DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386000098202251. , publicada no D.O.U de 23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de
Petróleo GLP, com fornecimento, em regime de comodato, de cilindros de armazenagem,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares
Apoiadas, situadas na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 23/06/2022 das 09h00 às
11h45 e de13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj Bananal - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
WELINTON DA SILVA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-007/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000783/2022-49.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 07.291.841/0001-44 - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha
(fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO A Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, com o intuito e instruir
os procedimentos necessários à formalização de Convênio, a fim de conceder estágio para
estudantes, na modalidade de graduação (nível superior), com as Instituições de Ensino
localizadas na Cidade de São Pedro da Aldeia e Região. Respeitando os princípios da
transparência e racionalidade, esta Policlínica pretende oferecer vagas para estágio
OBRIGATÓRIO (não remunerado) para todas as instituições de Ensino da região que
tenham interesse em contratar Convênio para estágio de seus alunos nos cursos de:
Administração, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social e Odontologia,
nos termos do disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução
Normativa do Ministério da Economia n° 213, de 17 de dezembro de 2019. As instituições
de Ensino, eventualmente
interessadas, receberão tratamento isonômico,
e serão
cadastradas para a distribuição das vagas, conforme preconiza a IN n°11/2021/E-
CJU/RESIDUAL/CGU. O cadastro das instituições de ensino superior, eventualmente
interessadas, deverá ser composto, por instituições que preencham os critérios de
habilitação formal e finalística (regularidade fiscal, regular habilitação jurídica e
compatibilidade com os fins educacionais pretendidos). Para o saneamento de dúvidas,
solicito entrar em contato com a Seção de Pessoal Civil da Policlínica Naval de São Pedro
da
Aldeia, no
tel:
22 2621-4146
e
nos
e-mails pnspa.secom@marinha.mil.br
,
rosane.olinto@marinha.mil.br ou said.baltar@marinha.mil.br.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação de serviço tem por
finalidade a adequação e modernização do Grupo de Atendimento ao Público (GAP), com
redefinição do layout de parte das paredes, de todo o teto e troca do revestimento do
piso, visando aumentar a capacidade de atendimento diário de usuários. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2022) 781330-10000-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 63397.000143/2018-62.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
NATAL. Contratado:
06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2018-005/00,
referente ao serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição
de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de
execução indireta.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 640.174,13. Data de Assinatura: 22/06/2022.
JOSÉ JORGE BLANCO DA FONSECA JUNIOR
CAPITAO DE CORVETA (IM) ORDENADOR DE DESPESA SUBSTITUTO
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES A. Objeto: Prorrogação com reajuste de preço do contrato de serviço de
desinsetização, desratização e descupinização, firmado entre a união — centro de
intendência da marinha em natal, e a empresa salutem servicos de dedetizacao e solucoes
ambientais ltda (cnpj nº 34.027.041/0001-93).. Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.046,89. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 62032000221202281. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de cestas básicas e itens afins, em atendimento às necessidades das
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas
em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, sem dedicação de
mão de obra exclusiva, na modalidade franquia de páginas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e Organizações Militares Vinculadas. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2022) 783601-00001-2022NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002539202230. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 23/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2022) 783601-00001-2022NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 00.880.817/0001-00 - CLINICA GINODERMA S/S LTDA - EPP. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 37.177.801/0001-37 - M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 43.472.587/0001-44 - F DE A CUNHA CLINICA INTEGRADA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes
do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas
por intermédio
de clínicas médicas
especializadas e
assistência médico-
hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).