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DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido e a impossibilidade e contato através dos e-mails e
telefones disponíveis nos autos do processo disciplinar em questão, o que impossibilitou o
contato pessoal, NOTIFICA o ex-empregado GERSON KAYANOKI, matrícula 123.559-6, da
decisão do Conselho Disciplinar Regional Brasília, sobre o julgamento em 1ª Instância do
Processo Disciplinar e Civil SP.0798.2015.G.000049, da qual resultou a aplicação da
penalidade disciplinar de RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA E RESPONSABI L I DA D E
CIVIL, conforme Resolução nº 049/2022 e Portaria nº 547/2022. Desta forma, fica o senhor
cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia
seguinte à publicação deste Termo, para que apresente, se quiser, Recurso do
encaminhamento para julgamento em 2ª Instância e de que o processo terá continuidade
independentemente de vosso comparecimento. O recurso apresentado deve especificar em
face de qual(ais) ato(s) se direciona(m). Vossa Senhoria pode obter vistas e/ou cópia do
processo e quaisquer outras informações na Corregedoria Regional Brasília, situada à SBS
QUADRA 4 LT 3/4 15 AND, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70070-140, ou, ainda, através do
telefone (61) 3206-1002 e do correio eletrônico reapdbr01@caixa.gov.br.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA/FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.171/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): HPG SOARES ASSESSORIA IMOBILIARIA (15.916.144/0001-60). Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
14/06/2022
Proc. 
Adm
5688.01.1376.174/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): MARINA SOUSA DA CRUZ (036.043.243-35). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 15/06/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.169/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): LUCIENE S
CARVALHO LTDA (16.678.431/0001-41). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 13/06/2022 Proc. Adm 7070.01.1730.29/2020. CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA (INCLUINDO MEI OU COOPERATIVAS) OU PESSOA FÍSICA (CORRETOR DE IMÓVEIS),
DO RAMO IMOBILIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE
IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA Contratada(s): CONCEIÇÃO DE MARIA
SOUSA CARVALHO (208.021293-15). Credenciamento 0002/7070-2020. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura 14/016/2022
PROCESSO: 5688.01.1237.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04594/2022
destinado à instalação do novo PA AGRO PALMAS/TO, na Avenida LO-02, CJ 04, lote 1-E,
sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
promover ampliação da atuação junto ao público do agronegócio; INÍCIO DO CON T R AT O :
21/06/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 6.150,00. LOCADOR: EMPREENDIMENTOS D & D
LTDA.; CNPJ: 10.327.926/0001-40; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022; Rubrica: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: MARGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.427.067/0001-70
Processo
nº5688.01.0674.1/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n
175/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de
2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de
maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços para
execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de
SÃO PAULO, sendo item I SP Capital; Ata: 4559/2022; Valor Total: 1.494.348,28 (um
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte
e oito centavos); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial
da União. Pregão Eletrônico nº 175/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado:
CONSTRUKUHN
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
nº
05.318.546/0001-09
Processo
nº5688.01.0674.2/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 175/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços para execução de
serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de SÃO P AU LO,
sendo item II SP Baixada; Ata: 4560/2022; Valor Total: R$ 1.299.000,00 (um milhão e
duzentos e noventa e nove mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da
publicação do Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº 175/5688-2022 Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do
Preço 
Registrado: 
DR 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº.
04.151.218/0001-06 Processo nº5688.01.0674.3/2022; Participa também desta Ata como
cadastro reserva a empresa ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÕES ME CNPJ:
08.418.935/0001-02 que manifestou interesse no fornecimento nas mesmas condições da
vencedora Modalidade: Pregão Eletrônico n 175/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente
da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços para execução de serviços comuns de
pintura nas unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de SÃO PAULO, sendo item III
Interior 1; Ata: 4561/2022; Valor Total: R$ 1.461.000,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e um mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário
Oficial da União. Pregão Eletrônico nº 175/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado:
CONSTRUKUHN
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
nº
05.318.546/0001-09
Processo
nº5688.01.0674.4/2022; Participa também desta Ata como cadastro reserva a empresa
ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÕES ME CNPJ: 08.418.935/0001-02 que manifestou
interesse no fornecimento nas mesmas condições da vencedora Modalidade: Pregão
Eletrônico n 175/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº.
