DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 64284.008563/2017-46.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O objeto deste termo aditivo á
a supressão dos valores previstos pelo contrato nº 16/2017, com diminuição, de 60%
(sessenta por cento) do valor atribuído à cessão de uso de àrea 4,05 m2 destinada ao
funcionamento de uma barbearia no interior do 5º centro de telemática de àrea, em
virtude da baixa adesão dos militares militares da om aos serviços da barbearia, e da
inviabilidade de prestação dos serviços nos cinco dias úteis semanais.. Vigência:
06/11/2017 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403,28. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64187.002030/2018-30. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMU N I C ACO ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeito a
partir de 04 de maio de 2022, o contrato publicado no diário oficial da união nr 31 de
13fev19, bem como o 3º termo aditivo ao contrato publicado no d.o.u nr 27 de 08fev22.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64187.002030/2018-30. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeito a
partir de 17 de maio de 2022, o contrato publicado no diário oficial da união nr 31 de
13fev19, bem como o 3º termo aditivo ao contrato publicado no d.o.u nr 27 de 08fev22.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64187.000874/2018-46. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMU N I C ACO ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a
partir de 05 de maio de 2022, o contrato publicado no d.o.u nr 118 de 21jun18, bem
como, o 3º termo aditivo ao contrato publicado no d.o.u nr 110 de 15jun2021.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64187.002030/2018-30. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeito a
partir de 17 de maio de 2022, o contrato publicado no diário oficial da união nr 31 de
13fev19, bem como o 3º termo aditivo ao contrato publicado no d.o.u nr 27 de 08fev22..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64187.002030/2018-30. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeito a
partir de 17 de maio de 2022, o contrato publicado no diário oficial da união nr 31 de
13fev19, bem como o 3º termo aditivo ao contrato publicado no d.o.u nr 27 de 08fev22.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241021969202288. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, bem
como
fornecimento
de
passagens
aérea e
rodoviária,
para
atender
as
necessidades do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Almino
Afonso, 
Nr.
12 
-
Ribeira,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00014-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2022. Objeto:contratação
de serviço de manutenção de viatura e aquisição de peças, para atender as necessidades
do 59¨ Batalhão de Infantaria Motorizado Com fundamento na Lei nº 8.666 de
21/06/1993.O
Resultado encontra-se
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro terceiro Sargento MARCOS LUIZ DE CARVALHO VAZ DA SILVA;Ordenadorde
Despesas Major CÉSAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR.
EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINHO
Chefe da SALC
(SIDEC - 22/06/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte, torna sem efeito as publicações dos avisos de retificação
veiculados nas Edições do Diário Oficial da União n° 180, seção 03, de 22 de setembro de
2021 e nº 108, seção 03, de 08 de junho de 2022. Motivo: Foram publicados com
incorreções os prazos do contrato, devendo então, ser absolutamente desconsiderados
para todos os efeitos legais. Os prazos corretos foram publicados novamente nas Edições
do Diário Oficial da União nº 116, seção 03, de 22 de junho de 2022 e nº 117, seção 03,
de 23 de junho de 2022, através de novos avisos de Retificação.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 Publicado no D.O de 15-09-2021, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2020 a 16/03/2022 . Leia-se: Vigência do Termo de
Contrato: 14/09/2021 a 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160170
Nº Processo:
64314004219202241. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00015-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl
(SIASGnet - 22/06/2022) 160170-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM)
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160163-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64319032139202235. T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 11.505.962/0001-19 para Item 1 valor R$369.999,9900.
ROSEMBERG PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 22/06/2022) 160163-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado:
36.765.205/0001-05
-
ABM ASSISTENCIA
E
CONSULTORIA
SS.
Objeto:
Credenciamento de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).