DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062300046
46
Nº 117, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 061/2022 - CONTRATADA: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 03.584.647/0001-04
LOTE 04
OBJETO: Prestação de serviços técnicos e advocatícios referente ao Lote 04 (AC, AL,
AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RR e SE).
CONTRATO
Nº 062/2022
-
CONTRATADA:
MARCOS DELLI
RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADOS & ASSOCIADO. CNPJ: 21.949.880/0001-17.
CONTRATO
Nº 
063/2022
-
CONTRATADA:
CONTINI 
&
CERBARO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ: 04.545.662/0001-06
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00072/2020, firmado em 25.05.2020; Favorecido:
CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
17/08/2024 para o lote 2 (Florianópolis) e até 23/08/2024 para o lote 3 (Goiânia), e
repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, Inc. III, da Lei nº
13.303/2016, Valor: R$ 117.972,96.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para a Assembleia
Geral Ordinária, convocada extraordinariamente, a ser realizada, em primeira convocação,
no dia 30 de junho de 2022, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio
Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e
dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de junho/2022 a março/2023;
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora
convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 20 de junho de 2022
PEDRO BRAMONT
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Credenciamento nº 13-2020-03-04
da BB Tecnologia e Serviços S.A. para incluir as cláusulas da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 23/06/2022.
Brasília, 22 de junho de 2022
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
maio/2022 a maio/2027; Data de assinatura: maio/2022; CONTRATADOS: 2022/082 -
PROJETOS ARQUITETÔNICOS E ASSESSORIA LEGAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO
INCÊNDIO EIRELI.; 2022/083 - TERCEIRA POTÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .;
2022/085 - VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA.; 2022/087 - FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA
LTDA.; 2022/090 - PAULO DANIEL DA CRUZ LIMA EIRELI.;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/096, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: Contratação da obra de reforma para implantação do novo
sistema de proteção contra incêndio e pânico do Centro Administrativo do Banco do
Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Procedimento
de Licitação nº 2021/165, de 06/12/2021, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 6.677.510,66; Prazo de execução dos serviços: 09/05/2022 a 08/05/2023;
Data de assinatura: 09/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/102, firmado com a empresa VETORSCAN SOLUÇÕES
CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI.; Objeto: Fornecimento de scanner de mesa,
incluindo os serviços de assistência técnica dos equipamentos pelo período de 36 (trinta e
seis) meses; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
2021/150, de 08/11/2021, Ata de Registro de Preços n° 2021/027, de 04/01/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 1.469.700,00; Prazo de vigência: 05/05/2022 a 04/07/2025; Data de assinatura:
04/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/097, firmado com a empresa MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a
utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2022/026, de 07/03/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.073.316,70; Prazo de vigência:
09/05/2022 a 08/11/2024; Data de assinatura: 04/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/111, firmado com a empresa MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI.; Objeto: Contratação dos serviços de Copeira e Supervisor de Serviço com a
utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2022/010, de 07/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16,
nº10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 5.281.146,30; Prazo de vigência:
06/06/2022 a 05/12/2024; Data de assinatura: 12/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º
2022/103, firmado com a empresa
REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Contratação dos serviços
para operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino a
Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor do
Contrato: R$ 2.070.192,00; Prazo de vigência: 16/05/2022 a 15/05/2024; Data de
assinatura: 09/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/108, firmado com a empresa JARDIM E MACEDO 2001
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Contratação de solução de informática para a
operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do
Cadastro Positivo, incluindo instalação, implantação e suporte técnico especializado;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/035, de 06/04/2022, nos termos
das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 162.940,50; Prazo
de vigência: 16/05/2022 a 15/11/2024; Data de assinatura: 13/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/093, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a
assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro de Preços
n° 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 658.410,00; Prazo de vigência: 10/05/2022 a 09/10/2025;
Data de assinatura: 10/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/126, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E
COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 10.000 (dez mil) litros de Óleo Diesel S10
comum para utilização nos grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados pelo
Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAP GV ;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor
estimado do Contrato: R$ 70.600,00; Prazo de vigência: 23/05/2022 a 19/11/2022; Data de
assinatura: 23/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/116, firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e
adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para
o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de Origem Ilícita (SIRCOI);
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do
Contrato: R$ 72.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023; Data de assinatura:
20/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/128, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Superior, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para suporte análise/reanálise
técnica e econômico-financeira da prestação de contas de convênios celebrados pelo Banco
do Nordeste e atividades correlatas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 238.739,34; Prazo de
vigência: 31/05/2022 a 28/08/2022; Data de assinatura: 27/05/2022;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
1°
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/033,
de
contratação
dos
serviços
de
manutenção
da
aeronave do
Banco;
firmado
com
a empresa
VOAR
AVIATION
MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
bem como o ACRÉSCIMO de 17,48% sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158,
e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 35.721,33; Prazo de execução: O prazo de execução dos
serviços será de até 70 (setenta) dias; Data de assinatura: 04/05/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/137, de locação de imóvel urbano para fins não
residenciais; firmado com a empresa MCP REFEIÇÕES LTDA.; Objeto: REVISÃO do preço
da refeição por quilo, em função do pleito com os fundamentos necessários, apresentado
pelo LOCATÁRIO, passando o valor atual do quilo da refeição de R$ 47,63 para R$ 57,83;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Prazo de vigência: 04/05/2022 a
08/09/2022; Data de assinatura: 04/05/2022;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/333, de contratação de
solução de software para eleição eletrônica de dois membros, um titular e um suplente,
respectivamente o primeiro e o segundo mais votados para a Comissão de Ética do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa RH MASTER SISTEMAS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal:
Art. 81, Inciso II, parágrafo 1°, da Lei nº 13.303/16; Valor do aditivo: R$ 2.198,00; Prazo
de vigência: 04/05/2022 a 30/06/2022; Data de assinatura: 04/05/2022;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/143 de prestação de serviços de troca
eletrônica de
dados ("Edi
- Eletronic
Data Interchange")
para diversos
sistemas
operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE
INTEGRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLU S ÃO
do Anexo II - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e
Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023; Data de
assinatura: 05/05/2022;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/148, de contratação da obra
de reforma para a manutenção da coberta, recomposição da calçada e pintura geral
interna e externa no imóvel onde funciona a Agência Nossa Senhora do Socorro - SE,
firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de
5,69%, bem como o DECRÉSCIMO de 1,80%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Valor do
aditivo: R$ 1.776,37; Prazo de vigência: 05/05/2022 a 22/02/2023; Data de assinatura:
05/05/2022;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/056, de contratação da obra de reforma para
implantação do sistema de combate a incêndio e pintura geral no imóvel onde funciona
a Agência Aracaju Siqueira Campos - SE, firmado com a empresa FIBRATEC INSTAL AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução:
11/04/2022 a 09/06/2022; Data de assinatura: 05/05/2022;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/459, de prestação dos serviços de carregador
e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa
CACTOS SERVIÇOS
GERAIS EIRELI.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de
preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/93, e Art. 3º, da
Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais -
DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do aditivo: R$ 64.146,44; Prazo
de vigência: 06/05/2022 a 07/05/2022; Data de assinatura: 06/05/2022;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/395, de fornecimento de café em pó
homogêneo, torrado e
moído, para preparo do café nas
Unidades do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado
com a empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI.; Objeto: REVISÃO dos preços em
virtude do
aumento do preço
dos insumos,
aplicando o aumento
de 28,51%;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do aditivo: R$
45.085,00; Prazo de vigência: 11/05/2022 a 02/12/2022; Data de assinatura:
11/05/2022;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/034, de fornecimento de
envelopes para depósitos e pagamentos em terminais de autoatendimento para
utilização na rede de agências, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA

                            

Fechar