DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062300036
36
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIMODAL.
Processo nº
59580.001027/2019-05.
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de
22/06/2022 para 22/06/2023, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 205
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de junho de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.035.00/2020 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SÃO JORGE - APROVALE. Processo nº
59580.001008/2019-71. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, passando
seu vencimento de 23/06/2022 para 23/06/2023, conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 202 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 2 de junho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vanderly Marinho da
Silva - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0135.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Processo nº 59580.000464/2022-07. OBJETO: - 01 (uma) Pá
Carregadeira, Motor de 130cv, a diesel, articulada modelo XCMG - LW300KV, chassi n°
XUG0300VEMPB01858, tombamento nº 286.620-0, no valor de R$ 339.959,93 (trezentos e
trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 189 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Amaury Santos Almeida -
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0149.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. Processo nº 59580.000542/2022-65. OBJETO: - 01 (um)
caminhão equipado com tanque tipo pipa, tector 150E21, cor branca, marca Iveco, chassi
nº 93ZA01LF0N8948648, tombamento nº 304.434-2, no valor unitário de R$ 423.000,00
(quatrocentos e vinte três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 207 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de junho de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Enoque Ferreira Mota Neto - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0148.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA/MA. Processo nº 59580.000555/2022-34. OBJETO: - 01
(uma) Pá carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi nº XUG0300VEMPB02010, tombamento nº 286.568-7, no valor de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 209 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de junho de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Alves da
Silva - Prefeito.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001925/2020-31-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.115.00/2020, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e a VEREDA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO:
Execução de 1 (uma) ponte com 24 metros de extensão no Município de Niquelândi a / G O,
no valor total de R$ 599.025,68(quinhentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e
sessenta e oito centavos), com readequação da planilha contratual, sem a inclusão de
novos serviços, com o acréscimo e a supressão de valores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato que não colidirem com
as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000186/2022-92-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0097.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº
293.327-8, avaliado em R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000178/2022-46-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0100.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.289-9;
01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 284.229-5, avaliados em R$ 108.350,00
(cento e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
Nº
59504.000032/2022-09-e.
ESPÉCIE
Termo
de
Doação
nº
9.0041.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.142-7; 01 (uma)
grade aradora 14 discos, tombamento
nº 284.307-6, avaliados em R$
108.350,00 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000140/2022-73-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0077.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.291-6;
01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 285.004-9; 01 (uma) grade niveladora
28 discos, tombamento nº 285.016-6, avaliados em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro
mil, setecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000158/2022-75-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0105.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NAZÁRIO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.296-1;
01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 285.011-1; 01 (uma) grade niveladora
28 discos, tombamento nº 285.023-8, avaliados em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro
mil, setecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-1
Primeiro termo aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 24 de junho de 2022, com fundamento no artigo 143 do RILC da TRENSURB e
no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 278.000,00
(duzentos e setenta e oito mil).
Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 22/06/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 10983.000995/2007-21.
Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.795,72 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e
cinco reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 13345100197202241 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação emergencial de serviço de apoio administrativo
compreendendo o posto de RECEPCIONISTA e CONTÍNUO para a, Superintendência
Regional do Trabalho SRTb/AP no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender a necessidades emergenciais da SRTP/AP Declaração de Dispensa em 22/06/2022.
AURIDAN JOSE DE LIMA. Gerente Regional. Ratificação em 22/06/2022. RITA DE CASSIA
PEREIRA FURTADO. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 163.925,64. CNPJ
CONTRATADA : 24.173.371/0001-33 BLACK NORTE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2022) 170345-00001-2022NE800001
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170055
Nº
Processo:
13623.101349/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de frota com implantação, intermediação e administração por meio de sistema
informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou
micro processado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos
para atender a SRTB/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Alfredo
Lisboa, 1168,
Bairro do
Recife Antigo
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro Sra-pe
(SIASGnet - 22/06/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A SRA-SP,
torna publico o
resultado de julgamento
do pregão
eletrônico 11-2022, tendo como vencedora a empresa TM Sul LTDA, CNPJ
11.064.603/0001-73, com o valor de R$ 338.000,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 22/06/2022) 170131-00001-2022NE800854
Fechar