DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.007501/2022-53.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.127.401/0001-78 - CURSO JOSE DE ANCHIETA. Objeto: Prestação de
serviços de educação especializada, com escolarização às pessoas com necessidades
educativas especiais, dependentes diretos de militares da ativa, inativos, pensionistas que
possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla), Transtornos Globais de
Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor
Total: R$ 32.245,56. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 06659.076462/2019-68.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.145,03. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 06659.009353/2019-35.
Inexigibilidade. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.467.015/0001-88 - NEOCOR SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64279.000021/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.235.094/0001-31 - SINAPSE - SERVICOS MEDICOS E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64279.037939/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279001320202244. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160298-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.002004/2022-19.
Pregão
Nº 
5/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de decapagem e passivação para
tratamento
das
tubulações 
do
sistema
de
água
purificada
e 
de
vapor
do
LQFEX.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023. Valor Total: R$ 132.500,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160332 - PMPV
Nº Processo: 64659.022145/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2022. Valor
Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 160332 - PMPV
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64659.000349/2018-30.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação e reajuste do termo de contrato nº 03/2018 - pmpv,
referente à contratação de serviços de telefonia móvel (voz e dados - com internet 3g ou
4g ou superior), prestado de forma contínua, com o fornecimento de 01 (um) smartphone
galaxy j2 (sm - 250 m/ds) 4g, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.479,88. Data de Assinatura: 27/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2021).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Contratação de
solução para prestação de serviços de conectividade dedicada, com abrangência regional,
no âmbito do estado de MG, Ponto-a-Ponto em Camada 2, entre Pontos de Presença, para
transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, sobre tal camada. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total: R$
8.404,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (coxa com sobrecoxa de frango) para 4ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 131.480,80. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVICOS DE
TRANSPOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 163.140,20. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 41272.000326/0001-55.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 235.224,10. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.490.179/0001-69 - ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 13.612,50. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64277.003222/2022-31.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Retificar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de:
onde se lê: 03/04/22 a 02/04/23, leia-se: 03/04/22 a 13/02/23 nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 135.090,24. Data de Assinatura: 21/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 249 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de cirurgia torácica Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não realizados na PMGUVV
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/06/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt
1ºrm.
Valor
Global:
R$ 
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.075.383/0001-46
MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64301.007163/2020-63.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
COMANDO DA
4A BDA
DE INFANTARIA
LEVE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 90 (noventa) dias,
iniciando-se em 26 de junho de 2022 e findando-se em 24 de setembro de 2022, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2022 a
24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.788,10. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301003327202245. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos de
tinta para impressoras a fim de atender as necessidades do Cmdo 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Participantes do registro de
preços.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/06/2022 das 10h00 às 11h50 e das 13h10
às 16h10. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160111-00001-2022NE000001

                            

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