DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços: R$ 28.262,09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros; Assinado em 17/06/2022.
Processo: 7066.01.1202.01/2020; Contrato nº 12371/2020; CMA CONSULTORIA, MÉTODOS,
ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.; CNPJ nº 43.819.978/0001-92; Objeto: fornecimento de
licença de uso temporário (aluguel) da Solução de Negociação On-line de Títulos e Valores
Mobiliários - Home Broker CMA; 2 Termo Aditivo acréscimo do serviço Teste de Estresse
ao contrato; Valor: R$103.000,00; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e
art. 89, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura:
21/06/2022.
Quarto Termo de Aditamento repactuação de preços do contrato nº 10954/2020, de
prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os
insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF; Contratada: RCS
TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ(MF) nº 08.220.952/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo da repactuação: R$ 1.678.772,42; Enquadramento legal: art. 88, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: Compromisso orçamentário no SAP/ERP nº 8000008389 e 8000008390;
Processo Administrativo: 7066.01.2330.0/2019.
11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 0106/2019, de
Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical, visando atender à Edificação
denominada ED. SEDE TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA em Belo Horizonte/MG;
Contratada: ELETROTADA Engenharia Ltda; CNPJ(MF) nº 16.099.194/0001-64; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 21/02/2019:
R$ 961.348,62; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69
da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE
n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Serviços
Contínuos
de 
Manutenção
Predial;
Processo
Administrativo:
7065.01.2202.01/2018. Assinado em: 20/06/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. Bom Princípio -RS, na Rua Jacob Schommer, 122, sala 101, Bairro
Centro, CEP 95.765-000, Bom Princípio - RS, pelo período de 23/05/2022 a 22/05/2027,
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7072.01.019/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$
17.000,00, alterando-se o índice de reajuste anual para IGP-M ou INPC, o que for menor,
a ser aplicado 12 meses após a renovação, a ocorrer em 05/2023. LOCADOR: BACKES
COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. RUBRICA:
5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 07466/2021, de
prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto
Seguro; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ:
09.262.608/0001-69; Modalidade: PE n 0217/2021 CECOT/BU; Valor do Acréscimo: R$
13.464,16; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e na Cláusula Segunda,
item XXVIII do contrato; Item Orçamentário: 5301-09, Pré-comprometimento SAP
8000008690-SP; Processo
Administrativo: 5688.01.1473.1/2021;
data de
assinatura:
15/06/2022.
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Reajuste do valor
do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Canoas
Shopping/RS, na Av. Guilherme Schell, 650, Centro de Canoas/RS, com base no IGP-DI
aplicado 50% do índice apurado no período de 02/2020 a 01/2021, que passa a vigorar a
partir de 09/02/2021 a 08/02/2022, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
Contrato n 90047/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.334,88. LOCADOR:
Condomínio Canoas Shopping Center; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021. RUBRICA: 5704-
01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 07978/2018,
Processo Administrativo n.º 7068.01.1166.0/2017. Objeto: prestação de serviços de
assistência em perícia médica em demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis
da CAIXA, no âmbito dos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Contratada: M.H.T LTDA ME, CNPJ 02.755.051/0001-59. Nova vigência: 18/07/2022 até
17/07/2023. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/06/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 06164/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.11/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A., CNPJ 07.237.373/0001-20. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016,
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
16/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 04107/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.03/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A,
CNPJ 02.038.232/0001-64. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigos 78
e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
16/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 03794/2022,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.0/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ
00.000.000/0001-91. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/06/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. VILA PRUDENTE, localizada na Praça
Padre Damião, 67 Vila Pudente São Paulo/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSOS: 7062.01.0024.01/2017. Alteração por sucessão de titularidade. LOCADORES
ATUAIS: YUKIE NISHITANI, CPF 112.033.168-44, HELIO SHIGUEYUKI NISHITANI, CPF
293.691.298-98, ELAINE KIMIE NISHITANI,
CPF 303.434.058-30, CESAR KATSUYUKI
NISHITANI, CPF 324.892.658-90 - DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022.
1º TA de prorrogação da vigência do contrato 4080/2021; Processo Administrativo
5688.01.0232.0/2021, Pregão Eletrônico 074/5688-2021; Contratada: SPADOTTO APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57, Espécie: prorrogação 24 meses, de
24/06/2022 até 23/06/2024, objeto: prestação de serviços de despachante para
atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da
Adimplência Habitacional CESAV/FL, em âmbito nacional; Valor global: R$ 253.992,00.
CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 1º TA de prorrogação da vigência do
contrato 4083/2021; Processo Administrativo 5688.01.0232.0/2021, Pregão Eletrônico
074/5688-2021; 
Contratada:
SPADOTTO 
APOIO
ADMINISTRATIVO 
LTDA,
CNPJ
12.530.479/0001-57, Espécie: prorrogação 24 meses, de 24/06/2022 até 23/06/2024,
objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes
no processo de recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens
Imóveis da Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/FL, no âmbito
nacional, item III - SÃO PAULO; Valor global: R$ 109.992,00. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL
DE CONTRATOS - 1º TA de prorrogação da vigência do contrato 4085/2021; Processo
Administrativo 5688.01.0232.0/2021, Pregão Eletrônico 074/5688-2021; Contratada:
SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57, Espécie: prorrogação
24 meses, de 24/06/2022 até 23/06/2024, objeto: prestação de serviços de despachante
para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da
Adimplência Habitacional CESAV/FL, no âmbito nacional, Item IV - SUDESTE - R J / ES / M G ;
Valor global: R$ 150.000,00. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 1º TA de
prorrogação
da 
vigência
do 
contrato
4086/2021; 
Processo
Administrativo
5688.01.0232.0/2021, Pregão Eletrônico 074/5688-2021; Contratada: SPADOTTO APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 12.530.479/0001-57, Espécie: prorrogação 24 meses, de
24/06/2022 até 23/06/2024, objeto: prestação de serviços de despachante para
atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Centralizadora Nacional da
Adimplência Habitacional CESAV/FL, no âmbito nacional, Item V - NOROESTE (BA - C E - P I - P B -
RN-SE-PE-AL-MA); Valor global: R$ 579.000,00. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE
CONTRATOS - 1º TA de prorrogação da vigência do contrato 4077/2021; Processo
Administrativo 5688.01.0232.0/2021, Pregão Eletrônico 074/5688-2021; Contratada:
CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI, CNPJ 03.791.355/0001-34,
Espécie: prorrogação 12 meses, de 24/06/2022 a 23/06/2024, objeto: prestação de
serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de
recuperação de créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da
Centralizadora Nacional da Adimplência Habitacional CESAV/BU; Valor global de R$
162.624,00.
Extrato do 8 termo aditivo do contrato 10166/2019, processo nº. 7066.01.0868.01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas e hospedagem
para
atender
demandas
de
Unidades da
CAIXA.
Empresa:
VOETUR
TURISMO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 01.017.250/0001-05. Alteração qualitativa para ajuste do
objeto ao termo de referência, sem aporte de valor. Enquadramento Legal: Lei 13.303/16.
Assinado em: 06/06/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1328/2021, que tem por objeto prestação de
serviços oriundo da Ata de Registro de Preços 3946/2020, para serviços comuns de
engenharia para instalação, reforma ou adequação de unidades da Caixa vinculadas à SR
Curitiba Leste/PR; Contratada: D. Vasconcelos Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 06.125.518/0001-38; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 do
Regulamento 
de 
Licitações
e 
Contratos 
da 
Caixa;
Processo 
Administrativo:
7068.01.0048.01/2020; Data da rescisão: 28/02/2022.
Termo de Rescisão amigável do contrato 1192/2021, pactuado com a empresa GEDA N S K I
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ n.º 24.885.112/0001-35, referente a
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de diversas Unidades da
Caixa vinculadas à SR Curitiba Oeste Ag. Rua das Flores adequação para recomposição para
devolução do imóvel; Modalidade: Pregão Eletrônico 001/7068-2020; Enquadramento
Legal: 
Normas 
constantes, 
da 
Lei 
nº 
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo:
7068.01.0045.0/2020. Data da rescisão 10/06/2022.
AVISO DE RESCISÃO
Comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/05/2022 do contrato de
prestação de serviço nº 2055/2020 do proc.: 7073.01.2161.041/2019 firmado em
29/01/2020 com a empresa FARACHE & CÂMARA LTDA, CNPJ: 02.028.659/0001-89,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: QUANTUM
WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 20/06/22. OBJETO
fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRINDADE / GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 140.831,12. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
21/06/2022. OBJETO fornecimento sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha dos
Servidores da IPREFSUL INSTITUTO DE PREV SOCIAL SERV MUNICÍPIO DE FATIMA DO SUL/MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.805,38 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 13/06/2022.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
THEOBROMA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.267,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, CNPJ/CPF: 12.846.027/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento código 40.31.652-1
Tireoestimulante, hormônio (TSH) pesquisa e/ou dosagem, na Tabela de Procedimentos do
Prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna
público, por meio da CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, a alteração do EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº
608, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2022, Seção 3, pág. 40, com
vigência em 09/04/2022. Onde se lê (...) válido para os municípios de Amambai,
Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá e Ponta Porã, no Estado
de Mato Grosso do Sul (...) , leia-se (...) válido para os municípios de Amambai,
Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul e Ponta Porã, no Estado de Mato
Grosso do Sul (...) . Demais itens permanecem inalterados.
LUIS GUSTAVO ROMA
GERENTE DE CENTRALIZADORA EE

                            

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