DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 67613.040701/2012-96.
Inexigibilidade. 
Nº
40/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto:
Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Corumbá/MS, (DTCEA-CR) e Estações de
Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Coxim/MS (EACEA-HXM), Porto Murtinho/MS
(EACEA-HPM) e Ponta Porã/MS (EACEA-PP). Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.725,36. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº Processo:
67613006360202030. Objeto:
Contratação de
serviço de
recuperação das instalações da EACEA Morro do Urucum, situado no Km 16, BR 262,
Estrada Rural, Maciço do Urucum, Corumbá - MS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
23/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-
00002-2022. Entrega das Propostas: 29/07/2022 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa PLANALTO TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.287.707/0001-09, quanto à abertura do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2022, de 7 de junho de 2022, por atraso
injustificado na execução dos serviços referentes à Nota de Empenho nº 2021NE000987. De
acordo com rastreamento eletrônico nº QB 820 382 583 BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF no dia 10 de junho de 2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da
BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000448202217. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (Material de Copa e Cozinha), a fim de atender às
necessidades das Organizações Militares apoiadas pela Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414
Km 
04 
- 
Zona 
Rural 
-
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001815202241. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Industrializados), por meio de Sistema de Registro de Prec–os, visando aquisic–ão futura para entrega
parcelada, conforme condic–ões, quantidades, exigẽncias e estimativas para atender às demandas de
uso com a alimentac–ão da tropa, composta pelos efetivos da GUARNAE-CO e unidades apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 137. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 30/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.001246/2022-55, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E MOTORES,
EM BENEFÍCIO DA EQUIPE DE RESGATE DO 7º/8º GAV, conforme a seguir: Empresa: G. K. C.
LOPES, CNPJ: 40.328.243/0001-78, Total do Fornecedor: R$ 46.010,00; Conforme Termo de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado: R$ 46.010,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222008942202135. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de construc a o
e insumos gerais necessa rios a restaurac a o do pavimento das pistas de pouso e
decolagem, das taxiways e pa tios do aero dromo SBNT, localizado na ALA 10. PAG:
67222.008942/2021-35
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 120631-00001-2022NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviço
de manutenção de elevadores, para atender as necessidades do Terceiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de solução integrada de sistema de visualização e monitoramento
com videowall para supervisionar os sistemas de telecomunicações e de dados do
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA III).
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-
23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2022 a 16/07/2022. Leia-se: Vigência: 17/04/2022
a 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.001216/2021-96.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de sistemas de gerenciamento laboratorial.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de
maio de 2010, da IN SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de
26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total: R$
28.998,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
58/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 553/CAE/2022, contratada: D I S T R I B U I C AO
DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$
2.480.096,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 554/CAE/2022, contratada: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de
R$ 328.114,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 555/CAE/2022, contratada: ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
E
ONCOLOGICOS
LTDA
CNPJ
04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 1.436.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 556/CAE/2022, contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 3.795.981,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 557/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 160.836,0000. Data da assinatura: 07
de junho de 2022. Vigência: 07 de junho de 2022 a 06 de junho de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 510/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001393/2022-85.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 08.916.510/0001-15 - CLINICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA ILHA DO
GOVERNADOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 531/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001682/2022-84.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA .Contratado:
34.142.828/0001-04 - CORBI - CENTRO DE ORIENTAÇÃO O E REABILITAÇÃO BENEFICENTE
DE INHAUMA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 515/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001556/2022-20.
Inexigibilidade 
Nº
16/2022. 
Contratante:
HOSPITAL 
CENTRAL
DA
AERONÁUTICA.Contratado: 
07.144.297/0001-08 
- 
FONTE 
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).