DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º 59500.001571/2022-97. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0107.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor de Chácaras de Águas
Lindas - GO - ASPPRAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário os seguintes bem avaliados R$ 35.989,00(trinta e cinco mil, novecentos
e oitenta e nave reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 01 (um) Microtrator com
acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima - ZT15, tombamento
nº: 293.671-4. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000658/2022-28-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0583.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº
69.119.782/0001-89. OBJETO: contratação dos serviços de consultoria visando a atualização
dos cadastros jurídico-fundiários e socioeconômicos, bem como avaliação dos imóveis
rurais, no âmbito das propriedades atingidas pela construção da Barragem Jequitaí I, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 2.923.355,80. PRAZO: 08 meses, contados a partir data de recebimento da
Ordem de Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela COD E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Antônio Sergio Liporoni, CPF nº 277.867.498-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002559/2021-08
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.817.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 60 dias a contar de 24/08/2022, passando seu
vencimento para 24/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Tian Dong, CPF nº 054.813.997-09.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 59510.001921/2022-04
ESPÉCIE:
Após
realizadas
sucessivas
tentativas
para
localização
do
concessionário Etelvino Antônio Pereira Neto, inscrito no CPF sob o nº 091.352.716-55 e
RG MG-15.963.042, sem êxito, e estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível notificá-lo pessoalmente, a CODEVASF promove neste ato a sua notificação
por edital para que providencie, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos contados
da data desta publicação, a quitação do saldo devedor referente ao contrato de Concessão
Onerosa de Uso nº 1.018.00/2015, referente à concessão onerosa de uso da unidade
parcela agrícola nº 1/11 localizada no Perímetro de Irrigação Gorutuba, no município de
Nova Porteirinha/MG, cujo total atualizado nesta data corresponde a R$ 17.022,72
(dezessete mil e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Fica o mesmo notificado de
que o não pagamento no prazo acima mencionado ensejará a sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e possível cobrança
judicial do débito. Para o pagamento, entrar em contato com a Unidade Regional de
Finanças/Setor de Cobrança da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, através do
telefone (38)2104-7888 ou endereço eletrônico 1a.gra.ufn@codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA.
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000701/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0510.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.060,79. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001288/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0673.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº
144.602.578-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001984/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0666.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA E TENDA. VALOR: R$ 30.475,38. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001320/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0542.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CESAR MARTINS DE LISBOA,
CPF nº 160.680.818-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001321/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0518.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS, CNPJ
nº 22.057.335/0001-89. OBJETO: Doação de barracas e kit de costura. VALOR:
R$
39.410,50.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EZEQUIAS
RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 793.526.856-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001879/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0657.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CORREGO SETE POSSES III,
CNPJ nº 33.873.535/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL MARCOS FERREIRA AMARAL, CPF nº
104.975.036-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001582/2022-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0587.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS CAMPO ALEGRE,
CAIÇARA E BAIXA GRANDE, CNPJ nº 07.344.412/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.502,95. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAY A N E
BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 098.043.786-55.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001934/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0681.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ARGOLA, CNPJ nº 21.364.633/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
100.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROVILSON CARLOS GOMES SILVA, CPF nº
037.628.726-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001436/2022-22
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0656.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA, CPF nº 067.325.836-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000757/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0595.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$
231.714,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA, CPF nº
067.325.836-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000890/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0541.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BREJINHO E UMBAUBA, CNPJ nº 25.216.698/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.788,92. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOA N A
RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº 061.862.216-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003245/2021-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1305.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SALTO E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.753.192/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.758,35. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO
CARLOS CARDOSO, CPF nº 596.201.376-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001904/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0690.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE
DOUGLAS DIAS, CPF nº 823.135.556-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001029/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0372.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE VE Í C U LO.
VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº
042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001370/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0552.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADORES. VALOR: R$ 9.459,60. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001643/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0561.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
QUILOMBOLA
DE
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CUBA, CNPJ nº 08.859.668/0001-09. OBJETO:
DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 62.476,00. DATA DA ASSINATURA:
08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NADIR APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 981.567.996-15.
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