DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160237 - CAEX
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64197.004519/2018-27.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância
nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com área de registro no rio de janeiro..
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.839,49. Data
de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160374
Nº
Processo:
64003001377202252.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
materiais de consumo para auxílio na recuperação de módulo da Portada Ribbon, em
acordo ao cumprimento do Programa Interno de Trabalho 2022 determinado pela Diretoria
de Fabricação do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General
Câmara/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160374-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005013048202153 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares
para os beneficiários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a
Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.257.164/0001-52 SAUDE SANTA
CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A..
(SIDEC - 22/06/2022) 160529-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160068 - DECEX/UG
Nº Processo: 64445.015625/2021-62.
Dispensa Nº 132/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCIT.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço
de prestação de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 03/01/2022 a
02/01/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Nº Processo: 23007.000037/0120-21.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 13.775.794,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.007802/2022-87.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de técnicos profissionais,
técnicos esportivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 02/11/2022. Valor
Total: R$ 64.567,50. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129 - ESA
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64511.003747/2021-75.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: ESCOLA
DE SARGENTOS
DAS ARMAS.
Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA..
Objeto: Prorrogação
do prazo de
vigência contratual para
prestação dos
serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.008,00. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2021
Processo Administrativo nº64000.023284/2021-28 AMAN. O objeto da presente
licitação é aquisição de material de limpeza e higiene, em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas as empresas:DCOQUIMICA - COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ,
CNPJ: 07.246.724/0001-69, o item 63, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); J. J.
VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, o item 22, no valor total de R$ 1.434,00 (mil
quatrocentos e trinta e quatro reais); LIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 19.542.911/0001-79, os itens 25 e 89, no valor total de R$
5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais); POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.173.839/0001-55, o item 41, no valor total de R$ 58.650,00
(cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
SADALA MARON JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 22/06/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215000954202201. Objeto: Cessão de uso de área medindo
35,33 m² (trinta e cinco vírgula trinta e três) metros quadrados para funcionamento de
uma cantina no interior do CPOR/R. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa
Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN DE ALMEIDA SERRAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160191-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO torna público
um levantamento de informações técnicas e de custos de Embarcações Blindadas e
expressa que não constitui compromisso de contrato para a venda ou fornecimento de
quaisquer bens ou serviços entre o Exército Brasileiro e as empresas. Art. 1º Fica aberto,
a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 (quarenta) dias para
que sejam apresentadas respostas aos questionamentos.
Art. 2º Informar que esta documentação estará disponível, na íntegra, durante
o período de consulta no endereço eletrônico www.dme.eb.mil.br e que as respostas
deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: dme.sup.ch@dec.eb.mil.br.
GEN EX JÚLIO CESAR DE ARRUDA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-051-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO EM NATAL-RN, CNPJ 08.335.366/0001-23. Data da Assinatura:
27/MAI/22. Vigência: 03/JUN/23.
Número do Termo Aditivo: 19-072-03-SEF/CPEx - CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS JAY M E
CAETANO BRAUN, CNPJ 03.652.989/0001-06. Data da Assinatura: 14/JUN/22. Vigência:
29/SET/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 20-147-02-SEF/CPEx - BANCO ITAÚ UNIBANCO, CNPJ
60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 20/JUN/22. Vigência: 29/JUN/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Pregão
Eletrônico nº
01/2022-160090
-
Secretaria-Geral do
Exército:
00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, itens 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 24 valor total: R$46.720,00; 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA,
item 20 valor total: R$ 33.101,50; 10.432..571/0001-59 - COPATT COMERCIO E S E R V I CO S
PERSONALIZADOS LTDA, item 9 valor total: R$ 55.488,00; 17.365.274/0001-87 - CBF -
COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, item 1 valor total: R$ 34.550,00;
79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 21, 22 e
23 valor total: R$ 136.146,00; valor totalda licitação: R$ 306.005,50.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - TEN CEL
Ordenador Despesas
(SIDEC - 22/06/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65304.004134/2020-82.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual - contrato 16/2020. Cessão de uso, a título oneroso, para
funcionamento de posto de atendimento bancário localizado no bloco "h" do
QGEx.
Cessionário: Banco
Santander
Brasil
S.A. Vigência:
16/09/2022
a
15/09/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
8.159,74. Data
de
Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).