DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: CAC Com Certificado de Registro (CR) VENCIDO OU Cancelado Em Posse de PCE -
Nº 1/2022 - 12º BIL MTH
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista na forma das letras a) e b) do nº II do artigo 67 e artigo 68,
do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35
e 36 da Portaria 150-COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado
de Registro - Pessoa Física VENCIDO ou CANCELADO no SIGMA, em posse de produto
controlado pelo Exército, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que
providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; b) entrega à Polícia Federal, nos
termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal,
o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal).
Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exército: Nr do CR: 4129 - nome: HELIO FONTANA NASSARALLA;
Nr do CR: 2313 - nome: JOSÉ FARAH JUNIOR; Nr do CR: 627 - nome: BRENO GUIMARÃES
MENDES; Nr do CR: 28118 - nome: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS; Nr do CR: 39666
- nome: ALEXANDRE DAIBERT; Nr do CR: 19360 - nome: GUSTAVO ALMEIDA RODRIGUES;
Nr do CR: 621 - nome: LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO; Nr do CR: 22385 -
nome: FERNANDO ANTONIO GARCIA; Nr do CR: 64918 - nome: ROBERTO COUTO
CARVALHO; Nr do CR: 86687 - nome: ADRIANO RAFAEL OLIVEIRA SANTOS; Nr do CR: 39668
- nome: MARCOS PASSAGLIA; Nr do CR: 70951 - nome: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Nr
do CR: 95289 - nome: GRAZIELA ANTUNES OLIVEIRA; Nr do CR: 12538 - nome: HENRIQUE
LIBANIO ROSCOE; Nr do CR: 14980 - nome: RÔMULO ALVES LACERDA; Nr do CR: 23146 -
nome: VICENTE RAIMUNDO MAGALHÃES FIGUEIREDO; Nr do CR: 11712 - nome: NEIO
LUCIO CRESPO; Nr do CR: 62804 - nome: JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA AVELAR; Nr do CR:
95964 - nome: PABLO CARMELIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE; Nr do CR: 69 - nome:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES SÁTIRO; Nr do CR: 23120 - nome: ROBÉRIO CARLOS VAZ; Nr
do CR: 14975 - nome: KLEIDER MOREIRA FAGUNDES; Nr do CR: 94267 - nome: JOSE
ANSELMO GUIMARAES; Nr do CR: 16361 - nome: ADRIANO ANTONIO DOS SANTOS; Nr do
CR: 16621 - nome: CARLOS EDSON CANESCHI; Nr do CR: 40605 - nome: EBERT MARCOS
ROCHA VENÂNCIO; Nr do CR: 72817 - nome: MAICON VINÍCIUS DIAS RIBEIRO; Nr do CR:
74520 - nome: MARCO AURÉLIO DOS REIS RIBEIRO; Nr do CR: 85391 - nome: LEONARDO
SÉRGIO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 104507 - nome: MAGNO AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA;
Nr do CR: 104510 - nome: MAIRON CESAR XAVIER; Nr do CR: 63367 - nome: WALTER DOS
SANTOS ZACARIAS; Nr do CR: 23223 - nome: JOAO MARCELO FERREIRA SOARES DE
QUADROS; Nr do CR: 28762 - nome: ROBERTO MÁRCIO DA COSTA; Nr do CR: 29406 -
nome: ANDRÉ LUIZ DE LARA RESENDE; Nr do CR: 30180 - nome: AUGUSTO ARAUJO
TORRES; Nr do CR: 39582 - nome: RENATO LÚCIO DA SILVA; Nr do CR: 45674 - nome:
ROMEU HONORATO DA SILVA; Nr do CR: 46618 - nome: SINÉSIO RONNIE DOS SANTOS; Nr
do CR: 24808 - nome: NELSON FAUSTINO DOS SANTOS; Nr do CR: 18182 - nome: RIVELINO
VARGAS E SILVA; Nr do CR: 2087 - nome: GERALDO LINO DOS SANTOS; Nr do CR: 21646
- nome: RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA; Nr do CR: 16352 - nome: PAULO DOS SANTOS
COSTA; Nr do CR: 12819 - nome: JUAREZ MARTELETO RUGANI; Nr do CR: 78080 - nome:
ROMEU VILAÇA DA SILVA; Nr do CR: 80365 - nome: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO
MOREIRA; Nr do CR: 81466 - nome: HUGO FONSECA DA SILVA; Nr do CR: 21612 - nome:
MOACIR FERREIRA DA SILVA; Nr do CR: 10379 - nome: JAIME CARLOS RIBEIRO; Nr do CR:
28764 - nome: JOSÉ RODRIGUES ÂNGELO FILHO; Nr do CR: 66394 - nome: FREDERICO
BRADDOCK BRUNO PEREIRA SANTOS; Nr do CR: 80273 - nome: ADILSON RODRIGUES
BRACELARES; Nr do CR: 82842 - nome: EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA; Nr do CR:
33428 - nome: RICARDO ROSA DA SILVA; Nr do CR: 47535 - nome: CLÁUDIO DIAS DE
MORAES KATOO; Nr do CR: 10550 - nome: PEDRO CARLOS LEAO PEREIRA; Nr do CR: 10267
- nome: MARCIO EUGENIO BATISTA; Nr do CR: 82486 - JOÃO RICARDO DE ANDRADE ROSA;
Nr do CR: 38468 - nome: JOSÉ EVANGELISTA BARBOSA; Nr do CR: 41673 - nome: TAMAR
ARCANJO DA SILVA; Nr do CR: 58174 - nome: ROGÉRIO TEIXEIRA MARTINS; Nr do CR:
86358 - nome: ADEMIR JOSÉ FERREIRA; Nr do CR: 91891 - nome: MAXWELL CHRISTIAN DA
COSTA XAVIER; Nr do CR: 55035 - nome: MARCOS VINÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO; Nr do CR:
58008 - nome: CARLOS ALOYSIO ALMEIDA CAMPOS; Nr do CR: 56233 - nome: CARLOS
ALBERTO DE MOURA MORATO; Nr do CR: 19363 - nome: RONALDO GALVÃO; Nr do CR:
36711 - nome: OCTÁVIO PEREIRA DE SALLES; Nr do CR: 62362 - nome: DENIS ANDRÉ
