DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2022 - UASG 740015
Nº Processo:
63031.001029/2022-85. Objeto: Escolha da
proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos e materiais de cozinha e paiol,
visando atender às necessidades da Divisão de Municiamento da Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 39. Endereço: Ilha Das Cobras Ed. 17A - Centro - Rio de
Janeiro - RJ. Entrega das propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 07/07/2022 às 09h30 site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 22 de junho de 2022.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63394.000974/2022-41. Objeto: Contratação de boletins informativos (Zênite Fácil) e
orientações por escrito sobre licitações e contratações públicas. Contratada: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Fundamento legal: Artigo
25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Orientações por escrito sobre contratações
públicas, possibilitando que a Assessoria Jurídica da DCTIM emita Notas Técnicas
embasados no que há de mais atual na doutrina e jurisprudência, garantindo o seu
aperfeiçoamento e assim maior segurança jurídica nas decisões administrativas. Valor: R$
17.156,00. Aprovado em 20/06/2022, pela Capitão de Mar e Guerra (T) LUCIANA DAVID DE
MEDEIROS DE SOUZA, Ordenadora de Despesas, e ratificado em 22/06/2022, pelo Contra-
Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA, Diretor de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.002316/2021-99.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: Aquisição de recursos instrucionais para
a Escola de Eletricidade e Eletrônica do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Pregão n° 05/2022. Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 62,
UN, 300, R$ 5,3700; 71, UN, 200, R$ 9,1200; 73, UN, 200, R$ 0,3600; 74, UN, 50, R$
85,5400; 19.057.026/0001-02 - KRUG E AGNES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA, 58, UN, 2, R$ 2.254,0000; 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, UN, 200,
R$ 27,1900;
61, UN, 200,
R$ 27,9800;
22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA, 28, UN, 200, R$ 104,9000; 30.247.600/0001-
10 - J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, 22, UN, 50, R$ 17,2500; 24, UN, 30, R$ 2.229,7400;
36, UN, 40, R$ 98,5400; 37, UN, 40, R$ 104,7500; Prazo de vigência: 18/05/2022 à
18/05/2023.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.780,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.995,76. Onde se lê:
Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2023. . Leia-se: Vigência: 05/02/2022 a 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.780,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.995,76. Onde se lê:
Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2023. . Leia-se: Vigência: 05/02/2022 a 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.780,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.995,76. Onde se lê:
Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2023. . Leia-se: Vigência: 05/02/2022 a 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento.
Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ,
por intermédio do Parecer
nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Data da Assinatura:
21/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 22/06/2022.
MARCOS FLORIPES
DA SILVA.
Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO MEDICO LOUIS
PASTEUR LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.003696/2022-38. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de trinta
e seis mil pastas plasticas transparentes com trilho e Suporte de Monitor 2 gavetas, a fim
de atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP n: 09/2022. Item 1; REGISTRADA: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LT DA ;
CNPJ: 39.236.457/0001-35; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2022; VIGENCIA:
21/06/2022 a 21/06/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 24.831,00. Itens 2 e 3; REGIST R A DA :
NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI; CNPJ: 24.564.257/0001-34;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2022; VIGENCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 63.000,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.001914/2020-89; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.920.177/0001-79; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 71100/2021-007/01;
OBJETO: Em decorrência da solicitação do Depósito de Suprimentos de Intendência da
Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ), realizado por meio da Comunicação Padronizada nº
04/2022 e justificativa constante na fl. nº 890 do Pregão Eletrônico 15/2020, o presente
Termo Aditivo visa o acréscimo mensal de: Item 01 - 300 (trezentas) Toneladas Brutas de
Armazenagem, Item 02 - 150 (cento e cinquenta) Toneladas Brutas de Movimentação de
entrada (Descarga), Item 03 - 150 (cento e cinquenta) Toneladas Brutas de Movimentação
de saída (Carga) e Item 04 - 75 (setenta e cinco) Toneladas Brutas de Transporte, conforme
as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, acrescendo em 25%
do valor inicial do contrato, em conformidade com o parágrafo 1° do artigo 65 da Lei n°
8.666/1993. Ficando assim alteradas as Cláusulas seguintes: Cláusula Terceira (Preço),
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do
acordo inicial tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 187.492,50 (cento e oitenta e
sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 20/06/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5008/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros alimenti cios
( Latici nios) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/06/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Munição
(SIDEC - 22/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do D.O.U de 07/06/2022, Seção 1, pág. 107, 1ª coluna, referente
ao Estatuto Social da EMGEPRON de 29 de abril de 2022, onde se lê: "; II - representar a
EMGEPRON..." leia-se: "; III - representar a EMGEPRON...".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 530013
Nº Processo: 59000.002573/2022 . Objeto: Contratação dos serviços técnicos Especializados
pela Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do seu Instituto Brasileiro de Economia
(FGV/IBRE), visando à apuração mensal de 09 (nove) séries de interesse dos Índices de
Obras Hidrelétricas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental/estatutariamente
da pesquisa
Declaração
de
Dispensa em
21/06/2022.
OSCALMI PORTO FREITAS. Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos. Ratificação
em 21/06/2022. SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA. Secretário Nacional de Segurança
Hídrica. 
Valor 
Global:
R$ 
98.202,96. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 22/06/2022) 530013-53001-2022NE800062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1976/2022
Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas,
CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
TC nº 0089/2013, para até 18/07/2023. Data e assinaturas: 21/06/2019, Sérgio
Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
971.454.834-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1975/2022
Processo nº 59100.000074/2011-21 Convenentes: A União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas,
CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
TC nº 0207/2011, para até 18/07/2023. Data e assinaturas: 21/06/222, Sérgio
Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
971.454.834-91.