DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2022.05.13.04/SMAS. Partes: o Município 
de Mauriti/CE, através da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL e a 
empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE EVENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA 
ORGANIZAÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA 
SOCIOEDUCATIVA “MAURITI NO COMBATE AO ABUSO E À 
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, 
POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 
MAURITI/CE., Valor: R$15.910,00 (Quinze Mil, Novecentos e Dez 
Reais). Vigência do Contrato: 90(noventa) dias. Signatários: 
Cláudia Fernanda Moreira e Juliana Paulino da Silva Lustosa.  
  
Mauriti- CE, 13 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:912A23A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
1304.001/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020 – Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE 
PRAGAS INTEGRADA E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE 
ÁGUA, QUE UTILIZE TÉCNICAS MODERNAS E PRODUTOS 
DE QUALIDADE GARANTIDA A SEREM REALIZADAS NAS 
UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro 
de 2022. CONTRATADA: Cicero Eduardo Araujo Mesquita. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Eduardo Araujo Mesquita. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).  
  
Meruoca-Ce, 20 de Abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:6264039C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
1503.001/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020 – Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIOCS E NO 
LEVANTAMENTO DE FORMAÇÕES ADMINISTRATIVA, AFIM 
DE VERIFICAR PENDÊNCIAS EM AÇÕES EM FACE A 
POSSÍVEIS 
IRREGULARIDADES 
FISCAIS 
NO 
ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FRENTE DE 
ATIVIDADES QUE VISAM FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do 
contrato, até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: Yzallon. 
M. Lopes - Me. ASSINA PELA CONTRATADA: Yzallon. M. 
Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos 
reais). 
  
Meruoca-Ce, 01 de Abril de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:6CB35372 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o 
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação Nº 
2605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Educação. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Av. Carlos Davi, 
Centro, Meruoca-Ce, para servir de instalação de uma creche, anexo 
04 da Escola Deputado Francisco Monte, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Meruoca - Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
11.900,00 (onze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manut. 
da Sec. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELO 
CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 1º de junho de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:23A59B53 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Finanças do Município de Meruoca-CE, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0110.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.041230037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Fianaças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
DECLARAÇÃO SISOBRAPREF À RECEITA FEDERAL DO 
BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-
CAC, 
CONFORME 
LEIS 
Nº 
8.212, 
Nº 
9.476/94, 
REGULAMENTADO PELO DECRETO D Nº 3.048/99 EM SEUS 
ARTIGOS 226, PARAGRAFOS 1º E 2º, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do 
contrato, até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: Contec 
Solução 
Contábil 
e 
Administrativa 
Ltda. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Everton de Abreu Borges. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais).  
  
Meruoca-Ce, 05 de Outubro de 2021.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:A1976A4E