DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Mauriti - CE, 08 de Junho de 2022.  
  
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e João Batista de 
Almeida. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1D62B697 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.23/SME. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e o Sr. José Leandro da Silva Janoca. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE e suas unidades relacionadas. Valor (R$ 
4.380,00), Prazo: 31/12/2022.  
  
Mauriti - CE, 08 de Junho de 2022. 
  
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Leandro da 
Silva Janoca. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:AD065473 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.24/SME. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e a Sra. Maria Aleluia de Lacerda Neta. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE e suas unidades relacionadas. Valor (R$ 
3.650,00), Prazo: 31/12/2022.  
  
Mauriti - CE, 08 de Junho de 2022.  
  
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Maria Aleluia de 
Lacerda Neta. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:97EA68BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.25/SME. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e a Sra. Maria Edlânia Gonçalves Dionisio. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE e suas unidades relacionadas. Valor (R$ 
3.650,00), Prazo: 31/12/2022. 
  
Mauriti - CE, 08 de Junho de 2022. 
  
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Maria Edlânia 
Gonçalves Dionisio. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:647C8C00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.26/SME. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e a Associação Comunitária dos Produtores e Irrigantes do Sítio 
Volta. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a Merenda Escolar dos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, 
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e suas 
unidades relacionadas. Valor (R$ 180.510,00), Prazo: 31/12/2022.  
  
Mauriti - CE, 08 de Junho de 2022.  
  
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Afonso Veronica 
de Lima. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:313959CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.04/SEINFRA. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. Valores Revisados: Etanol (R$ 6,40), Gasolina 
Comum (R$ 7,51), Gasolina Aditivada (R$ 7,59), Diesel S 500 (R$ 
7,14) e Diesel S 10 (R$ 7,08). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA “D”, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:AADE617D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.05/SMS 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 
Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
Valores Revisados: Etanol (R$ 6,40), Gasolina Comum (R$ 7,51), 
Gasolina Aditivada (R$ 7,59), Diesel S 500 (R$ 7,14) e Diesel S 10 
(R$ 7,08). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, 
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Maria Evânia Sousa 
Furtado e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D3FAAEAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.06/SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. 
Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência Social. Valores Revisados: Etanol (R$ 
6,40), Gasolina Comum (R$ 7,51), Gasolina Aditivada (R$ 7,59), 
Diesel S 500 (R$ 7,14) e Diesel S 10 (R$ 7,08). Fundamentação 
Legal: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 01 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:DBAF76CB