8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de
06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de
30/06/2016;Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas
unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de SÃO PAULO, sendo item IV Interior 2.; Ata:
4562/2022; Valor Total: R$ 1.539.000,00 (um milhão e quinhentos e trinta e nove mil
reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1046.0/2022 - Objeto: Registro de Preços,
para fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site, com
reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA em
âmbito nacional (ITEM I - Região Norte, ITEM II -Nordeste, ITEM III - Centro Oeste, ITEM IV
Sudeste e ITEM V - Sul. Credenciamento: até 23:59h do dia 06/07/2022. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até 09:00h do dia 07/07/2022. Recebimento dos
lances: a partir das 09:00h e 10:30 dos dias 08/07/2022, 11/07/2022 e 12/07/2022,
conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.0301.25/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5083/2021;
fornecedor: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 00.089.907/0001-79;
prazo de entrega/execução: 02/08/2022 a 01/08/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:23/07/2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato de instrumento contratual publicado no DOU nº 56 de 23/03/2022, pág. 38,
seção 3, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14133/2020 (Processo.
Administrativo 7065.01.1074.0/2020, Pregão Eletrônico nº. 032/7065-2020), onde se lê:
Valor global: R$3.038.866,92 (três milhões trinta e oito mil oitocentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos), leia-se: Valor global: R$3.038.678,77 (três milhões trinta
e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 06163/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.10/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: BANESTES SA BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 28.127.603/0001-78. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei
13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 16/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 04113/2019,
Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.07/2019. Objeto: prestação de serviços de
arrecadação, em todo território nacional. Contratada: UNIPRIME NORTE DO PARANA -
COOPERATIVA DE CREDITO LTDA , CNPJ 02.398.976/0001-90. Enquadramento Legal: artigo
81 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 16/05/2022.
Processo nº 7071.01.1032.1/2018; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às
unidades da CAIXA vinculadas às SR NORTE e SUL DE GOIÁS, localizadas no Estado de
Goiás; 12º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: AMAZONAS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. 08.672.233/0001-42; Valor:
R$1.399.482,79; 
Prazo 
de 
Entrega/execução: 
01/03/2022 
a 
24/07/2023; 
Item
orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 20/06/2022.
1 termo aditivo do contrato 7064/2021, processo nº. 5688.01.0083.0/2021.; Objeto:
serviços comuns de engenharia para intervenção de reforma de reforma e adaptações em
unidades da Caixa no Estado do Espírito Santo Adaptação Ag. Montanha/ES; Empresa: TSI
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 34.303.619/0001-97.; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 39.450,81. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 3101-04, Assinado em: 15/06/2022.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo, Prorrogação de Vigência por mais 07 (sete) meses,
a contar de 29/06/2022 até 28/01/2023 do contrato n 4317/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços prestação de serviços de disponibilização de meios de pagamento de
Auxílio Alimentação, Auxilío Refeição e Auxílio-Cesta-Alimentação ITENS I-NORTE E
CENTRO-OESTE. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. CNPJ:
69.034.668/0001-56; Modalidade: Pregão Elçetrônico 123/5688-2021; Enquadramento
legal art. 78 e art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Quinta e Sétima do instrumento contratual.; 5688.01.0441.0/2021.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo, Prorrogação de Vigência por mais 07 (sete) meses,
a contar de 29/06/2022 até 28/01/2023 do contrato n 4319/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços prestação de serviços de disponibilização de meios de pagamento de
Auxílio Alimentação, Auxilío Refeição e Auxílio-Cesta-Alimentação ITEM I I - S U D ES T E ( E X C .
SP).
Contratada: SODEXO
PASS
DO BRASIL
SERVIÇOS
E
COMERCIO S.A.
CNPJ:
69.034.668/0001-56; Modalidade: Pregão Elçetrônico 123/5688-2021; Enquadramento
legal art. 78 e art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Quinta e Sétima do instrumento contratual.; 5688.01.0441.0/2021.
1º Termo de Aditamento do Contrato 4634/2021 (4500221884), Processo Administrativo:
7075.01.2095.0/2020, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação
de novas unidades, reforma e ampliações das unidades existentes no âmbito da SR
Superintendência
Regional
Salvador/BA,
Endereço de
Entrega:
Ag.
Rio
Vermelho;
Contratada : PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA; CNPJ 06.068.901/0001-00;
Acréscimo de Serviços: R$ 154.770,57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios, Assinado em 21/06/2022
1 termo de aditamento de acréscimo de serviços do contrato 0935/2022. Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região de Brasília e seu
entorno. Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA- 
CNPJ(MF)
nº 
17.428.731/0001-35.
Modalidade: 
Dispensa
de
Licitação/Contratação Emergencial; Valor do Acréscimo para o período de 24/06/2022 a
26/09/2022: R$ 645.312,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII
do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0220.0/2022.
1º Termo de Aditamento do Contrato 6769/2021 (4500249649), Processo Administrativo:
5688.01.2242.1/2020, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para a
adequação de imóveis de uso da CAIXA, no âmbito da Superintendência Regional Triângulo
Mineiro/MG. Endereço Entrega: GIGOV UBERLÂNDIA; Contratada : FOCO SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA; CNPJ 09.646.649/0001-59; Acréscimo de

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