DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64575.001698/2020-63. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
01.296.451/0001-80 - NAZETE ARAUJO & SENA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de ocs oriundo da inexigibilidade nº 03/2020, item 07 de prestação de
serviços fisioterapêuticos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160512 - 20 R C B
Nº Processo: 64669.035897/2021-54.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica entre
distribuidora e unidades consumidoras do 20º Regimento de Cavalaria Blindado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64545.002238/2018-32.
Contratante:
9
GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
CAMPANHA. Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIG U ES .
Objeto: Rescindir de forma unilateral o contrato nº 5/2018, referente à prestação de
serviços especializados de natureza continua na área de fisioterapia. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 6432007336202287, foram
habilitados os participantes RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME, FLAVIO MACEDO
& CIA LTDA e inabilitados JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ST SERVICOS EM
CONSTRUCAO LTDA.
CLAUDIO DA ROSA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/06/2022) 160140-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Acréscimo, supressão de serviços, prorrogação de prazo de vigência contratual e de
execução da obra de construção do sistema de tratamento fossa/filtro/valas de infiltração,
do 58º bi mtz, em aragarças, go. Vigência: 20/09/2019 a 27/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.056.142,93. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64136.005056/2022-11.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 778.616.121-04 - GERALMINO FERREIRA BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil,
conforme resultado da chamada pública n.º 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 28.754,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64136.005056/2022-11.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 596.192.011-91 - JAIME ANDRADE DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa alimenta
brasil, conforme resultado da chamada pública nr 02/2022..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 28.976,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64136.005056/2022-11.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 481.437.071-72 - ELÁDIO MARTINS. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil,
conforme resultado da chamada pública n.º 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64136.005056/2022-11.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 294.248.521-34 - IVAN LUIZ REZENDE DE BRITO. Objeto: Aquisição de
alimentos da
agricultura familiar, modalidade
compra institucional,
do programa
alimenta brasil, conforme resultado da chamada pública n.º 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Valor Total: R$ 29.986,50. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297001822202299. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais de saúde.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro
Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00017-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/06/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310006375202286. Objeto: A repetição de licitação para a
aquisição de reagente para diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamentos em
regime de comodato com manutenção e assistência técnica para o Laboratório de
Análises Clínicas destinado a atender às necessidades de consumo do POSTO MÉDICO DA
GUARNIÇÃO DE CUIABÁ - PMGu do Comando da 13° Brigada de Infantaria Motorizada..
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo,
Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
Dias: 23/06/2022, 27/06/2022 e 30/06/2022
(SIASGnet - 22/06/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento referente ao
Pregão Eletrôniconº 5/2022 da B Adm COpEsp, tendo como vencedor a empresa: S. NOLLI
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 03.566.923/0001-01, valor R$ 71.109,50. Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160100 - CMDO 3 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64290.001007/2020-65.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO
SERVICOS TECNICOS
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de
desinsetização/ dedetização, e limpeza de caixa d´água com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
instalação do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada, próprio nacional residencial
instalações esportiva e capela dos quais estão localizados na vila militar do comando da 3ª
brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 103.640,88. Data de Assinatura: 24/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 30.766.194/0001-00 - CLINFISIO FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.534.456/0001-55 - CARDIO DIAGNOSIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.073.787/0001-35 - OFTALMO IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).