DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILY E CIA LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064013893202161. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais
permanentes
de
saúde, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento para a Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Naval de
Natal (HNNa) e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/06/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63334.000105/2022-21, Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de Kit lanche para os alunos dos cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM) e militares envolvidos nos Concursos Públicos a serem
realizados nesta Organização Militar e na Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque
(AgOiapoque). Contratada: G R LOBATO-ME, CNPJ 31.734.960/0001-09, ARP Nº: 001/2022,
Itens: 1, 2 e 3, Valor Total Registrado R$: 199.100,00; Prazo de Vigência: inicia-se em
08/06/2022 e encerra-se em 07/06/2023. Data de Assinatura: 08/06/2022, pelo Capitão de
Mar e Guerra Kaysel Costa Ribeiro.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 786800 - BFLA
Nº Processo: 61431.000737/2021-80.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL
SERVICOS TECNICOS NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
substituição e modernização do guincho de içamento e lançamento de embarcações e os
cardenais da carreira de encalhe da base fluvial de ladário (bfla)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 23/01/2023. Valor
Total: R$ 1.694.039,60. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 787000
Nº
Processo:
62055000657202211.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada na prestação de serviços em eventos protocolares de caráter institucional.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2022 das 09h30 às 11h15 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 787000-00001-2022NE000002
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2019/002-002
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
Empresa FERREIRA NEUROPSICOLOGIA EIRELI - CENTRO DE NEUROPSICOLOGIA DA
AMAZÔNIA (CNAM), CNPJ 25.174.169/0001-99; PROCESSO: 788820/2019/002-002; Objeto:
prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde
e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do
Comando do 9º Distrito Naval; Valor: o custo dos serviços cobrados varia conforme o
número de usuários encaminhados à CREDENCIADA e o quantitativo de terapias
recomendado para cada paciente na Folha de Avaliação para Assistência ao Paciente;
Especial; Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993; Termo
de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Vice Almirante
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA, Comandante do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado em
21 de junho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 788820
Nº
Processo:
63401002309202174.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos de A a Z.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 23/06/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 10h30 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Havendo
divergência
entre
a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2/2022
Processo
Administrativo
nº
63129.001123/2022-55.
Examinados
os
documentos, foram habilitadas as seguintes empresas: A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E
SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 02.131.430/0001-78, CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ:
04.542.982/0001-02, LUCENTE
ENGENHARIA LTDA
-
CNPJ:24.218.913/0001-47, TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
26.990.569/0001-35, ENGEGROUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
27.435.041/0001-67,
ARTENG
CONSTRUÇÕES
E
INSTALAÇÕES
LTDA-ME
-
CNPJ:
22.064.269/0001-74, SINTRA CONSTRUÇÕES EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TEC N O L .
EIRELI - CNPJ: 05.379.371/0001-40 e ZART ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.106.957/0001-01.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados da sua
publicação em Diário Oficial da União, bem como o julgamento desta fase estará disponível
no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do
art.109 da Lei n°8.666/93.
Capitão de Mar e Guerra (FN) VICTOR SOUSA ABREU
Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.003594/2022. Objeto: Contratação de empresas para
eventual prestação de serviços de transporte rodoviário de material, incluindo seguro
contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas),
devidamente habilitada, para atender as necessidades do Batalhão Naval no transporte de
material de suas Bandas de Música.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro
Rio
de
Janeiro/rj,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/06/2022) 731050-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000587/202. Objeto: Contratação de empresa com no
mínimo cinco professores cursados em letras, para correção de redação e formação de
banca examinadora dos concursos ao Curso Especial de Habilitação a Sargento (C-
EspHabSG/2026), e ao Curso de Formação de Sargento Músico do Corpo de Fuzileiros
Navais (C-FSG-MU-CFN/2023). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 731050-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160418 - 19 R C MEC
Nº Processo: 64687.027743/2021-71.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.058.175/0001-67
- J
MARTINS COMERCIO
DE SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Cartucho de toner p/ impressão preta, 100% novo (não
recarregado, reciclado, remanufaturado ou recondicionado) (capacidade de 1.500 pag.)
compatível com impressão HP ref.: 83A (CF283A) HP/equivalente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/07/2022. Valor
Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
Processo: 63014.002237/2020-48. Concorrência: 19/2022 Objeto: Modernização
dos Compartimentos Destinados aos Cabrestantes do Dique Alte. Régis. A Comissão
Permanente de Licitação resolve HABILITAR o seguinte licitante: BELLA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 29.014.532/0001-60; e INABILITAR: LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 01.773.012/0001-11. Maiores informações junto a Comissão de Licitação,
ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" e § 6º da Lei de
Licitações 8.666/93. Caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de
nenhum recursos administrativo, fica agendada a Sessão Pública para Abertura das
Propostas de Preços no dia 05 de julho de 2022, às 10h.
CT(IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014004174202145. , publicada no D.O.U de 10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva da Central
Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09. Novo Edital: 23/06/2022 das 08h30
às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2022) 741000-00001-2022NE999999
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