DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001106/2022-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0653.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO JOAO PEDRO TEIXEIRA
ESTRELA, CNPJ nº 29.579.892/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.515,95. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIS MIGUEL HONDRIO FERNANDES,
CPF nº 124.197.226-55.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001367/2022-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0607.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE BARRA CURRAL DE PEDRA, CNPJ nº 13.697.627/0001-95. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE ARADO. VALOR: R$ 3.308,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE MARQUES DE CARVALHO
NETO, CPF nº 038.940.256-70.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000266/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0217.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: Doação de
distribuidor de calcário. VALOR: R$ 2.600,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003247/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1304.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.414,35. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO
SOARES MOREIRA, CPF nº 602.398.756-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001459/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0612.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 5.916,40. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001796/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0601.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001376/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0590.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 75.115,10.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº 823.135.556-15
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000887202223 . Objeto: Contratação de empresa por Dispensa de
Licitação visando à aquisição de martelete para manutenção das instalações da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação por dispensa está prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/05/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
Regional de Administração e Suporte Logístico. Ratificação em 21/06/2022. HARLEY XAVIER
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA :
06.144.673/0001-00 DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM ACO FORTE LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001471/2020-61-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.629.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a ENGECONSULT Consultores
Técnicos LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
360 dias, contados a partir de 19/07/2022, e ratificação as demais cláusulas e condições;
Data: 21.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Hélio Augusto Machado Pessôa - ENGECONSULT.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000953/2022-65-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0314.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
LAGOA DOURADA; CNPJ/MF 05.145.208/0001-12; Objeto: Reservatórios para Agua de
1.000, 5.000 e 10.000 litros; Valor total R$ 55.519,20; DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Idailton Dionisio dos Santos -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000821/2022-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0246.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA AGRICOLA
E URBANA
DOS
MORADORES DO SITIO SALINAS; CNPJ/MF 07.895.968/0001-72; Objeto: Reservatórios de
agua de 1.000, 5.000 e 10.000 litros e tubos de PVC; Valor total R$ 55.686,30; DAT A :
27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Hildenilto Mendes de Araujo - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000959/2022-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0309.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO DE
TOCA D'AGUA; CNPJ/MF 02.418.290/0001-13; Objeto: Kit Apicultura; Valor total R$
56.672,60; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Virgilio Santana de Souza Neto - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000086/2022-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0182.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITAPICURU; CNPJ/MF 16.423.261/0001-54; Objeto: 500 Tubos de PVC Irriga 50 mm; Valor
total
R$
21.800,00;
DATA:
23.05.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Ana Maria Ferreira dos Santos - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.000622/2022-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0217.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA NOVA, LAGOA
DA PEDRA, LAGOA DO BURACO, TABUA E CALDEIRAO; CNPJ/MF 04.203.191/0001-40;
Objeto: 133 reservatórios para água e 2.054 tubos de PVC; Valor total R$ 206.689,40;
DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Justino Alves de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000719/2022-38-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0263.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DA S
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS SAPE, SOSSEGO E GUARIBA; CNPJ/MF
02.028.976/0001-06; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA:
06.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Naldin de Oliveira Viana - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000718/2022-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0273.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DOS
PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO SANTO INÁCIO; CNPJ/MF 06.949.883/0001-67;
Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA: 03.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Lourdenei Brito Pereira -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000790/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0237.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CABECEIRA DA SUSSUARANA E RIACHO DO MEIO; CNPJ/MF 07.502.820/0001-
20; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA: 27.05.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jamile de Jesus Amaral -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000794/2022-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0290.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURIS DA
LOCALIDADE DE MULUMGU; CNPJ/MF 01.187.903/0001-96; Objeto: 50 reservatórios para
água de 1.000 litros e 01 carreta agrícola Tombamento nº 273.491-2; Valor total R$
19.834,99; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Edson Muniz Dourado - Presidente da associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000358/2022-91. Contrato 4.0059.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº
29.457.662/0001-77. OBJETO: Construção de 01 (um) Espaço Multieventos no município de
Amparo do São Francisco, localizado no estado de Sergipe - área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF em Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS
emitida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União. VALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
RECURSOS:
Funcional
Programática
15.244.2217.00SX
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PI 31000003SE6, PTRES 207758. Data da
Assinatura: 21/06/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Marcos Vinícius Lima Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001009/2020-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.246.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Cápua Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 02.359.209/0001-71. OBJETO: Prorrogar o prazo
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2022, passando o seu
vencimento para 05 de fevereiro de 2023 e ratificar as demais cláusulas e condições do
contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 178272 (RP 7 - Bancada de
Sergipe) - PI 71270002SE2, Fonte 0188, Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de
Empreendimentos de Irrigação
da CODEVASF; 2 e Programa
de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - PTRES 183512 - João Daniel - TED 14/2020 - SDRU/MDR - PI 71270001
(Emenda Bancada), Fonte 0188, Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de
Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José
Nassin Cápua Baida/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000451/2021-15. 3º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº
4.122.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e Shirley Santos
Menezes-ME, CNPJ nº 07.170.880/0001-93. OBJETO: Prorrogar O prazo por mais 12
(doze) meses, a partir de 13/06/2022, passando o seu vencimento para 13/06/2023.
VALOR: o valor mensal a ser pago permanecerá R$ 875,00 (oitocentos e setenta e
cinco reais) e o valor anual R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), ficando
inalteradas todas as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de Trabalhos
nº 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros em Aquicultura, no
Estado de Sergipe, PTRES 172098 e, nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e
Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho e Shirley Santos Menezes/Contratada.
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