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DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
645820231932021. , publicada no D.O.U de 03/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de
Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital:
23/06/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Mariland, 450 São
João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -. Objeto: Realizar a supressão,
nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, dos
quantitativos de funcionários alocados ao Contrato nº 29/2019 por meio do Termo Aditivo
nº 2/2020, bem como alterar os valores contratados proporcionalmente a esta supressão,
motivado pelo encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN) determinado pela Portaria GM/MS nº 913, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) na data de 22 de abril de 2022. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.277.530,41. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 483.648,00. Data de Assinatura: 22/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 437.746,40. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 176.100,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESAO - UASG 160445
Credenciante: 
HOSPITAL
DE 
GUARNICAO
DE 
FLORIANOPOLIS.
Objeto:
Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de
Saude Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos complementares de
assistencia 
medico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento 
de
emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao
domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art.
25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU. Referencia: Portaria n. 013-
SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 20/06/22. Justificativa: Credenciamento de OCS e
PSA por inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP
64589.000764/2020-76. Credenciados: OCS e PSA abaixo relacionados:
Termo 
de 
Adesao 
01/2022 
- 
INSTITUTO 
CATARINENSE 
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA, 
CNPJ
02.120.911/0001-88, 
valor
estimado 
R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 16/05/22 a 15/05/27. Data de
Assinatura: 16/05/22;
Termo de Adesao 02/2022 - FLORESCER CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ
44.483.280/0001-01, valor estimado R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigencia: 16/05/22 a 15/05/27. Data de Assinatura: 16/05/22;
Termo de
Adesao 03/2022
- GABRIEL
DOTTA, CPF
009.317.919-79, valor
estimado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigencia: 23/05/22 a 22/05/27.
Data de Assinatura: 23/05/22;
Termo
de Adesao
04/2022
- INTENSIVA
FISIOTERAPIA
LTDA ME,
CNPJ
14.470.580/0001-95, valor estimado R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigencia: 23/05/22 a 22/05/27. Data de Assinatura: 23/05/22;
Termo
de
Adesao 05/2022
-
OTORRINOSC
CLINICA MEDICA
EIRELI,
CNPJ
39.367.316/0001-51, valor estimado R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigencia: 23/05/22 a 22/05/27. Data de Assinatura: 23/05/22;
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Processo Administrativo Nº 65378.001927/2022-48Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para adequação daCobertura do PNR - Edifício residência - São Thomas de
Aquino, conforme condições, quantidadese exigências
estabelecidas no Edital. Foi
adjudicada à empresa FENARA E FENARA - ENGENHARIA - CNPJ: 17.289.559/0001-86, no
valor de R$ 224.976,08 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais
e oito centavos).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160444 - CMDO 14 BDA INF MTZ
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64312.006577/2020-46.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de prestação de serviços de encomendas nacionais (pac e sedex) por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062008448202162. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para manutenção de bens imóveis do 23º Batalhão de Infantaria e outros órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 23/06/2022 das 10h00 às 11h30 e das
13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160440-00001-2022NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64317.077703/2021-88.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de passagens rodoviárias,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 13.802,40. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64317.067163/2021-24.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de passagens
aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002965202227. Objeto: Eventual aquisição de material para
banheiro. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/06/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material para
reforma de banheiros visando atender as demandas do 28° GAC..
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160441-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 14/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus, baterias e lubrificantes para manutenção de viaturas. Total de Itens
Licitados: 00076 Novo Edital: 23/06/2022 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às
16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza Maria Luiza -
CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO MAURI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160524-00001-2022NE000001

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