DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001148/2020-59. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.231.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em
municípios da área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao
item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 21/06/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000308/2022-12. Termo de Doação nº 4.0102.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Maranata, situada na
Avenida Coletora A, nº 1515, Marcos Freire I, Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº
05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Monitores de vídeo 21,5", marca
AOC, modelo E2270SWHEN, tipo LED, Widescreen, FULL HD (1920 X1080), Brilho 200
cd/m2, VGA e HDMI, no valor total de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais),
tombamentos 
nºs 
288.033-2, 
288.034-9, 
288.035-6,
288.036-3 
e 
04 
(quatro)
Microcomputadores Dell OptiPlex 3080, sem monitor, Processador Intel Pentium G6400T,
Memória 4GB DDR4, SSD 256GB, Wireless Qualcomm+Bluetooth 4.2, Rede 10/100/100,
Teclado, Mouse Dell MS116, Ubuntu Linux, no valor total de R$ 10.960,00 (dez mil,
novecentos e sessenta reais), tombamentos nºs 291.886-0, 291.887-7, 291.888-4 e
291.889-1, perfazendo o valor total de R$ 13.996,00 (treze mil, novecentos e noventa e
seis reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
13/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 160 tratores agrícolas de pneus para doação a associações e
cooperativas da agricultura familiar, pertencentes a municípios localizados na área de
atuação da Codevasf, em alagoas, visando dotá-las de melhores condições produtivas,
promovendo o bem-estar das populações existentes nesses territórios. Trata-se de 150
(cento e cinquenta) tratores agrícolas de pneus do tipo plataformado e 10 tratores
agrícolas de pneus equipados Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/06/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia Santa
Luzia - PENEDO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIDEC - 22/06/2022) 195001-11201-2022NE000243
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0079.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação de Produtores Familiares de Leite da Palestina (Donatária). BENS: um
microtrator agrícola, uma carreta agrícola, uma plantadeira/adubadeira e uma roçadeira;
tombados, respectivamente, sob os nºs 261.349-5, 232.891-7, 249.389-7 e 249.114-9.
VALOR: R$41.129,00 (quarenta e um mil, cento e vinte e nove reais). ENCARGO: Valor de
R$411,29 (quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos) em produtos agrícolas
produzidos pelos associados. As especificações estão no laudo de avaliação anexado à peça
13 do processo administrativo nº 59550.000283/2022-20-e. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Adauto Aleixo Andrade, Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Ouro Branco/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora 16 discos,
patrimônio nº 275.376-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001388/2021-15-e. Bem avaliado em R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil e
trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tácia Denyse
de Siqueira Nobre - Prefeita de Ouro Branco/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0094.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Limoeiro de Anadia -
ASPROLIMO, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator agrícola com
enxada rotativa, patrimônio nº 261.347-1, no valor unitário de R$ 15.310,00; 01(uma)
Carreta agrícola para Microtrator, patrimônio nº 232.882-1, no valor unitário de R$
10.650,00; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira para Microtrator, patrimônio nº 233.276-7, no
valor unitário de 10.998,00; 01 (um) Pulverizador Atomizador para Microtrator, patrimônio
nº 232.839-5, no valor unitário de R$ 19.700,00; 01 (uma) Roçadeira frontal para
Microtrator, patrimônio nº 249.123-5, no valor unitário de R$ 4.171,00; e, 01 (uma)
Batedeira de Cereais, patrimônio nº 261.552-1, no valor unitário de R$11.500,00. As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.000288/2022-52. Bens avaliados em R$ 72.329,00 (setenta e dois mil, trezentos e
vinte e nove reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 723,29 em produtos
agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária
no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Renildo
dos Santos de Almeida - Presidente da ASPROLIMO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0066.00/2022, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Ouro Branco/AL. OBJETO: Doação
de:
01
(uma) grade
aradora
16
discos,
patrimônio nº
275.376-4.
As
especificações
constam
no Laudo
de
Avaliação
constante no
Proc.
Adm.
59550.001388/2021-15-e. Bem avaliado em R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil e
trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita de Ouro Branco/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0083.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores
Familiares do Sítio Piauí de Arapiraca/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um)
Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.195-0. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000394/2022-36. Bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No
valor de R$ 1.876,00 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que
deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Antônio Pinto de Paiva Filho - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0090.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Poço das Trincheiras/AL. OBJETO: Doação de: 02 (dois) tratores 75 CV,
patrimônios nºs. 302.193-6 e 302.194-3, no valor unitário de R$ 187.600,00. As
especificações
constam no
laudo de
avaliação
constante no
Proc. Adm.
nº.
59550.000541/2022-78. Bens avaliados em R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil
e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Valmiro Gomes da
Costa - Prefeito de Poço das Trincheiras/AL
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000634/2022-83 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0067.00/2022. CON T R AT A DA :
CONSTRUMASTER 
CONSTRUÇÕES
E 
LOCAÇÃO
DE 
MÁQUINAS
LTDA, 
CNPJ/MF:
12.463.759/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços comum de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com
pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente - CBUQ, em
municípios diversos localizados na área de atuação da 6a Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 38.200.000,00. PRAZO: 12 meses, para
execução e vigência do instrumento, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço
pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 2022NE560206 de
10/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamento de Licitações e
Contratos da
Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
22/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000378/2022-24 ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo à
Ordem de
Fornecimento nº 6.0646/2021. CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ:
07.542.498/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do instrumento
contratual referenciado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 11 de maio
de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de junho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 133 e 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000378/2022-24 ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo à
Ordem de
Fornecimento nº 6.0648/2021. CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ:
07.542.498/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do instrumento
contratual referenciado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 11 de maio
de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de junho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 133 e 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000378/2022-24 ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo à
Ordem de
Fornecimento nº 6.0649/2021. CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ:
07.542.498/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do instrumento
contratual referenciado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 11 de maio
de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de junho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 133 e 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002068/2021-63 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.124.00/2021. CONCEDENTE: CODEVASF. CONVENENTE: Município de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA. OBJETO: Alteração qualitativa do convênio, em particular, para autorizar a
utilização do tipo de pavimento constituído de bloquetes de concreto intertravado em vias
objeto de execução do acordo, passando o objeto do convênio a ter a seguinte redação -
Pavimentação em paralelepípedos e em bloquetes de concreto intertravados em vias
públicas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36,
da PI nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000518/2022-64 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0081.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ:
16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 253 (duzentos e
cinquenta e três) tubos PVC DEFOFO 150 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 143.198,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001228/2021-38-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
7.101.00/2021. 
CONTRATANTE: 
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: A1MC Projetos LTDA, CNPJ nº 18.968.880/0001-50. OBJETO: o
presente termo tem por objeto aditar o contrato nº 7.101.00/2021 (elaboração
de Projeto Executivo para implantação do sistema adutor de Marcolândia,
localizado no município de Marcolândia, no Estado do Piauí), visando: I - A
prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de
22/06/2022, passando seu vencimento para 22/07/2022. II - A aprovação do
novo
cronograma
físico-financeiro
constante
à peça
205
do
processo
nº
59570.001228/2021-38-e. 
TERMO
ADITIVO: 
7.101.03/2021.
FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 133, § § 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.

                            

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