COLLIN; Nr do CR: 14886 - nome: JARBAS ALVES DE SOUZA; Nr do CR: 70349 - nome:
SAMUEL GONÇALVES DE FREITAS; Nr do CR: 12565 - nome: ARMANDO SERGIO CORRADI;
Nr do CR: 86196 - nome: PEDRO COLETA LANÇA; Nr do CR: 105170 - nome: FLÁVIO
EDUARDO DE PAIVA LEITE; Nr do CR: 53868 - nome: VICENTE LÍVIO NARDELLI; Nr do CR:
20926 - nome: JOSÉ ORLANDO PRADO; Nr do CR: 72928 - nome: YURI BESSA E SILVA; Nr
do CR: 81877 - nome: ANTONIO DE SOUZA FILHO; Nr do CR: 82191 - nome: RAIMUNDO
GONÇALVES; Nr do CR: 18019 - nome: DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS; Nr do CR:
90227 - nome: CLAUDIO DA SILVA LOPES; Nr do CR: 96320 - nome: ELAINE AUXILIADORA
SILVA; Nr do CR: 96757 - nome: MICHEL HENRIQUE ALVES MARQUES; Nr do CR: 98324 -
nome: ALISSON REZENDE VAZ; Nr do CR: 104819 - nome: RODRIGO ARAUJO GONTIJO; Nr
do CR: 78900 - nome: CLEDER GASPAR SILVA; Nr do CR: 65838 - nome: JOSÉ GERALDO DO
NASCIMENTO; Nr do CR: 14555 - nome: EZIO DE BRITO; Nr do CR: 72745 - nome: IGOR
NORMANDIA SILVA; Nr do CR: 56838 - nome: GILBERTO CESAR DE MELO; Nr do CR: 99389
- nome: IBRAIM ANTONIO MÓL.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - TC
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.000312/2022-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 41.252.256/0001-73 - CAMILA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA. Objeto: Cessão de
uso - cantina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64325.000160/2019-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação de prazo e de vigência
contratual na contratação de obra de engenharia para a adequação da seção
de saúde do 1°grupamento de artilharia antiaérea(1°gaaae), localizado na av.
Gen. Benedito da silveira, 675, vila militar, rio de janeiro, rj.. Vigência:
29/12/2020 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.846,89.
Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Concorrência Nº 4/2022 publicada no D.O.U de
10/06/2022, Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: A fim de reforçaras informações contidas nas Composição de preço Unitário ,
Planilha Orçamentária Sintética e na Planilha Orçamentária Analítica apresento que nos
itens abaixo (4.6.1.1.2.1, 4.6.1.1.2.2, 4.9.8.1, 4.9.8.2, 4.9.8.3, 4.9.8.4, 4.9.8.5 e 4.9.8.1),
conforme citado nos Itens 8 e 11 do Termo de Justificativas Récnicas Relevantes (AnexoI do
Projeto Básico), foram aplicados o BDI diferenciado de 15,28% (cálculado na planilha de
BDI - Anexo IV do Projeto Básico)..
(SIDEC - 22/06/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278001292202244. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para instalação e manutenção dos aparelhos de refrigeração e climatização..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240013594202292. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais Descartáveis de Copa e Cozinha e Embalagens para a Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa e Organizações Militares Integrantes do Grupo de Coordenação
e
Acompanhamento
de Licitações
e
Contratos
(GCALC)
da Guarnição
de
João
Pessoa/Bayeux.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h30.
Endereço:
Praca
Olavo
Bilac,
S/n
-
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160175-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64186000462202201. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de informática, redes, telefonia e segurança para as Organizações Militares da
6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/06/2022 das 09h30 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador-
paralela, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00009-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/06/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160036-01000-2022NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64429.003907/2021.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 43.369,90. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 10/07/2021 a 09/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64304.002445/2022-14.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 28.094.547/0001-12 - SANDRA MARIA TORRES PARO 00463161831. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de anteprjeto de
arquitetura, projeto básico e acompanhamento dos serviços para revitalização e resgate
histórico-cultural do comando da 10ª brigada de infantaria motorizada, que serão
prestados nas condições estabelecidas nos demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao processo nº 64304.002445/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2022 a
13/10/2022. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
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