
6.077.500,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
33.657.248/0001-89 
BANCO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL.
(SIDEC - 22/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67106.000036/2022-08.
Pregão. Nº 278/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/cae-ccarj/2022, por 60 (sessenta) dias
corridos, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/06/2022 a 19/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.287.770,00. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Centro Logístico da Aeronáutica torna público o resultado de julgamento do
pregão supramencionado, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Consumo de
Informática, tendo como Empresas vencedoras: ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 05.925.793/0001-73), COOK ENERGIA E
TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ 10.645.411/0001-98), SOLARIS
TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.099.588/0001-07),
I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ 33.149.502/0001-38) e LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS
86135783220 (CNPJ 42.726.388/0001-52), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Centro Logístico da Aeronáutica torna público o resultado de julgamento do
Pregão supramencionado, cujo objeto é a aquisição de Gases de Aviação para atendimento
ao COMAER, tendo como Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ
00.331.788/0036-49), AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CPNJ 00.331.788/0057-73), IBG INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78), R DE MEDEIROS COMÉRCIO E
SERVIÇOS (CNPJ 04.356.078/0001-02) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA (CNPJ 34.597.955/0013-23), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015292202243. Objeto: Serviços de impressão segura, cópia
e digitalização-do tipo outsourcing de impressão departamental, de caráter local ou de
computador de médio porte com acesso via rede local (TCP/ IP) compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos (multifuncionais) com impressão segura, incluindo
serviços de instalação, treinamento, operacionalização dos equipamentos para atender as
necessidades da EPCAR, ES-BQ e DTCEA-BQ, de forma desconcentrada em diversas seções,
sem ônus extra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 22/06/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 33/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma CPF: 257.304.298-78 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 21/06/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 67720.005069/2019-93.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de restaurante, tem por finalidade
o retorno da cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio de 2022 (mês
de competência), o qual estava condicionado ao retorno da fase verde, conforme nota nº
0014/2021/cju-sjc/cgu/agu, 
mediante 
comprovação 
da 
retomada 
das 
atividades
econômicas, de acordo com plano são paulo, demonstrada em nota administrativa e
informada as cessionárias através do ofício nº 64/sdcon/3859.. Vigência: 19/09/2019 a
18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,97. Data de Assinatura:
16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 67720.010958/2018-91.
Pregão. Nº 95/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
17,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/04/2022, equivalente a R$
286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 21/01/2019 a
21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.260,00. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003579202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de .manutenção de vias
do IAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003108202213. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de Ração Equina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00040-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO
1)Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: F U N DAÇ ÃO
CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF /3) Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
004/ITA/2020 (SICONV 905630/2020)/4) Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio/5) Data de Assinatura: 07 de junho de 2022./7) Vigência: 04 (quatro) meses a
contar de 21 de julho de 2022/8) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson
Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Dr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Presidente do Conselho
Direto e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 67613.040737/2012-70.
Inexigibilidade. 
Nº
36/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto:
Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço de esgoto para o
destacamento de telecomunicações e controle do espaço aéreo de Campo Grande/MS
(DTCEA-CG), localizado no município de Campo Grande-MS. Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.118,60. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 67613.040462/2012-74.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica para os equipamentos
de
proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santiago-RS (DT C EA -
STI), Estação de Apoio ao
Controle do Espaço Aéreo de Taquari-RS (EACEA-KRI), Estação de Apoio ao Controle do
Espaço Aéreo de Taquara-RS (EACEA-TQA) e Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo
de Passo Fundo-RS (EACEA-PFD). Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 987.456,48. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 67613.040412/2012-97.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA. Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica para
os equipamentos de proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Canguçu-RS (DTCEA-CGU), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre-RS
(DTCEA-PA), Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Viamão-RS (EACEA-FIG).
Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.033,48.
Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).