DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.004777/2022-80.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Serviço de assinatura
mensal internet móvel por modem 4G para o comando 3ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2022
a 21/06/2023. Valor Total: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Data de
Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64026.008671/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
87.701.249/0001-02 - UNIMED MISSOES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020 para prestação de serviços na área
médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de radiodiagnóstico por imagem aos
beneficiários do
FuSEx/SAMMED. Vigência: 22/06/2022
a 21/12/2022.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRU ÇÕ ES
(CNPJ nº 30.069.441/0001-00), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
Decisão
Administrativa
referente
ao Processo
Administrativo
para
Apuração de
Responsabilidade nº 64295.032730/2021-27, no qual foi apurado que houve a inexecução
parcial do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801184,
de 20 NOV 20, originária do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº
006/2020, desta Unidade Gestora 160414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld). Consequentemente, a
conduta da empresa enseja aplicação das sanções previstas nas Leis n° 8.666/93 e nº
10.520/02, no Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 006/2020,
desta Unidade Gestora 160414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld). Contudo, o Ordenador de Despesas
do Cmdo 6ª Bda Inf Bld concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação
deste, para que, querendo, a empresa apresente recurso administrativo contra a referida
decisão, com base na alínea f, do inciso I, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ademais, o
Oficio URGENTE nº 42-SALC/Cmdo 6ª Bda Inf Bld, de 21 JUN 22, junto da Decisão
Administrativa, bem como os autos do respectivo Processo, estão à disposição da empresa,
no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (CNPJ 09.586.576/0001-57), situado na Av.
Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, FONE: (55)
3311-8223, e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
64295.034126/2022-16
(NUP), resolveu
aplicar
à
empresa ESC
CONSTRUÇÕES
E
DISTRIBUIDORA EIRELI
(CNPJ nº 27.323.299/0001-71),
a penalidade
de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 2 (dois) meses, pela inexecução total do objeto do contrato firmado por
meio da Nota de Empenho nº 2020NE800100, de 27 NOV 20, conforme prevê o Edital do
Pregão Eletrônico nº 005/2020, da UG 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo
com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, e, também, resolveu aplicar uma multa no
valor de R$ 203,97 (duzentos e três reais e noventa e sete centavos), correspondente a
15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato firmado por meio da Nota de
Empenho nº 2020NE800100, de 27 NOV 20, conforme prevê o Edital supracitado, e de
acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld,
coloca à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no
Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros,
1515, Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-
mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br,
para
os
esclarecimentos
que
se
fizerem
necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
64295.032049/2021-89
(NUP), resolveu
aplicar
à
empresa ESC
CONSTRUÇÕES
E
DISTRIBUIDORA EIRELI
(CNPJ nº 27.323.299/0001-71),
a penalidade
de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução total do objeto contratado firmado por
meio da Nota de Empenho nº 2020NE800933, de 22 OUT 20, conforme prevê o Edital do
Pregão Eletrônico nº 006/2020, da UG 160414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), e de acordo com o
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, e, também, resolveu aplicar uma multa no valor
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o valor total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2020NE800933,
de 22 OUT 20, conforme prevê o Edital supracitado, e de acordo com o inciso II, do Art.
87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição da empresa
a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª Brigada de
Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA MARIA (RS),
CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br,
para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
64295.032049/2021-89
(NUP), resolveu
aplicar à
empresa
ESC CONSTRUÇÕES
E
DISTRIBUIDORA
EIRELI (CNPJ
nº
27.323.299/0001-71),
a penalidade
de
suspensão
temporária de
participação em
licitação e
impedimento de
contratar com
a
Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução total do objeto
contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2020NE800933, de 22 OUT 20,
conforme prevê o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2020, da UG 160414 (Cmdo 6ª Bda
Inf Bld), e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, e, também, resolveu
aplicar uma multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato firmado por meio
da Nota de Empenho nº 2020NE800933, de 22 OUT 20, conforme prevê o Edital
supracitado, e de acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o
Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e
Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av.
Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº
(55) 3311-8223, e e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 44.530.937/0001-44 - MANIKA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 4.471,60. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038002097202264. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção para Revitalização do Polígono de Tiro no CIBSB e em proveito do 12º Batalhão
de Engenharia e Combate Blindado através da Tabela SINAPI-RS (Sistema Nacional de
Preços e Índices para a Construção Civil), e demais materiais não pertencentes na tabela.
. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Viconde
de
Tamandaré,
S/n
-
Centro,
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160356-00001-2022NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160404 - 4 R C C
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64664001531202121.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 89.927.453/0001-71 - EDI TEREZINHA DE OLIVEIRA GOMES E CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 27/06/2022 a 26/06/2023, nos termos do
art. 57, ii da lei n° 8.666, 1993.. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 65307.007865/2021-31.
Inexigibilidade. Nº
49/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
14.781.761/0001-32 - CLINICA ODONTO MEDICA PRO FACE -LTDA. Objeto: Prestação de
serviços ambulatoriais, consultas e procedimentos em dermatologia e odontologia
ortodôntica aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital
de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A CPL declarou habilitadas as empresas: CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.277.959/0001-46;
K&G
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
94.039.989/0001-90;
BASE
DEMOLIÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 93.225.779/0001-24 e PLANO M CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 24.530.584/0001-75.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 22/06/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 002/2022 - NUP 64302.002463/2022-16. Empresa:
SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 28.040.796/0001-25. Rua Nossa
Senhora de Guadalupe, 653 - Serraria, São José / Santa Catarina, CEP: 88.113-
130. Motivo: não entregou os materiais objeto da Nota de Empenho nº
2021NE000121, de 05/11/2021, UG secundária. Penalidade: suspensão de licitar
e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de
6 (seis) meses e multa compensatória de R$ 38,97 (trinta e oito reais e
noventa e sete centavos). Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a
partir da data desta publicação. Vista do processo: Avenida Zeferino Costa, nº
5.000, Bairro Pestano, Pelotas - RS, CEP: 96070-480, nos dias úteis das 08:30h
às 16:30h.
CÉSAR AUGUSTO SITYA APPEL - MAJ
Ordenador de Despesas Substituto
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