DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062300024
24
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.032.209/0001-08 - CHECK-UP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.,.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 153/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 037.975.226-30 - PRISCILA GARCIA DAMASCENO -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64332.001718/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do auditório do centro de
instrução de artilharia (ciart) do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 05/12/2019
a 22/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.631.233,86. Data de Assinatura:
11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64332.001718/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do auditório do centro de
instrução de artilharia (ciart) do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 05/12/2019
a 22/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.631.233,86. Data de Assinatura:
11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670001639202216. Objeto: Aquisição de material permanente
para o 1ºRCG e demais OM's participantes (sistema ARCCO). Total de Itens Licitados: 130.
Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Vila do 1
Regimento
de
Cavalaria
de
Guarda,
S.m.u.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 160052-00001-2022NE800033
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308020160202280. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção com aplicação de
peças em equipamentos de engenharia de construção, pertencentes à frota do 2º Batalhão
Ferroviário (2º B Fv).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2° Batalhão Ferroviário
(SIASGnet - 22/06/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160484
Nº Processo: 64149001392202246. Objeto: Aquisição de mobiliário em favor
das OMs beneficiadas pelo GCALC da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
23/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Lessa,52,
Jardim Piratininga - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00001-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CANTELLE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2022) 160484-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de arrendamento de imóvel nº 02/2021 de parcela área da União
Federal, para instalação e operação de torre para transmissão de televisão, conforme
processo
administrativo
nº
64538.002556/2021-98.
Outorgante:
União
Federal,
representada neste ato pelo Comando do Exército por intermédio do Comando da 2ª
Região Militar. Outorgado: Fundação Padre Anchieta - CNPJ: 61.914.891/0001-86. Valor
Mensal: R$4.090,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar de 11/05/2022. Assinam: Jorge Cardoso Martins, Comandante
da 2ª Região Militar; Paulo Ramos de Freitas e Carlos Martins Camargo, representantes da
Fundação Padre Anchieta, data assinatura 11 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de arrendamento de imóvel nº 03/2021 de parcela área da União
Federal, para instalação e operação de torre para transmissão de televisão, conforme
processo
administrativo
nº
64538.002557/2021-32.
Outorgante:
União
Federal,
representada neste ato pelo Comando do Exército por intermédio do Comando da 2ª
Região Militar. Outorgado: TV do Povo Ltda. - CNPJ: 55.629.216/0001-02. Valor Mensal:
R$4.065,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar de 12/05/2022. Assinam: Gen Div - Jorge Cardoso Martins, Comandante da
2ª Região Militar; Fernando Henrique Costa Roxo da Fonseca e Marcos Turibio Bianchi,
representantes da TV do Povo Ltda., data assinatura 12 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de arrendamento de imóvel nº 04/2021 de parcela área da União
Federal, para instalação e operação de torre de transmissão, conforme processo
administrativo nº 64538.002558/2021-87. Outorgante: União Federal, representada neste
ato pelo Comando do Exército por intermédio do Comando da 2ª Região Militar.
Outorgado: Sistema de Comunicação Litoral Sul Ltda. - CNPJ: 03.852.438/0001-96. Valor
Mensal: R$4.027,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar de 13/05/2022. Assinam: Gen Div - Jorge Cardoso Martins,
Comandante da 2ª Região Militar e Tais Rothschild de Abreu, representante do Sistema de
Comunicação Litoral Sul Ltda., data assinatura 13 de maio de 2022.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000636/2022. Objeto: Obra DE CONSTRUÇÃO DO PRÓPRIO
NACIONAL RESIDENCIAL (PNR) DE 72 APARTAMENTOS PARA CAPITÃES E TENENTES,
SITUADO NA RUA ABÍLIO SOARES, 1160, PARAÍSO - SÃO PAULO, SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
da
Independencia,
632
-
Bloco
Iii,
Cambuci
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-00003-2021.
Entrega
das
Propostas:
25/07/2022 às 09h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii, Cambuci - São
Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 167491-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo 64232.006454/2021-86, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação via remessa postal,
estando em local incerto e não sabido, vem, com fulcro no Art 2º, parágrafo único, inciso
X, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr BENHUR APARECIDO PERBONI - CPF: 141.634.698-85,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados desta
publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da 2ª
Região
Militar.
A
defesa
poderá
ser
encaminhada
via
e-mail
para:
contratos@baprsorocaba.eb.mil.br, ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização
Militar, situada na Av.Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP:
18090-000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim
de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 12h, na supracitada 1ª
Seção.
Sorocaba, 22 de junho de 2022.
ALESSANDRA COSTA DE SIQUEIRA RUBIM - 1º SGT
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005017202205 . Objeto: Abertura de empenho estimativo visando
atender despesas de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício do ano de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de
energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em
22/06/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/06/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 87.656,70. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A..
(SIDEC - 22/06/2022) 160474-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081004984202241 . Objeto: Abertura de empenho estimativo visando
atender despesas de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício do ano de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de
energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em
22/06/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/06/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 71.343,30. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A..
(SIDEC - 22/06/2022) 160474-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081.004633/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção
individual. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
Dias: 23/06/2022, 24/06/2022 e 27/06/2022
(SIASGnet - 22/06/2022) 160474-00001-2022NE000001
Fechar