DOU 23/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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35
Nº 117-C, quinta-feira, 23 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
F
3
2
50
0
118
994.787
F
3
2
90
0
118
3.481.755
13 391
5025 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
895.309
13 391
5025 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
895.309
F
3
2
40
0
118
497.394
F
3
2
90
0
118
397.915
P R OJ E T O S
13 392
5025 14U2
Implantação,
Instalação 
e
Modernização
de 
Espaços
e
Equipamentos Culturais
2.450.362
13 392
5025 14U2 0001
Implantação, 
Instalação 
e 
Modernização
de 
Espaços 
e
Equipamentos Culturais - Nacional
2.450.362
F
4
2
30
0
118
746.091
F
4
2
40
0
118
746.091
F
4
2
90
0
118
958.180
TOTAL - FISCAL
8.817.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.817.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
47.000.601
AT I V I DA D ES
08 244
5033 21DV
Auxílio Gás dos Brasileiros
47.000.601
08 244
5033 21DV 0001
Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional
47.000.601
S
3
2
90
0
153
47.000.601
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
47.000.601
TOTAL - GERAL
47.000.601
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.802.181
AT I V I DA D ES
14 122
0032 2000
Administração da Unidade
847.000
14 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
847.000
F
3
2
90
0
100
144.252
F
4
2
90
0
100
702.748
14 122
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
308.000
14 122
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
308.000
F
3
2
90
0
100
308.000
14 131
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
3.647.181
14 131
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
3.647.181
F
3
2
90
0
100
3.647.181
TOTAL - FISCAL
4.802.181
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.802.181
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.151.502
AT I V I DA D ES
04 122
0032 2000
Administração da Unidade
9.151.502
04 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
9.151.502
F
3
2
90
0
188
7.324.244
F
4
2
90
0
100
67.517
F
4
2
90
0
188
1.759.741
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
168.865
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
168.865
28 846
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
168.865
F
3
2
80
0
100
168.865
TOTAL - FISCAL
9.320.367
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.320.367
PORTARIA SETO/ME Nº 5.653, DE 23 JUNHO DE 2022
Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os
Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação
orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder
Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no inciso II, alínea b, do art. 10 do Decreto nº 10.961, de 11
de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022,
na forma dos Anexos I a IV desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
ANEXO I
REDUÇÃO NO ANEXO II DO DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
.
R$ mil
. Órgãos
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 20000 Presidência da República
548
1.096
1.644
2.192
2.740
3.288
3.836
. 26000 Ministério da Educação
34.521
69.042
103.563
138.083
172.604
207.125
241.646
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
2.535
5.070
7.605
10.140
12.675
15.210
17.745
. 32000 Ministério de Minas e Energia
322
644
966
1.288
1.610
1.932
2.254
. 35000 Ministério das Relações Exteriores
2.605
5.210
7.815
10.420
13.025
15.630
18.235
. 39000 Ministério da Infraestrutura
4.291
8.582
12.874
17.165
21.456
25.747
30.039
. 41000 Ministério das Comunicações
1.804
3.607
5.411
7.214
9.018
10.822
12.625
. 52000 Ministério da Defesa
15.271
30.543
45.814
61.085
76.356
91.628
106.899