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DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 502/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001400/2022-49.
Inexigibilidade Nº 60/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência:Indeterminada. Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106009833201947 .
Objeto: Credenciamento
EMPRESA SOCIEDADE
BENEFICENTE DE ANCHIETA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais
na especialidade de: Fisioterapia, Fisioterapia Aquática, Fonoaudiologia, Psicologia e
Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019.
Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.676.005/0001-58 SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE
ANCHIETA .
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA INTRANEURO
MEDICINA NEUROLÓGICA E CAPACITAÇÃO EIRELI - oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços profissionais na especialidade de: Neurologia/ Neurofisiologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento
conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em
09/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.642.231/0001-80 INTRANEURO MEDICINA NEUROLOGICA E CAPACITACAO EIRELI.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA DIAGNÓST I CO
AVANÇADOS LTDA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Radiologia e Diagnóstico por Imagem Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
29.484.251/0001-70 DIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CENTRO DE
MICROCIRURGIA BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S - oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços profissionais na especialidade de: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.313.009/0001-
18 CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CENTRO DE
MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.512.502/0001-
25 CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA LABORATÓRIO SÃO
MARCOS - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de:
Análises Clínicas: Uroanálises, Hematologia, Endocrinologia, Marcadores Tumorais,
Microbiologia, Parasitologia, Sêmen, Coleta Externa em Instituições e Empresas e
Assistência Técnica e Científica a clientes, Biologia Molecular e Citologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento
conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em
09/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.809.348/0001-97 LABORATORIO SAO MARCOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA NEUROFISIOLOGIA E
DISTÚRBIO DO SONO LTDA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais
na especialidade de: Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Fisiatra, Neurologia e
Medicina do Sono Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019.
Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.657.205/0001-19 NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO
SONO LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA BRUNA DE
ARAÚJO ALVES - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Fonoaudiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos
os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Ed i t a l
001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. ERICKA RA B E L LO
GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 145.494.227-42 BRUNA DE ARAUJO
A LV ES .
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA RADIOVITAE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Radioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os
requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-
HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 21/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.944.880/0001-69 RADIOVITAE SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67106.002212/2021-57.
Pregão. Nº 327/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS (CCA-SJ). Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 120 (cento e vinte)
dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/06/2022 a
22/10/2022. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 67106.001790/2020-95.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado:
02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2024. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 349.140,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67106.000942/2021-13.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 250.700,00. Data de
Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa SOMPAS - SOCIEDADE
PAULISTA DE MEDICINA PREVENTIVA E
ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de Auditoria Externa Especializada,
conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 003/HAAF/2021, do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos - HAAF, e processo nº 67106.00000329/2022-87.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 22 de junho de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 67106.001809/2021-84.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 111, página 19, de
13/06/2022, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2021. Onde se lê: Valor deste
Termo Aditivo - R$ 1.378.349,90 Leia-se: Valor do Termo Aditivo R$ 1.378.349,90.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000055202226. Objeto: Aquisic–ão de materiais de cirurgia
cardíaca. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00120-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 67202.003370/2021-36.
CONCORRÊNCIA 005/GAP-BE/2020.
CONTRATANTE: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA.
CONTRATADA: IMPERCON EIRELI CNPJ/MF nº 04.356.184/0001-88
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE DESPESA Nº 02/BABE-COMARA/2021.
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE, neste
ato representado pelo Coronel Intendente ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA ,
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa IMPERCON EIRELI inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.356.184/0001-88, da aplicação das sanções administrativas de multa moratória
de R$ 171.455,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) e

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